Consulta de Processos

Nº Processo: 1502700-64.2020.8.26.0650 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto | Autor: Justiça Pública | Advogado: de sua confiança, sendo que, na falta deste, será | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto | Réu(s): VALDINEI DOS SANTOS SILVA

Nº Processo: 1500078-09.2025.8.26.0368 | Vara: Criminal | Advogado: nomeado nos autos. Expeça-se certidão de honorário advocatícios ao Defensor nomeado pelo Convênio. Após o

Nº Processo: 1500078-09.2025.8.26.0368 | Classe: Assunto: | Vara: da Comarca de Monte Alto-SP. | Advogado: nomeado nos autos. Deixo de fixar a indenização mínima a que se refere o art. 387,

Nº Processo: 1500443-86.2025.8.26.0425 | Classe: :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Réu(s): LUAN GUILHERME GAMA, WILLIAM HENRIQUE LINS DOS SANTOS, ANDERSON HENRIQUE MARQUES GRACIANO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 274611, Fabio Junior Dias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513528-15.2019.8.26.0114 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: constituído,proceda-se à nomeação de defensor dativo, nos termos do art. 55, § 3º, do referido diploma Legal, | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505448-53.2023.8.26.0007 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do | Advogado: no prazo de 5 (cinco) dias, findo os quais, ser-lhe-á | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500938-47.2023.8.26.0346 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência | Vara: Judicial, do Foro de Martinópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). RENATA ESSER DE | Autor: Justiça Pública | Advogado: dativo para a prática do ato processual, nos termos do entendimento do STJ: no caso de inércia do advogado | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência | Réu(s): GUILHERME CARDOZO PAROLA | OAB: 445283 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1507579-58.2022.8.26.0161 | Classe: ? Assunto: | Vara: Criminal, do Foro de Diadema, Estado de São Paulo, Dr(a). Thiago Dantas Cunha | Advogado: particular, sem juntada de prova da condição de hipossuficiência, como determinado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500425-91.2020.8.26.0570 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação | Autor: Justiça Pública | Advogado: sem prejuízo de sua | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação | Réu(s): ADRIANO LEMOS PRADO

Nº Processo: 1500854-21.2022.8.26.0495 | Advogado: sem prejuízo de | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11