Consulta de Processos

Nº Processo: 1500368-56.2025.8.26.0616 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500368-56.2025.8.26.0616; | Advogado: Marcos Messias de Souza (OAB: 204538/ | Autor(es): CLEITON PEREIRA DE OLIVEIRA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 204538, 472261, 64843, 204296, 477130, 509846, 424687, 452724, 355906 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000748-59.2022.8.26.0126 | Vara: Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; | Advogado: Marcos Felipe de Meneses (OAB: 408373/SP); | OAB: 452927, 999999, 408373, 488066, 444764, 184337, 303396, 393260, 257250, 446819, 251401, 192324, 138372, 210979, 497075, 295933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503738-46.2022.8.26.0358 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503689- | Advogado: Marcos Leite Ribeiro Holloway (OAB: 309864/SP); Apelado: M. P. do | Réu(s): W. da S. G., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. | Advogado(s): Vitor Hanna Pereira (OAB: 357509, SP), Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168, Ficam as partes | OAB: 416612, 999999, 309864, 387568, 357509, 258168 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502609-71.2023.8.26.0616 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502609- | Advogado: Sylvio Marcos | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Nilton dos Reis (OAB: 173920, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 280836, 263026, 407667, 404845, 411001, 999999, 528491, 173920, 271720, 316057, 65414 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501000-63.2024.8.26.0084 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei | Advogado: Paulo Eduardo Basaglia Fonseca (OAB: 263487/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): Joao Victor Lopes Ribeiro, Advogado: Paulo Eduardo Basaglia Fonseca (OAB: 263487, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Lucas Alexandre Silva, Advogada: Fernanda Rocco Teixeira (OAB: 431208, SP) (Defensor | OAB: 401906, 464561, 263487, 295567, 273034, 256756, 999999, 370840, 431208 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500270-30.2022.8.26.0599 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500279-02.2024.8.26.0573; | Advogado: Eduardo Hatt Gaisla Vigorito Drigo (OAB: 418304/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Autor(es): P. H. P. C., Advogado: Gustavo Rodrigues Piveta (OAB: 226958, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, E. S., Advogado: Emerson Alencar Martins Betim (OAB: 137821, Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 418304, 239314, 100704, 264989, 159696, 226958, 137821, 167770, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500031-45.2025.8.26.0591 | Vara: Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500040-73.2025.8.26.0569; Tráfico de Drogas e | Advogado: Osvaldo Pestana (OAB: 42404/SP); Advogado: Eduardo Junio Pestana (OAB: 161113/SP); Apelado: M. P. do E. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Jose Rasimi da Silva Simião, Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537 | OAB: 42404, 161113, 127537, 357204, 107990, 230219, 397060, 495541, 501115, 295481, 276046, 312335, 466463 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011000-72.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0011039-67.2025.8.26.0050; | Advogado: Eduardo Vinicius de Oliveira Castilho (OAB: | OAB: 999999, 162404, 219195, 476053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006728-95.2025.8.26.0482 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0006728-95.2025.8.26.0482; Falta Grave; | Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério | OAB: 476053, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1158918-42.2024.8.26.0100 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1158918-42.2024.8.26.0100; Seguro; Apelante: Brasfrotas Locação de Veículos S/A; Advogado: | Advogado: Marcos Jose Tucillo (OAB: | Advogado(s): Ulysses de Lima Ramos dos Santos (OAB: 359629, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 265669, 376131, 359629, 243063, 999999, 208089, 482529, 441269 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11