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1503730-68.2025.8.26.0389
Nº Processo: 1503730-68.2025.8.26.0389 | Vara: Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1503730-68.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Advogado: Julielton Modesto de Araujo | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | OAB: 273587, 999999, 387179, 513281, 460789, 342758, 384671, 459837, 203432, 503899, 501023 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:01
1503191-74.2022.8.26.0400
Nº Processo: 1503191-74.2022.8.26.0400 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Edmir Espindola (OAB: 65092/SP); Agravado: Mm. Juízo da 2º Vara Criminal do Foro de Guarulhos | Assunto: Latrocínio; Peticionário: Rogério Batista | Advogado(s): Felipe Marcondelli Correia, Impetrante: Rodrigo Biagioni, Paciente: Diego Bezerra Dantas, Rodrigo Biagioni (OAB: 209989, SP), Advogado: Felipe Marcondelli Correia (OAB: 490747, Diego Mendes Medeiros, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 440980, 464723, 65092, 999999, 181885, 234223, 209989, 490747, 343935, 526636, 303391, 411218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:01
0023320-11.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0023320-11.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: José Américo Lopes de Albuquerque (OAB: 46903/CE); Advogado: Elzio Mavignier (OAB: | Assunto: Roubo | OAB: 46903, 145657 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:01
1500519-35.2023.8.26.0311
Nº Processo: 1500519-35.2023.8.26.0311 | Vara: Vara Única; | Advogado: Ney da Silva Santos (OAB: 122425/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Maus Tratos; Apelante: Marcelo | Advogado(s): Roberta Cardinali Pedro (OAB: 184203, SP), Advogada: Glaucia Colebrusco de Souza Bezerra (OAB: 237090, Nathalia Davi Pereira de Campos (OAB: 439973, Recorrido: M. P. do E. de S. P. | OAB: 122425, 281969, 247585, 405887, 323796, 184203, 237090, 439973, 999999, 511672, 425208, 379447, 127964 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:14
0003094-08.2025.8.26.0154
Nº Processo: 0003094-08.2025.8.26.0154 | Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003094- | Advogado: Marcos Antonio Sekine (OAB: 228701/SP); Recorrido: Ministério Público | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: FELIPE | OAB: 999999, 228701, 381718, 448973, 150997, 368061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:13
0013609-98.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0013609-98.2025.8.26.0996 | Vara: Vara | Advogado: Ragnar Alan de Souza | Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcos Vinícius Barreto Peres Martins; | Advogado(s): Mariana Olga Nose (OAB: 313349, SP), Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079, Advogada: Lo, Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB: 496660, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ariovaldo Moreira (OAB: 113707 | OAB: 313349, 442079, 372645, 172010, 315700, 999999, 496660, 113707, 269210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:13
1525275-88.2021.8.26.0114
Nº Processo: 1525275-88.2021.8.26.0114 | Vara: Vara | Advogado: Rafael de Azevedo (OAB: 436932/SP); Advogado: Murilo Paulo de Freitas (OAB: 478348/SP); Apelado: M. P. do E. | Assunto: Feminicídio; Apelante: R. H. R.; | Advogado(s): Rafael de Azevedo (OAB: 436932, SP), Advogado: Murilo Paulo de Freitas (OAB: 478348, Apelado: M. P. do E., Sara Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 436932, 478348, 413047, 999999, 356587, 436350, 410548, 427248, 250237, 138287, 382382, 16292, 164785, 451076 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:12
2215346-02.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2215346-02.2025.8.26.0000 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Paulo Roberto Gomes (OAB: 152839/SP) | Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: J. R. N.; Advogado: Paulo Roberto Gomes (OAB: 152839/SP) | Advogado(s): Susley Fernanda Silva Rodrigues (OAB: 350223, SP), Impetrante: S. F. S. R. | OAB: 152839, 303391, 999999, 251278, 480140, 350223, 106819, 138279, 453604, 250349, 109334, 286067, 368379, 494285, 31435, 29211 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:58
2215008-28.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2215008-28.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Leonam de Moura Silva Galeli (OAB: 374482/SP); Advogado: Daniel Gomes Figueiredo (OAB: 303711/SP); | Assunto: Difamação; Paciente: Luciana Aguiar de | Advogado(s): Laís Rocha Gervasoni (OAB: 468270, SP), Impetrante: L. R. G., Ledia Rocha Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 374482, 303711, 352749, 407049, 301534, 522163, 468270, 392520, 419272, 444847, 352323, 999999, 385620 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:58
3009522-29.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009522-29.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: Vinicius Luis Pereira Silva (OAB: 400599/SP); Advogado: Bruno Rafael de | Assunto: Crime de Descumprimento de | Advogado(s): Jade Fortunato Emilio do Amaral (OAB: 467180, SP), Leonardo Domingos Pereira (OAB: 301680 | OAB: 999999, 400599, 414343, 366985, 467180, 436932, 301680, 219242, 436373, 326735, 382382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:58