Consulta de Processos

Nº Processo: 1002369-41.2022.8.26.0369 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Michel Ricardo da Silva Conde (OAB: 355883/SP); Advogada: Jaqueline Nogueira Ferreira Kobayashi | Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Adriana | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Incorporadora, Apelado: Ademar Mello, Apelado: Odinei, Apelado: Aurelino, Apelado: Alberto Zago, Apelado: Thiago de, Apelado: Luiz Carlos, Apelado: Maria Candida, Apelado: Carlos Alberto, Apelada: Andrea Izilda, Apelado: Thiago Biolcati | OAB: 115587, 355883, 277654 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001807-53.2024.8.26.0404 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1001823-22.2023.8.26.0281; ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador); Ficam as | OAB: 127454, 135949, 480024, 314247, 197214, 163596, 324895, 258242, 400986, 226698, 163000, 188793, 316663, 295865, 213980, 185819, 130057 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001772-19.2025.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001789- | Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Falta Grave; Agravante: Felipe Henrique da Conceição; Def. Público: Defensoria Pública do Estado | Advogado(s): Leonardo de Aguiar Silveira (OAB: 309338, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 127876, 361640, 450626, 78744, 309338, 250349, 453604, 236799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500435-49.2024.8.26.0618 | Vara: 1ª Vara de Crimes | Advogado: Nelson Bernardino da Silva (OAB: 398259/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): ANDRE PINTO RODRIGUES DOS SANTOS, Advogada: Maria Luiza Ferré (OAB: 463122, SP), A. A. P. J., Advogado: Fernando Calsolari (OAB: 158656, Apelado: M. P. do E. de S. P., DAVI DOS SANTOS PEREIRA, Advogado: Ederlan Ilario da Silva (OAB: 322754, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, J. P. dos S., Advogado: Giovani Gomes de Moraes (OAB: 319756, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 398259, 309392, 354435, 475846, 999999, 463122, 239877, 319756, 284486, 229802, 175240, 454019, 158656, 322754 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502070-36.2023.8.26.0542 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Jarbas Serafim da Silva Junior (OAB: 298404/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): Jessica Eliana dos Passos Queiroz, Advogado: Rodrigo Luiz Pereira (OAB: 230256, SP), Apelado | Advogado(s): Camila Bianca Iope de Souza Miralha (OAB: 246954, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 298404, 999999, 68364, 442825, 379947, 291702, 230256, 363125, 334683, 230313, 262446, 96918, 246954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507149-28.2021.8.26.0554 | Vara: Criminal; Termo Circunstanciado; 1507149-28.2021.8.26.0554; Desacato; Apelante: | Advogado: Marcos Jeliel Souza | Ação: Ltda; Advogado: Newton Dorneles Saratt (OAB: | Autor(es): JEFFERSON ARAUJO DO NASCIMENTO, Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D | Advogado(s): Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859, SP), Recorrido: Marcela Renata Da Silveira Arruda Freitas, Ficam as | OAB: 123054, 198037, 49218, 306018, 505231, 269755, 135591, 452634, 205306, 70859, 332627 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001214-41.2025.8.26.0484 | Classe: :DIVÓRCIO CONSENSUAL | Vara: :2ª VARA JUDICIAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 167040/SP - Willian Fernando da Silva | Autor(es): S.F.T.S., Marcelo Pierini dos Santos, Por do Sol Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, Ana de Fatima de Souza Dias, Marcos Roberto da Silva, José Carlos Gilio, Júlio César da Silveira, Júlio César de Souza Silva, Celia Lucia Flauzino Motta Martins | Réu(s): Paulo Roberto Pedroso Gonçalves, Banco BMG S, A., BANCO PAN S.A., Entrevias Concessionária de Rodovias S, Murilo José Prado Novaes, Lucas Pinto da Cruz, Banco do Brasil S | Advogado(s): 167040, SP, Willian Fernando da Silva, 345829, Marcelo Pierini dos Santos, 260490, Adir Martins Coutinho Junior, 426281, Junia Barbosa Francisco de Souza, 369454, Daniel Antonio Emilio, 185819, Samuel Pasquini, 181813, Ronaldo Toledo, 7181, GO, João Domingos da Costa Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505430-31.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 52334/MG - David Gonçalves de Andrade Silva | Autor(es): MUNICÍPIO DE CAMPINAS, BRENDA BRITO NEVES, Arthur Guilherme Rodrigues Pereira, F.C.F.I., Dirceu Antonialli, A.P.B.N., BANCO RCI BRASIL S.A, Associação dos Proprietários do Residencial Villaggio San Marino | Réu(s): Alexandre Trevizani, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Ponto Delta Empreendimentos Imobiliários Ltda, K.H.F., Edson Lima de Assis, U.C.C.T.M., Antonio Renato Pereira, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ | Advogado(s): 52334, MG, David Gonçalves de Andrade Silva, 137758, SP, Adriano Sola, 292207, Fabio Oliveira Dutra, 119100, PR, Juliana de Freitas Dalmoro, 499842, Guilherme Aparecido Pandolfo Manara, 115665, MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA, 283135, Ronaldo dos Santos Dotto, 268147, Ricardo de Oliveira Laiter | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012550-20.2025.8.26.0071 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 316519/SP - Marcus Vinicius Portoni Souza | Autor(es): Luis Henrique Consani Souza, Edvaldo dos Santos Souza, R.S.S., Jessica Menezes Salvadeo, Iracema de Lourdes Damasio Barbosa, Antonio João Mazei, Adao Sardinha, S.M.A.A.E. | Réu(s): Claudio Batista de Oliveira, Midway S, Crédito, Financiamento, Investimento, C.I.P.S., Banco Bradesco S, Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados da Região Centro Oeste Paulista, Sicredi Centro, Aapb, Associação dos Aposentados, Pensionistas do Brasil | Advogado(s): 316519, SP, Marcus Vinicius Portoni Souza, 497011, Izabela Nunes do Valle, 208929, Tatiana Alves Segura Pontes, 515244, Victoria de Souza Custodio Silva, 455287, Beatris Rosa de Andrade Dias, 297427, Ricardo de Lima Galvão, 117598, Valdemir Pereira, 152839, Paulo Roberto Gomes, 499623, Ana Beatriz Alves Atilio Ernesto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005772-82.2025.8.26.0152 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CIVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 301863/SP - Jose Cirilo Cordeiro Silva | Autor(es): B.C.S., A.C.F.I., Maria Aparecida Pereto, A.M.M., Condomínio Cotia 1, Jerivá | Réu(s): F.C.S.R., D.F.L., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, W.M.X., Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP | Advogado(s): 301863, SP, Jose Cirilo Cordeiro Silva, 298933, Sergio Schulze, 385394, Guilherme Henrique de Carvalho, 435537, Mayara Fagundes dos Santos, 441965, Jessé Borges Furin, 124551, João Martinez Sanches, 300715, Thiago Augusto Sierra Paulucci | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11