Consulta de Processos

Nº Processo: 1505022-86.2025.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505022-86.2025.8.26.0228; | Advogado: Alana Gonçalves Cardoso da Silva (OAB: AGCS/SP) (Defensor | Réu(s): JEFFERSON KRAUS LISSI DE OLIVEIRA, Advogada: Rita de Cássia Godoy Braga (OAB: 434569, SP), Apelado | Advogado(s): Anderson Schmidt (OAB: 317285, SP), Apelante, A.M.P: CLAUDIA REGINA LOZANO PACINI, Advogado: Anderson, A.M.P: Fabricio Lambert Ubeda, Advogado: Anderson Schmidt (OAB, A.M.P: Marilene Carvalho Pinto, A.M.P: João Luiz Ortensi Filho, A.M.P: Maria Goreti de Sousa Jardim, Advogado: Anderson Schmidt, A.M.P: Maria Aparecida Cardoso Petrosino, ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS, Advogado: José Pereira Araujo Neto (OAB: 321438 | OAB: 999999, 378490, 225902, 317285, 434569, 180514, 321438, 287428 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503975-60.2024.8.26.0536 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503992-49.2024.8.26.0196; Ameaça; Apelante: Ministério | Advogado: Jose Paulo Arruda da Silva (OAB: 323723/SP) (Defensor | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Rodrigo Augusto Paes, Advogado: Eduardo da Silva Orlandini | Advogado(s): Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197, SP), Advogado: Gabriel Augusto Alves (OAB: 504474, Ficam as partes | OAB: 323723, 999999, 395115, 491528, 264814, 418358, 368038, 370502, 129197, 504474, 302383 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502778-73.2024.8.26.0535 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502778-73.2024.8.26.0535; | Advogado: Lucas Pepe da Silva (OAB: 380041/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): Pedro da Silva Aguiar Neto, Advogado: Alexandre da Cunha Moreira (OAB: 289247, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 224531, 999999, 181036, 380041, 426393, 482253, 289247, 311014, 329811, 456049 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501747-15.2022.8.26.0009 | Vara: Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Carlos Eduardo da Silva Tavares (OAB: 155710/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Autor(es): Vitor Henrique Domiciano de Souza, Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 449506, 155710, 228226, 162404, 188068, 315527, 999999, 124372, 424122, 418773, 213335 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501496-57.2023.8.26.0301 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501496-57.2023.8.26.0301; Crime de Descumprimento de | Advogado: Nilson Almeida Silva | Autor(es): MAICON DOUGLAS CAVAZZOTTI, Advogada: Maria de Nazaré Abreu de Moura (OAB: 403468, SP), Leandro Aparecido Ferrari, Advogado: Valdemir Silverio (OAB: 343089, Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 135941, 359129, 403468, 359513, 328229, 342042, 292126, 183332, 999999, 362895, 421765, 306481, 343089 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501141-92.2024.8.26.0210 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501145-95.2024.8.26.0286; Roubo Majorado; | Advogado: Valter Silva de Oliveira (OAB: 90530/SP); Apelado: Gustavo Luiz | Autor(es): Gabriela Papa Bulhoes da Silva, Advogado: João Vitor Athayde dos Santos (OAB: 466964, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Luiz Felipe dos Santos Bavaresco, Advogada: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB, Joel dos Santos Almeida (OAB: 453215, SP), Apdo, Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as, Alex Junior de Souza Santos (OAB: 482140, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | OAB: 90530, 337343, 453215, 435883, 335216, 379340, 482140, 287007, 466964, 503666 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500529-56.2023.8.26.0060 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500529-56.2023.8.26.0060; Dano Qualificado contra a | Advogado: Marcos Antonio Gianini da Silva (OAB: 468435/SP) | Autor(es): Alex de Sousa Bastos, Advogado: Lussandro Luis Gualdi Malacrida (OAB: 197840, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Vera Lucia Zacaro Manzano (OAB: 108310, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 468435, 417433, 108310, 63817, 440028, 304958, 197840, 287356, 425094, 227568 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002899-79.2018.8.26.0635 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0002899-79.2018.8.26.0635; Homicídio | Advogado: Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma (OAB: 130730/RJ) (Defensor | Autor(es): R. F. da S., Advogado: Luiz Gustavo Battaglin Maciel (OAB: 8195, MS), Apelante: D. A. P. S., Advogada: Joyce Correia, Antonio Masiel de Jesus, Advogado: Ariovaldo Souza Barros (OAB: 96005, SP), Advogado: Davi Pietrantonio (OAB, D. J. E. F., Advogado: Thompson Palma de Almeida Freitas (OAB: 405637, Apelado: M. P. do E., Adriano Leite dos Santos Machado, Advogado: Julio Cesar Cagliume (OAB: 394986, Apelante: Silvio Valente | Advogado(s): Dener Luis Silva (OAB: DNL, DP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 130730, 40105, 77527, 8195, 329357, 96005, 168348, 999999, 142624, 405637, 281888, 262295, 276773, 394986 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006356-86.2025.8.26.0502 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0006464-18.2025.8.26.0502; Progressão de Regime; | Advogado: Everton Silva | OAB: 484381, 456754, 354038, 440970, 420495, 379447, 460498, 337973, 999999, 256752 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005540-07.2025.8.26.0502 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0005540-07.2025.8.26.0502; Remição; | Advogado: Everton Silva | Advogado(s): Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 354038, 440970, 999999, 322884, 400248, 162404, 269293, 307975, 204993 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11