Consulta de Processos

Nº Processo: 0006633-23.2025.8.26.0496 | Vara: Unidade | Advogado: Antonio Roberto Soares (OAB: | Assunto: Remição; Agravante: Breno Rosa da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 999999, 394290, 457181, 264201 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006585-64.2025.8.26.0496 | Vara: Unidade | Advogado: Thiago de Amarins Scriptore (OAB: | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: JOSIMAR LOPES RIBEIRO; Advogada: Ana | OAB: 999999, 192541, 329349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006519-84.2025.8.26.0496 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Renan Eduardo de Castro (OAB: 452511/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: T. de C. de O. M.; | Assunto: Livramento condicional; Agravante: CHARLES DE ALMEIDA SANTOS; Def. | Advogado(s): Leticia Muller (OAB: 262685, SP), Karinne Vieira Bennech Vercino (OAB: 62417, DF), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Emonalize Kathicharen da Costa (OAB: 173072, MG) | OAB: 999999, 509298, 452511, 262685, 225178, 440084, 198894, 62417, 375398, 173072 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2213630-37.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Sérgio Augusto de Souza (OAB: 455574/SP); Impetrante: Sérgio Augusto de Souza | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Lucas Rafael | Advogado(s): Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639, SP), Advogado: Lucas Henrique da Silva (OAB: 462073 | OAB: 455574, 378006, 391651, 525501, 331639, 462073, 467180, 421986, 380364, 327350, 382994, 145657, 155360, 490687 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2213538-59.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Jair Duque de Lima (OAB: | Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: J. D. de L.; Paciente: I. S. do N.; Advogado: Jair Duque de Lima (OAB: | Advogado(s): Kayann de Souza Silvério (OAB: 405435, SP), Advogada: Lays Aparecida Camargos Rodrigues (OAB: 221751, RJ) | OAB: 461141, 513803, 379447, 398921, 405435, 221751, 398716, 401788, 438846, 449599, 523085, 477369, 281496, 230189 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000476-69.2025.8.26.0549 | Vara: Vara Única; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000476-69.2025.8.26.0549; Assunto: Regressão de Regime; | Advogado: Gustavo de Oliveira (OAB: 469330/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Regressão de Regime; | Advogado(s): Maicon Andrade Gonçalves (OAB: 444595, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 469330, 209888, 999999, 444595, 343055, 245517, 211406, 498372, 410380 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500196-39.2024.8.26.0426 | Vara: Vara | Advogado: Rai Goncalves de Souza (OAB: 184421/MG); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Lesão Cometida em Razão | OAB: 184421, 999999, 482292 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508426-68.2024.8.26.0071 | Vara: Unidade | Advogado: João Paulo de | Assunto: Importunação Sexual; Apelante: A. C. | OAB: 999999, 426151, 321123, 455157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500664-80.2025.8.26.0583 | Vara: Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500664-80.2025.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Advogado: Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592/SP); Advogado: Lucas Munhoz | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Advogado(s): Naiara Moura (OAB: 309876, SP), Impetrado: Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana do Estado, Andrews Fabiano Ferigatto, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 324592, 531038, 999999, 194682, 529935, 342280, 484117, 425430, 459064, 498432, 275992, 309876, 317755, 350562, 142631, 213164 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2211323-13.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Regional | Advogado: Marcos Vinícius Massaiti | Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: M. V. M. A.; Paciente: C. N.; Advogado: Marcos Vinícius Massaiti | Advogado(s): Paula Freitas da Silva (OAB: 302157, SP), Neide da Silva Maria (OAB: 117235, Maurilio Alves Rodrigues, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 16210, 376187, 339370, 473294, 504713, 394253, 370625, 222932, 302157, 999999, 117235, 337084 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11