Consulta de Processos

Nº Processo: 1510245-73.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Lucas Ferreira Sousa Degrande (OAB: 406040/SP) (Procurador); Apelada: Ee | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Rodrigo Luiz, Apelado: Ademir da, Município de Sorocaba, Advogado: Lucas Ferreira Sousa Degrande (OAB: 406040, Apelada: Ee, Apelado: Rodolfo Pasian, Apelado: Imobiliaria, Apelado: Zuka Comercio, Apelado: M Garcia, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Luis Roberto Fantucci, Apelado | OAB: 115587, 406040, 113134, 336801, 153266, 351757, 181057 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500928-51.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Bruno Bassi da Silva (OAB: 396664/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Ação: e | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Advogada: Ivy de Assis, Apelado: Moveis Bela, Apelado: Imobiliaria | Advogado(s): Mariana Trindade (OAB: 483915, SP), Apelado: Municipio de Guaraci, Advogado: Bruno Bassi da Silva (OAB: 396664, Ana Paula Moraes de Melo Bonatto (OAB: 264679, Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Priscila Regina dos Ramos | OAB: 115587, 312946, 483915, 396664, 304520, 421223, 166297, 264679, 190172, 515361, 268094, 71602, 207707 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510265-64.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, SP), Advogado: Luan, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Fabio Alves, Apelado: Imobiliaria Alcobaca Ltda, Apelado: Luzia Maria da, Apelado: Jose Ademir, Apelado: Imobiliaria, Apelado: Ptg Sao Carlos, Apelado: Aracy Veiculos | Réu(s): Cepark Empreendimentos Ltda (E outros(as)), Apelado: Antonio Sergio Bigoni, Joaquim Gomes Linhares | Advogado(s): Paula de Moura Villaça Paixão (OAB: 319361, SP) | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 240196, 93911, 319361 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508785-51.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogado: Alexandre Carreira, Expresso Guanabara S.a, Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864, CE), Apelado: Fundação de Proteção, Defesa | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Maria Neli de Souza, Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Clinica de Idosos Espaço Livre S, Apelado: Dayane Cristina Rodrigues, Apelado: Maria Eliana da Silva | OAB: 304325, 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 5864, 406591 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005024-56.2025.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/SP); Interessado: Município de São Paulo; | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): A. P. de O., Advogada: Fernanda Veloso (OAB: 500360, SP), Apelado: M. de A., Advogado: Jeriel Biasioli (OAB, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Plenna | Réu(s): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864, SP), Apdo, Apte: Maria | Advogado(s): Luiz Augusto Módolo de Paula (OAB: 195068, SP), Frederico Santiago Loureiro de Oliveira (OAB: 182592, Carlos Roberto Grupo Ribeiro (OAB: 194172 | OAB: 340601, 174787, 195068, 276280, 194172, 468047, 343672, 205464, 999999, 307717, 185204, 227864, 350284, 314247, 223795, 182592, 500360, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000100-80.2025.8.26.0415 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Daniel Gerber (OAB: 47827/DF); Apelado: Mauro Monteiro; | Assunto: Associação; Apelante: Cebap – Centro de | Autor(es): Parque das Cerejeiras Incorporação Imobiliaria Spe Ltda, Advogada: Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB: 76703 | Advogado(s): Sidnei Antonio Prieto Junior (OAB: 490843, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Jaime Lólis Corrêa (OAB: 204941, Apelado: Associação Santa Casa Saúde Araçatuba, Advogada: Ana Claudia, Marcio Camargo Crispim de Oliveira (OAB: 328667, Apelado: M. da S. (Menor(es) assistido(s)), outros, Vitória de Lourdes Rodrigues dos Santos (OAB: 470749, SP) (Convênio A.J, OAB), Havendo interesse na tentativa, Jaqueline Suzana Martin (OAB: 141898 | OAB: 47827, 490843, 204941, 145543, 273567, 402362, 100668, 160641, 441378, 328667, 470749, 76703, 75171, 141898, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2162075-78.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Douglas Lima Mendes (OAB: 313994/SP); Advogado: Erick dos Santos Martins (OAB: | Assunto: Promessa de Compra e Venda; | Advogado(s): Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524, SP), Interessado: Fiat Automóveis S, Advogado | OAB: 313994, 249400, 185950, 377294, 199564, 151499, 28622, 182896, 297608, 434552, 396145, 352548, 367747, 300298, 317407, 196524, 206727, 35787, 451786, 263568, 23351, 283977, 354431, 434102, 294830 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0037482-75.2020.8.26.0100 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0037482-75.2020.8.26.0100; Prestação de | Advogado: Onias Marcos dos Reis (OAB: 312073/SP); Agravado: Eduardo Santos; | Advogado(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 312073, 160641, 408389, 33667, 484360, 247319, 131351, 451622, 106702, 356390, 9403, 353135, 295139 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000570-15.2023.8.26.0114 | Vara: 8ª Vara Cível; | Advogado: Jose Deusdedith Chaves Filho (OAB: 117889/SP); Apelado: Jaqueline Araujo do | Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; | Autor(es): Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Advogada: Cintia Malfatti Massoni Cenize (OAB: 138636, SP), Apelado | Advogado(s): Joaquim Cursino dos Santos Junior (OAB: 37171, SP), Apda, Apte: Roberta Fabiana Viana Roveda, Advogada: Maria, Pablo Raduan Fernandes (OAB: 82612, PR), Advogado: Alberto Xavier Pedro (OAB: 26935, Apelado: Douglas da | OAB: 117889, 226273, 138636, 153176, 37171, 180140, 315124, 82612, 26935, 340982, 138436, 467131, 467358, 254225, 213578, 135753, 254985, 392354, 186423, 138871, 110819 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001960-06.2023.8.26.0539 | Vara: 2ª | Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP); Apelado: Companhia Jaguari de Energia | Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; | Autor(es): Hdi Seguros S.a., Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563, SP), Apelado: Companhia Jaguari de Energia | Advogado(s): Gabriel Luiz Camanforte Caminha (OAB: 389594, SP), Apelado: Credpago Serviços de Cobranças S, Advogado | OAB: 155563, 243891, 246982, 460026, 178171, 238994, 178962, 337618, 389662, 102301, 389594, 26935, 187060, 299934, 119403, 125325, 196043, 190470, 374227, 377447, 383534, 999999, 228085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11