Consulta de Processos
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1502289-36.2024.8.26.0535
Nº Processo: 1502289-36.2024.8.26.0535 | Vara: 32ª Vara Criminal; | Advogado: Felipe Machado de Souza (OAB: 23279/CE); Advogado: Alci Carneiro de Lima | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Jonathas da Silva Fernandes, Advogado: Luiz Henrique Milanez, J. G. C., Advogada: Mayra Nigri dos Santos (OAB: 233373, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): G. N., Advogada: Aline Guimarães de Souza (OAB: 447212, SP), Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Rafael Lutti (OAB: 115763, MG), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Vanessa Cristina Ferreira Mangile (OAB: 443768, SP), Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678, Advogada: Monica Stela Soares (OAB: 347361, Advogado, Renan Sanches Cardozo (OAB: 365117, Advogado: Stefano Fracon Werneck de Avellar (OAB: 297465 | OAB: 464357, 23279, 37331, 314955, 115763, 369744, 233373, 447212, 225902, 248924, 443768, 266678, 347361, 457194, 247620, 246476, 486493, 365117, 297465 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:50
1009308-54.2024.8.26.0664
Nº Processo: 1009308-54.2024.8.26.0664 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Felipe Pierozan (OAB: 73535/RS); Apdo/Apte: Spotify Brasil Serviços de Música Ltda; Advogado: Ricardo Leal de | Assunto: Associação; Apelante: Manoela Madalena | Advogado(s): Felipe Pierozan (OAB: 73535, RS), Apdo, Apte: Spotify Brasil Serviços de Música Ltda, Advogado: Ricardo Leal de, Dina Conceicao de Almeida Miranda (OAB: 70820, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | OAB: 73535, 56486, 403741, 39879, 347922, 70820, 209611, 224306, 238421, 480514, 50186, 340815, 53555, 244050 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Felipe Pierozan (OAB: 73535
05/08/2025 16:31
2001090-38.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2001090-38.2025.8.26.0000 | Advogado: Luis Teixeira, em favor de Gabriel Carvalho de Almeida, fundado no artigo 647 e 648 do Código de Processo Penal, | Tribunal: STF | Disponibilizado: 07/02/2013
05/08/2025 12:13
1006353-20.2024.8.26.0286
Nº Processo: 1006353-20.2024.8.26.0286 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Gilvan Jerônimo da Silva (OAB: 466573/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: G. G. C.; Advogada: | Assunto: Perseguição; Apelante: G. P. da S.; | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Gilvan Jerônimo da Silva (OAB: 466573, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: G. G. C., Advogada, Luiz Carlos Favero Junior (OAB: 250693, Erick Carlos Rodrigues de Oliveira Cunha (OAB: 353290 | OAB: 466573, 149885, 181683, 264284, 167077, 171791, 250693, 64067, 248573, 278570, 416029, 426416, 170893, 353290, 457722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:54
0013400-36.2024.8.26.0521
Nº Processo: 0013400-36.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Adenilson Juliano da Silva; | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 6038, 453740, 200157, 453654, 478232, 254393, 498443, 195990, 367484 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.
05/08/2025 08:54
1500253-59.2024.8.26.0587
Nº Processo: 1500253-59.2024.8.26.0587 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Yuri Henrique Valsani Batista (OAB: 409489/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Advogado(s): Gilvan Jerônimo da Silva (OAB: 466573, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: G. G. C., Advogada | OAB: 409489, 74743, 73009, 277969, 327370, 487259, 481842, 493879, 429699, 432163, 466573, 149885, 181683, 121842, 294902 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Gilvan Jerônimo da Silva (OAB: 466573
05/08/2025 08:53
0007728-13.2025.8.26.0521
Nº Processo: 0007728-13.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Sinvaldo Rodrigues de Morais (OAB: 15772/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: G. C. de L. B.; Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 999999, 350396, 15772, 329645, 267651, 348034, 418701, 457802, 460669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:52
1012781-74.2023.8.26.0602
Nº Processo: 1012781-74.2023.8.26.0602 | Vara: 2ª Vara de Família | Advogado: Geraldo Minoru Tamura Martins (OAB: 378101/SP); Apelado: I. B. F. I.; Advogada: Julia Leal de Castro | Assunto: Dissolução; Apelante: C. R. de B. | Réu(s): D. V. S., Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou | Advogado(s): Edson Pereira Fernandes (OAB: 339645, SP), Advogada: Adriana Alves (OAB: 317628, Apelada: M. de J. A., Daniel Felicio Fatini Teixeira (OAB: 368557, Advogada: Cassiara Alessandra Gaspar (OAB: 369045, Havendo | OAB: 999999, 168991, 378101, 486626, 405411, 270825, 339645, 317628, 273542, 88036, 43462, 66457, 368557, 369045, 191383 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: D. V. S.Advogado: Edson Pereira Fernandes (OAB: 339645
03/08/2025 21:37
1012286-47.2024.8.26.0003
Nº Processo: 1012286-47.2024.8.26.0003 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Apelante: Qualicorp | Assunto: Planos de saúde; Apelante: Central | Advogado(s): Nilson de Oliveira Moraes (OAB: 98155, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Marcos Rodrigues da Silva (OAB: 147147, Apelado: Issamu Shimada, outro, Advogada: Sueli Bovolento (OAB | OAB: 21678, 273843, 348077, 387281, 381664, 373714, 279639, 443423, 98155, 147147, 173477, 185470, 293235, 309400, 306177, 436051, 321438, 180751 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Nilson de Oliveira Moraes (OAB: 98155
03/08/2025 21:35
2222462-59.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2222462-59.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos | Assunto: Requerimento de Reintegração | Advogado(s): Maria Ines Murgel (OAB: 114798, RJ), Advogado: Maria Inês Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: 182304, SP) | OAB: 147954, 310886, 273843, 85759, 396487, 130354, 114798, 182304, 195120, 259581, 230748, 148571, 460633, 136462, 329479, 365574, 375151, 254545 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Maria Ines Murgel (OAB: 114798
03/08/2025 21:28