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0000263-16.2024.5.11.0016
Nº Processo: 0000263-16.2024.5.11.0016 | Advogado: MAYKON FELIPE DE MELO(OAB: | Ação: NACIONAL DO INDIO | OAB: 121738, 7967, 13056, 17994, 18496, 15034, 2300, 11086, 3311, 4538 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
11/08/2025 06:10
0000251-35.2024.5.10.0014
Nº Processo: 0000251-35.2024.5.10.0014 | Advogado: - SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB/MG 130841) | Advogado(s): CLAUDIO JULIO FONTOURA (OAB, SP 160534) AGRAVADO, BANCO DO BRASIL SA, DANIELA DE OLIVEIRA TIERA (OAB, SP 424376) ADVOGADO, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841), FABIO CARRARO (OAB, GO 11818), SP 424376) Desembargador Brasilino Santos Ramos, GO 11818) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, COLEMAR RODRIGUES DE CERQUEIRA NETO ADVOGADO, MARIA ANGELICA MEURER PERIN GAUZE, MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA (OAB, TO ADVOGADO, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP, HELTON PEREIRA DE MORAES (OAB, GO 44531) 108720), JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) 108720), DF 1441) ADVOGADO, SP 108720), SP ADVOGADO, VITOR AFONSO MIRANDA CORREA (OAB, ES | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE ADVOGADO, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE BANCARIOS DE BRASILIA, Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE AGRAVADO, LAURO BARROSO DA FONSECA NETO | OAB: MG 130841, SP 160534, DF 1441, SP 424376, GO 11818, TO 11859, PR 86544, GO 44531, SP 108720 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CLAUDIO JULIO FONTOURA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE ADVOGADO
11/08/2025 05:17
0000788-56.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0000788-56.2023.5.10.0017 | Advogado: - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) | Advogado(s): CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) ADVOGADO, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391), TO 3391) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, TO 875) MARQUES DA ROCHA, TO 3391) AGRAVANTE, RIVALDO BARBOSA DA SILVA, RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO (OAB, DF 20219), TO 875) RECORRENTE, Instituto Nacional do Seguro Social, TO 3391) RECORRENTE, RAILMA BARROSO DE SOUSA, TO 875) RECORRIDO, TO 3391) RECORRIDO, WALDIR VIEIRA JUNIOR, TO 875) AGRAVANTE, INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS, TO 3391) TECNOLOGICOS LTDA | Relator(a): Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA 249651), Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES 2ª Turma | OAB: TO 875, TO 3391, DF 40271, DF 20219 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OABRelator: Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA 249651)
11/08/2025 03:53
0001413-07.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0001413-07.2024.5.10.0001 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF 125795) | Advogado: - NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB/MG | Ação: BRASILEIRA DOS | Autor(es): KERSON PINHEIRO DE SOUSA EXECUTADO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, DANIELA AIRES VILCHEZ RECLAMANTE, ISABELLA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, GABRIEL HENRIQUE GONCALVES DA SILVA RECLAMANTE, LEIDIANA IZIDRO DA COSTA, ANTONIO TIBURCIO DE OLIVEIRA, ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DA RFFSA ATOrd 0001420, 96.2024.5.10.0001, ANTONIO TIBURCIO DE OLIVEIRA (OAB, SP 201296), ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DA RFFSA | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA, CONSERMATEC CONSTRUCAO E REFORMA ADVOGADO, ALDENOR FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 2141), LEANDRO & LEONARDO MAIS AGRO LTDA RECLAMADO, PATRIA ALIMENTOS S.A, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, UNIÃO FEDERAL, DF (OAB, MG 56543) | Advogado(s): ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) EXECUTADO, UNIÃO