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0052959-62.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0052959-62.2023.8.11.0000 | Advogado: TAISE PINTO DE LARA DE PIERI OAB/MT 8.623 | Assunto: Trata-se de expediente que alberga manifestação de Augusto | Advogado(s): TAISE PINTO DE LARA DE PIERI OAB, MT 8.623 | Relator(a): DES. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Departamento Judiciário Administrativo, DJA, DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 3º Os atendimentos ao público externo serão realizados nas datas | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/02/2024
Advogado: TAISE PINTO DE LARA DE PIERI OABRelator: DES. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Departamento Judiciário Administrativo
13/08/2025 22:34
0001394-25.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0001394-25.2024.8.11.0000 | Classe: “B”, Nível XI, matrícula 1675, com fundamento no artigo 20 | Vara: Cível, 8ª Vara Cível e 12ª Vara Criminal, todas da Comarca | Advogado: MARCELO SOUZA DE BARROS – OAB/MT N. 25385/A Art. 2º Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica – | Assunto: EXPEDIÇÃO DE ATO DEMISSIONAL de 9/4/2024 a 11/6/2024. | Autor(es): JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE Art. 1º. Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica, VALDOMIRO ZANATTA, Oficial de Justiça, LAILTON RODRIGUES ORTIZ, Técnico Judiciário, Fiscal demandante, CLEONICE FERNANDA DE SOUZA CASTILHO | Réu(s): E. D. D. S. de Cuiabá, no período de 9, 2024 a 11, 2024., PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA V, Renatta Souza Carvalho Tirapelle, Coordenadora de Magistrados, Fiscal | Advogado(s): MARCELO SOUZA DE BARROS, OAB, MT N. 25385, A Art. 2º Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica, RONAN DE OLIVEIRA SOUZA, MT N. 4.099, O NAE nas unidades que possuem incidentes vencidos no SEEU, no período | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/04/2024
13/08/2025 22:31
0009456-51.2024.8.11.0001
Nº Processo: 0009456-51.2024.8.11.0001 | Advogado: (a): PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 59/2024 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 4/03/2024
13/08/2025 22:29
0064951-17.2023.8.11.0001
Nº Processo: 0064951-17.2023.8.11.0001 | Classe: que o parágrafo único do artigo 17 da Lei estadual n. 4.547/1982 – que dispõe | Advogado: (a): independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 31/01/2024
13/08/2025 22:27
0039477-47.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0039477-47.2023.8.11.0000 | Advogado: MÁRCIA CRISTINA DE PAULA SILVA OAB/MT 29229 Art. 1º Designar o Juiz e a Juíza de Direito abaixo relacionados para | Autor(es): MARIA ANGELA VIÑÉ, LUCILENE TIZO Grosso. | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO | Advogado(s): MÁRCIA CRISTINA DE PAULA SILVA OAB, MT 29229 Art. 1º Designar o Juiz, a Juíza de Direito abaixo relacionados para, MARCIELI MASSIGNAN DO NASCIMENTO OAB, MT 29210 comporem o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Estado de | OAB: MT 29229, MT 29210 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/02/2024
13/08/2025 22:26
0046367-43.2023.8.11.0051
Nº Processo: 0046367-43.2023.8.11.0051 | Vara: desta Comarca. independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Advogado: FELIPE BASTOS DE LIMA, CPF: | Autor(es): NEP INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA LTDA, Restituição de, Agropecuária Caverá Ltda | Advogado(s): Giovanni Stürmer Dallegrave, OAB, MT 32.998 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 20/02/2024
Autor: NEP INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA LTDAAdvogado: Giovanni Stürmer Dallegrave
13/08/2025 22:21
0748880-87.2023.8.11.0003
Nº Processo: 0748880-87.2023.8.11.0003 | Vara: Criminal | Advogado: Orlando Alves de Oliveira, OAB/MT 10.508 listado na situação “comunicação frustrada”. Conforme apurado internamente | Advogado(s): Orlando Alves de Oliveira, OAB, MT 10.508 listado na situação “comunicação frustrada”. Conforme apurado internamente | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 27/02/2024
Advogado: Orlando Alves de Oliveira
13/08/2025 22:20
0066813-23.2023.8.11.0001
Nº Processo: 0066813-23.2023.8.11.0001 | Classe: tributária, devida por atos praticados em processos judiciais, | Vara: Cível da Comarca da Capital, | Advogado: (a): No que concerne, a restituição do montante de R$ 413,40 (quatrocentos e | Tribunal: Tribunal de Justiça do consonância ao disposto no inciso XXII do art | Disponibilizado: 9/02/2024
13/08/2025 21:42
0741495-21.2023.8.11.0090
Nº Processo: 0741495-21.2023.8.11.0090 | Advogado: DR. EUMAR ROBERTO NOVACKI OAB/ DF 64600 | Autor(es): ROSANA APARECIDA BERTO CAVALCANTE DA SILVA, JURACI FERREIRA CORREIA, Técnico Judiciário, 01.03.1989 a 23.09.1989, prestado à empresa R. Pellisson Comercial Ltda. | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE disponibilidade, com fundamento no artigo 130, inciso IV, da Lei Complementar | Advogado(s): DR. EUMAR ROBERTO NOVACKI OAB, DF 64600, DR. RAPHAEL VIANNA DE MENEZES OAB, DF 45881, DF 64600 disponibilidade, com fundamento no artigo 130, inciso IV, da Lei Complementar, DF 45881 Estadual n. 04, 90, DF 64600 Publique, se. Anote, se., DF 45881 Após, arquivem, se os autos., DR. LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA OAB, MT 10006, DRA. PATRICIA LUCIANA GARGANTINI VIEIRA OAB, MT, BRUNO JOSE RICCI BOAVENTURA OAB, MT 9.271 correspondente a 06 meses, 23 dias, para efeito de aposentadoria e | Relator(a): EXMO. SR. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI MATO GROSSO, EXMO. SR. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI correspondente a 05 anos, 03 meses, 29 dias, para todos os efeitos, com, EXMO. SR. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI | OAB: DF 64600, DF 45881 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 9/02/2024
Autor: ROSANA APARECIDA BERTO CAVALCANTE DA SILVARéu: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DEAdvogado: DR. EUMAR ROBERTO NOVACKI OABRelator: EXMO. SR. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI MATO GROSSO
13/08/2025 21:42
0703356-39.2024.8.11.0001
Nº Processo: 0703356-39.2024.8.11.0001 | Advogado: (a): De pronto, sem maiores delongas, ACOLHO as considerações do pleito | Autor(es): LEODEMAR NUNES DA CUNHA, FABIO BARROS DE MIRALLA SANTOS | OAB: 27105 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 30/01/2024
Autor: LEODEMAR NUNES DA CUNHA
13/08/2025 21:39