Consulta de Processos

Nº Processo: 1500958-86.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500958-86.2025.8.26.0566; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) | Réu(s): Edgar Marcolino, Apelado: Imobiliaria Alcobaca Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 304325, 351757, 239826, 115587, 312946, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500922-44.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500922-44.2025.8.26.0566; IPTU/ | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Manoela Pereira | OAB: 115587, 351757, 312946, 364812, 396635 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500551-50.2015.8.26.0075 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500557-87.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador); Apelado: | Réu(s): Aparecido da Silva, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 154969, 115587, 376855 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500537-96.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500537-96.2025.8.26.0566; IPTU/ | Advogado: Ricardo Ambrósio de La Viuda (OAB: 290828/SP); Apelado: bozzo rinaldo (Espólio); Ficam as partes | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, SP), Apelada: Dhayana | OAB: 115587, 159448, 290828, 217562 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500518-90.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500518-90.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: | Réu(s): Valdir Luciano Aldana, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Cepark Empreendimentos Ltda (E outros(as)), Apelado: Antonio Sergio Bigoni, Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB | OAB: 115587, 219813, 304325, 351757, 239826, 312946, 240196 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002461-86.2014.8.26.0114 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 1002461-86.2014.8.26.0114; | Advogado: Bruno Senna Neto (OAB: 339547/ | Advogado(s): Patrícia Fernanda Rodrigues Del Mastro (OAB: 185950, SP), Agravado: Unica SP Negocios Imobiliarios LTDA, Henrique de Melo Ruy (OAB: 377294, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 339547, 239116, 194491, 313994, 318586, 249400, 185950, 377294, 199564, 151499, 28622, 182896, 206727, 35787, 434102, 294830, 195084 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2160105-43.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1020051-54.2024.8.26.0008; | Advogado: Jose Aparecido Alves Pinto (OAB: 4738/MT); | Advogado(s): Soade Moutinho dos Santos (OAB: 444288, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Jose Aparecido Alves Pinto (OAB: 4738O, MT), Interessado: Viasat Empreendimentos, Administração Empresarial, Dejair Passerine da Silva (OAB: 55226, Advogada: Natalia Melanas Passerine Aranha (OAB: 322639, Miryã Bregonci da Cunha (OAB: 27901, ES), Agravado: M. A. N., Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 288067, 444288, 4738, 122093, 226385, 2472, 128493, 306917, 128515, 297653, 312043, 8872, 376225, 269210, 999999, 168805, 55226, 322639, 27901, 324952, 250474, 458376, 362309, 285814, 378681, 500357 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503274-34.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Muniz | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Nelina Ribeiro, Apelado: Andre, Apelado: Donizette, Apelado: São Carlos, Apelado: Gisele Piao, Apelado: Sistema Facil | OAB: 219670, 435998, 464920, 41388, 115587, 448105, 232734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0501616-23.2010.8.26.0318 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726/SP) (Procurador); Apelado: Durvalino | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Imobiliaria, Apelado: Cepark, Apelado: Prohab São, Apelado: Gaudencio, Apelado: Adao Isaac | Advogado(s): Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Kuchi Takahashi | OAB: 423726, 115587, 403110, 253782, 374491, 515646, 280229 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508283-14.2019.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Augusto Fabri de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Apelado: Baltazar Carmona, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Gilvan Santos de, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Companhia, Município de Leme, Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726, Apelado: Eloisa Caetano, Apelado: Imobiliaria Alcobaca, Apelado: Hevandro Bertacini, Apelado: Imobiliaria Alcobaca Ltda, Apelado: Juventino | Réu(s): Romildo de Oliveira | Advogado(s): Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Augusto Fabri de | OAB: 71602, 142911, 224999, 351757, 115587, 423726, 19109, 244223, 147386, 328894, 281123, 309628, 999999, 165424, 436226 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11