FEDERAL, DF, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585), MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) CartPrecCiv 0001417, 44.2024.5.10.0001, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) 1ª Vara do Trabalho de Brasília, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) DEPRECANTE, MARIA MARGARIDA MASQUIETTO DA COSTA, Sarah Raquel Lima Lustosa (OAB, DF 31852) DEPRECADO, CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS, WANDERSON LIMA DE OLIVEIRA (OAB, DF 16629) ADVOGADO, BIANCA DE SOUSA TORRES (OAB, DF 71449), CIRO DE ARAUJO BARROS (OAB, SE 16587) ADVOGADO, PEDRO LUIZ MEDICI FIALHO (OAB, SP 380716), RAISSA DE CARVALHO ROCHA (OAB, DF 70059), FABIO SOARES JANOT (OAB, DF 10667) 1ª Vara do Trabalho de Brasília, DF 10667) RECLAMANTE, B.E.D.N., NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB, MG ADVOGADO, LAYANE MENEZES DE ARAUJO MOURA (OAB, PI, MG RECLAMADO, C.B.D.D., REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO, DF 10667) CumPrSe 0001442, 15.2024.5.10.0015, DF 10667) 12ª Vara do Trabalho de Brasília, MG REQUERENTE, GRACIELLE CORDEIRO DE LIMA | OAB: DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, DF 2141, DF 63437, DF 16629, DF 71449, SE 16587, SP 380716, DF 70059, DF 31245, DF 10667, MG 56543, SP 147738, SP 201296, DF 46817 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:29
0017364-38.2022.5.16.0003
Nº Processo: 0017364-38.2022.5.16.0003 | Advogado: MAYKON VEIGA VIEIRA DOS Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE | OAB: 10885, 14632, 24570, 14992, 280907, 18855, 20063, 7686, 17693, 19382, 21822 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
11/08/2025 02:56
0018000-70.2023.5.16.0002
Nº Processo: 0018000-70.2023.5.16.0002 | Advogado: - ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES (OAB/MA RECORRIDO - EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA | Advogado(s): ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES (OAB, MA RECORRIDO, EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA, Beatriz del Valle Eceiza Nunes (OAB, MA 2697) ADVOGADO, ERICK ABDALLA BRITTO (OAB, MA 11376), DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB, MA 10188) ADVOGADO, DIEGO ECEIZA NUNES (OAB, MA 8092) ADVOGADO, FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO PERITO, DANILO MARTINS DE CARVALHO, JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA LIMA (OAB, MA, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) RECORRIDO, RENNATA M MACIEL T F BRITTO, PAULO SANCHES CAMPOI (OAB, SP 60284) RECORRENTE, MATEUS SUPERMERCADOS S.A., RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE (OAB, MA 5132) ADVOGADO, MA 8092), RENATO ALEX FURLAN PEREIRA (OAB, MA ADVOGADO, FUAD ALEXANDRE COSTA ALVES DA SILVA, RENNER ROBERTO FURLAN PEREIRA (OAB, GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E SILVA (OAB, JAMILLE CASTRO DE SOUSA (OAB, MA 27441), JOSE GUILHERME BRAGA DIEGUEZ RECORRIDO, EMERSON COSTA NUNES, RENATO BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB, MA 2697) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA ADVOGADO, LAILA ROSA CORRADI DIAS (OAB, MA 20377), Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO ADVOGADO, RUTH PINHEIRO DE SOUZA SOARES (OAB, MA | OAB: MA 2697, MA 11376, MA 10188, MA 8092, MA 12736, MA 20377, MA 7823, SC 6435, SP 60284, MA 5132, MA 22692, MA 27441, MA 15858, MA 7619, MA 10608, MA 10028 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA ADVOGADO
10/08/2025 23:38
0054700-64.2004.5.07.0001
Nº Processo: 0054700-64.2004.5.07.0001 | Advogado: - ROMULO BRAGA ROCHA (OAB/CE 24632) | Ação: DE TILAPIAS EIRELI ADVOGADO - VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA | Advogado(s): CELIO SILVA DE OLIVEIRA (OAB, CE 7431) Seção Especializada I, BRUNO BOYADJIAN SOBREIRA (OAB, CE 38828) (OAB, CE 26153), JOSE ERIALDO MUNIZ (OAB, CE 5958) ADVOGADO, VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA, RACHEL DE QUEIROZ VIANA (OAB, CE 21981) (OAB, Francisco Walder de Almeida Saldanha (OAB, CE DE VASCONCELOS MAIA, CE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS, Desembargador Federal do Trabalho REGINA AGRAVADO, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO Seção Especializada II, Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO ADVOGADO, ANA CAROLINA MOURA SOBREIRA BEZERRA | OAB: CE 24632, CE 7431, CE 20518, CE 38828, CE 26153, CE 5958, CE 21981, CE 17350, CE 13130, CE 22083 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: CELIO SILVA DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS
