Consulta de Processos
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2199168-75.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2199168-75.2025.8.26.0000 | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. (....) A professora Teresa Arruda | Assunto: leciona: Insuficiência de recursos (art. 98, caput). Faz jus ao benefício da gratuidade aquela | OAB: 9475
01/08/2025 15:42
1011815-07.2025.8.26.0032
Nº Processo: 1011815-07.2025.8.26.0032 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 414124/SP - Caio César Dias | Autor(es): Henrique de Lima Matos, Tânia Aparecida Nascimento Galhardo, Clara Francisca de Carvalho Quirino, Luís Felipe de Paula Silva Rep.p.s.genitor Luís Fernando Valle da Silva, Andreia Salinas Ligero | Réu(s): Município de Araçatuba, Boa Vista Serviços S.a. | Advogado(s): 414124, SP, Caio César Dias, 466002, Lucas Henrique Fritola Gonçalves, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 460333, Gustavo Dantas de Paula | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 04:40
1000071-14.2025.8.26.0291
Nº Processo: 1000071-14.2025.8.26.0291 | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça (§4º do referido dispositivo). Contudo, | OAB: 54014 | Tribunal: STJ
01/08/2025 02:50
2200568-27.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2200568-27.2025.8.26.0000 | Advogado: que é essencial à justiça e a reserva de jurisdição para controle | Tribunal: TJ-SP
01/08/2025 02:39
2198734-86.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2198734-86.2025.8.26.0000 | Vara: da Comarca de Caieiras, assim se enuncia: Vistos. 1. Em primeiro, indefiro a tramitação em segredo | Autor: a sustentar, em síntese, que a hipossuficiência financeira para custear | Advogado: para representá-lo não infirma a condição de | OAB: 336962
01/08/2025 02:05
0115497-49.2006.8.26.0003
Nº Processo: 0115497-49.2006.8.26.0003 | Vara: Cível, do Foro Regional III - Jabaquara, Estado de São Paulo, Dr(a). FABIO IN SUK CHANG, na forma da Lei, | Advogado: André Ferrarini de Oliveira Pimentel OAB/SP 185.441 | OAB: SP 185, SP 355, SP 205 | Tribunal: TJ-SP
01/08/2025 00:25
1055379-26.2025.8.26.0100
Nº Processo: 1055379-26.2025.8.26.0100 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 295329/SP - Roberto Sein Pereira | Autor(es): Pizzaria Clarice Ltda, A.M.O., Diná Terezinha Camarinha Queiroz Jobst, Daniel Dantas Santana Souza Ferreira, Anderson dos Santos Gomes, P.P.M.F., SILVANA CARDOSO SANTOS, Jmc Construtora, Prestadora de Serviços Ltda, R.T.P.O. | Réu(s): Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp, W.F.C.F.I.W., Ras Moveis, Decoracoes Ltda, BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A, A.S.F., QUINTOANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, In Haus Industrial, Serviços de Logistica S, E.T.P.O. | Advogado(s): 295329, SP, Roberto Sein Pereira, 203607, André Villac Polinesio, 360539, Dalton Felix de Mattos Filho, 106710, Leia Regina da Silva Gomes, 389955, Kamila Nhaiara Pereira Maia, 214140, Marcio Vilas Boas, 119848, Jose Luis Dias da Silva, 232692, Rosangela Aparecida Mesquita, 228279, RJ, CLEYTON DA SILVA DE BARROS, 47929, DF, Carlos Cezar Santana Lima Junior, 103478, Marcelo Baccetto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Pizzaria Clarice LtdaRéu: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SabespAdvogado: 295329
31/07/2025 23:29
Advogado: nomeado pela Defensoria Pública, expeça-se certidão de honorários. | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 21:46
1032361-26.2024.8.26.0224
Nº Processo: 1032361-26.2024.8.26.0224 | Classe: - Assunto Interdição/Curatela - Nomeação | Advogado: nomeado pela Defensoria Pública, expeça-se certidão de honorários. | Assunto: Interdição/Curatela - Nomeação | Autor(es): Mafalda Rodi Benetti | Réu(s): Rogério Benetti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Mafalda Rodi BenettiRéu: Rogério Benetti
31/07/2025 21:46
1053315-30.2023.8.26.0224
Nº Processo: 1053315-30.2023.8.26.0224 | Classe: - Assunto Interdição/Curatela - Nomeação | Autor: como seu curador para os fins legais, | Advogado: nomeado pela Defensoria Pública, expeça-se certidão de honorários. | Assunto: Interdição/Curatela - Nomeação | Autor(es): Lourenço Vicente da Silva Filho | Réu(s): Vitor Vicente da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 21:46