Consulta de Processos

Nº Processo: 1501121-91.2023.8.26.0063 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Pedro César Di Muzio (OAB: 229858/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Desacato; Apelante: Luiz Otavio Olivi | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Harlei Francischini (OAB: 135837, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 229858, 999999, 37518, 486716, 202440, 302839, 328468, 498446, 475273, 135837 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506287-59.2024.8.26.0196 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Rodrigo Cintra Teles (OAB: 365124/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Ameaça; Apelante: CLARICE | Autor(es): Eduardo Macedo da Silva, outro, Advogado: Amani Anuar Said (OAB: 62045, PR), Apelado: Ministério Público do, LUCAS NOGUEIRA DO NASCIMENTO, Advogado: Airton Martins da Costa (OAB: 29134, DF), Apelado: Ministério | OAB: 365124, 513064, 393093, 334206, 489345, 62045, 284864, 999999, 443301, 29134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500208-38.2022.8.26.0583 | Vara: 3ª | Advogado: Luiz Gustavo da Silva (OAB: 445077/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): Dionatan da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: Ministério, Wendy Gomes Jardim, Advogado: Marco Antonio Arantes de Paiva (OAB: 72035, Apelado: Ministério Público do, Deinefer Luiz Pego, Advogado: Lede de Campos Corrêa (OAB: 489559, Apelado: Ministério Público do Estado de, Marisa Lima, Advogada: Caroline Pondorf (OAB: 484827, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, ALEXSANDER MARQUES MARTINS, LUIS GABRIEL XENOFONTE LOPES, Advogado: Maicon Andrade Gonçalves (OAB: 444595 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Talita Costa de Carvalho (OAB: 258902, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Rafael Silva Santos (OAB: 418155, Ivo Hissnauer (OAB: 107462 | OAB: 999999, 445077, 72035, 489559, 258902, 142788, 418155, 484827, 107462, 444595 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500431-23.2022.8.26.0443 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Fernando Modesto Nicolielo (OAB: 287139/SP); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Perseguição; Apelante: F. F. P.; Advogado: | Autor(es): Luis Alexandre de Moura Junior, Advogada: Taina Rodrigues Victorino (OAB: 384653, SP), Advogada: Luciana Maria | OAB: 443410, 999999, 192921, 287139, 384653, 109175, 464357 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500166-19.2025.8.26.0539 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500166-19.2025.8.26.0539; Assunto: Contra a Mulher; | Advogado: Tulio Alcides Vieira Felix (OAB: 490329/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Contra a Mulher; | Autor(es): KELI APARECIDA DA SILVA, Advogada: Thauane Figueiredo de Oliveira (OAB: 404876, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Willian Firmiano da Silva Siqueira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado | OAB: 404876, 490329, 449368, 408420, 999999, 272850, 452281, 432323, 129971, 51113, 405512 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501441-15.2021.8.26.0548 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Felipe Simões Barata (OAB: 428103/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Ketilin Midori Izumi (OAB: 421593, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 428103, 150997, 145865, 305099, 375667, 421593, 99716, 373032, 498130, 364947, 81442, 89784, 351935, 502201 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017721-21.2024.8.26.0320 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Apelada: Maria Luisa Veloso Santoro (Justiça Gratuita); | Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco | Advogado(s): Anderson dos Santos Silva (OAB: 320991, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Flavia Moreno Feitosa (OAB: 243465, Advogada: Laís do Lago Crespin (OAB: 408682, Apelado: Associação, Luide Gomes Lima Junior (OAB: 74455, BA) | OAB: 396604, 320991, 425646, 189779, 243465, 408682, 441909, 329660, 425935, 406913, 241287, 165885, 253498, 338556, 391725, 74455, 520306, 192649 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001957-61.2024.8.26.0201 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: Carlos Afonso Galleti Junior (OAB: 221160/SP); Apelada: Aparecida Ferreira da Silva; Advogado: Émerson | Assunto: Associação; Apelante: Sindicato Nacional dos | Autor(es): K. N. C. B., Advogada: Sandra Regina Barbosa Borderes (OAB: 240075, SP), Apelado: A. C. P. M. | Advogado(s): Thiago Vinicius Rodrigues (OAB: 317257, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990, as partes | OAB: 177889, 221160, 437875, 39879, 246959, 418774, 325440, 490503, 322241, 29236, 478786, 393188, 240075, 317257, 356529, 354990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002733-46.2024.8.26.0400 | Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269/GO); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Edineia Souza Santos Silva; | Ação: de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogada: | Advogado(s): Tânia Clélia Gonçalves Aguiar Viana (OAB: 163675, SP), Apelado: Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários, Juliana Franzim Hüneke (OAB: 211242, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 163675, 29269, 136482, 75798, 40407, 178551, 356529, 133591, 98517, 248524, 399222, 41775, 171674, 107421, 234536, 211242, 375259, 375041, 218677 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014611-06.2024.8.26.0161 | Vara: 2ª Vara de Família | Advogado: Fabio do Vale Souza (OAB: 435473/SP); Apelada: L. P. M. da T.; Advogada: Lourdes Biondo Costa (OAB: 104084/ | Assunto: Dissolução; Apelante: A. M. da T. P.; | Ação: de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogada: | Advogado(s): Fabio do Vale Souza (OAB: 435473, SP), Apelada: L. P. M. da T., Advogada: Lourdes Biondo Costa (OAB: 104084, Daniel de Souza Silva (OAB: 297740, Apelado: Associacao de Beneficios, Previdencia, Abenprev, Advogada, Livia Fernanda Mazaro (OAB: 351212, Interessado: Anderson Ferreira de Santana, outros, Advogado: Danilo, Aléxia Cavalari Teixeira (OAB: 441759, SP) (Curador(a) Especial), Havendo interesse na tentativa de conciliação | OAB: 435473, 104084, 277670, 999999, 461503, 377801, 284563, 268624, 200333, 297740, 75798, 442281, 436920, 418633, 351212, 330589, 238037, 441759, 238737, 265574 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11