10/08/2025 21:19
0017573-73.2023.5.16.0002
Nº Processo: 0017573-73.2023.5.16.0002 | Advogado: - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) TRANSPORTES E SERVICOS EXPRESS LTDA | Ação: E ADVOGADO - FABIANO ARAUJO SILVA (OAB/MA 13353) | Advogado(s): MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) TRANSPORTES E SERVICOS EXPRESS LTDA, SC 6435) ADVOGADO, ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO (OAB, MA, LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS (OAB, MA 12645), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965) RECORRENTE, LEIDINIZ VALE DA CONCEICAO, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA ADVOGADO, MARYNELLE LEITE DA SILVA (OAB, MA 13865), MA 13865) RORSum 0016241, 83.2024.5.16.0019, RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476) 1ª Turma, ANDRE DO NASCIMENTO LIMA (OAB, PI 14707) RECORRIDO, EMANOEL PEREIRA DOS SANTOS, HELIO CARVALHO SOARES (OAB, PI 7673) ADVOGADO, LAIANA SANTIAGO DE SOUSA (OAB, PI 7140), CHIARA FARIAS CARVALHO SALDANHA (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE RORSum 0016201, 52.2024.5.16.0003, Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE ADVOGADO, RAFAEL AMARAL NEVES (OAB, MA 8826) | OAB: SC 6435, MA 12645, MA 14514, SP 393965, MA 13353, MA 14977, MA 13865, MG 108112, SP 138476, MA 8826, MA 17075, PI 14707, PI 7673, PI 7140 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: MARCELLO MACEDO REBLIN (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
10/08/2025 21:06
0000266-65.2024.5.11.0017
Nº Processo: 0000266-65.2024.5.11.0017 | Advogado: NATÁLIA DI PAULA ARAÚJO DE ADVOGADO ALBERTO PEDRINI JUNIOR(OAB: | Ação: NACIONAL DO INDIO | OAB: 8177, 6321, 5549, 7199, 1082, 7310 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 20:11
0000492-98.2025.5.07.0000
Nº Processo: 0000492-98.2025.5.07.0000 | Advogado: - CLAIRTON PEREIRA BRITO DUETE (OAB/CE | Autor(es): F.I.A. ADVOGADO, FERNANDO ANTONIO COSTA OLIVEIRA JUNIOR, M.G.V. RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, C.P.B.D. REQUERIDO, ESTADO DO CEARA | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social ADVOGADO, JOAO HENRIQUE MARTINS FALCAO (OAB, CE, EMP DE ASSIST TEC E EXT RURAL DO EST DO ADVOGADO, ANA CINTIA SERPA BENEVIDES PIMENTEL, EMP DE ASSIST TEC E EXT RURAL DO EST DO OJC Precatórios, MUNICIPIO DE FORTALEZA | Advogado(s): FRANCISCO GONCALVES DIAS (OAB, CE 10416) (OAB, CE 23555), CLAIRTON PEREIRA BRITO DUETE (OAB, CE UCHOA DE ALBUQUERQUE, FERNANDO ANTONIO COSTA OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO, CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA (OAB, CE, JOAO HENRIQUE MARTINS FALCAO (OAB, CE REQUERIDO, ESTADO DO CEARA, LAURA LIMA PASSOS (OAB, CE 25044) Precat 0000497, 23.2025.5.07.0000, FERNANDO ANTONIO COSTA OLIVEIRA JUNIOR RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, CE REQUERENTE, J.P.L., CE 25044) 11184) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GLAUCIA MARIA REQUERIDO, EMP DE ASSIST TEC E EXT RURAL DO EST DO, Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA OJC Precatórios, Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA REQUERENTE, Instituto Nacional do Seguro Social, Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA Precatórios | OAB: CE 10416, CE 23555, CE 25044, CE 17350 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Autor: F.I.A. ADVOGADORéu: Instituto Nacional do Seguro Social ADVOGADOAdvogado: FRANCISCO GONCALVES DIAS (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado GLAUCIA MARIA REQUERIDO
10/08/2025 19:37