Consulta de Processos

Nº Processo: 1504155-40.2024.8.26.0548 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Tiago Silva Pinto (OAB: 274220/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Fabricio Teodoro Rodrigues de Meira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Daniel Patrik de Aguiar Araújo, Advogado: Glaucio Piscitelli (OAB: 94103, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Tiago Silva Pinto (OAB: 274220, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 274220, 397990, 94103, 352774, 217672 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501382-56.2023.8.26.0548 | Vara: 6ª Vara Criminal; | Advogado: Lucas Torres Prado (OAB: 466652/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Caio de Jesus Bezerra, Advogado: Lucas Torres Prado (OAB: 466652, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Guilherme Henrique Amendola, Advogado: Everton da Silva Santana (OAB: 433906, Apelado: Ministério Público, Paulo Henrique da Silva, Advogado: Guilherme Frabio Ferraz Silva (OAB: 379947, Apelado | OAB: 999999, 466652, 501235, 438685, 433906, 356644, 210999, 379947, 233722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1526039-18.2024.8.26.0228 | Vara: Vara Reg.Oeste | Advogado: José Maria de Oliveira (OAB: 262670/SP); Apelante: Antonio Vando da Silva; | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Clayton Gomes de Souza, Advogado: José Maria de Oliveira (OAB: 262670, SP), Apelante: Antonio Vando da Silva | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Ana Lúcia Pereira (OAB: 332102, SP), Apelante: Giovani Canedo da Silva, Advogado: Antonio Pereira Filho (OAB | OAB: 359479, 388236, 371345, 262670, 332102, 338328, 999999, 390821, 390270, 375946 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510787-38.2025.8.26.0228 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Marcello Gonçalves (OAB: 359513/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Evandro Marcelino da Silva, Advogado: Jose Moacyr de Carvalho Filho (OAB: 33878, SP), Apelado, Ministério Público do Estado de São Paulo, JHONATHAN SANTOS DA SILVA, Advogada: Anna Carolina Santos Piedade Gonçalves (OAB: 254495, SP) (Defensor, Diener dos Santos, Advogado: Renan Peraro Jorge (OAB: 335361, Apelado: Ministério Público do Estado de São | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 359513, 33878, 999999, 177072, 101652, 245866, 463879, 351104, 484393, 342004, 118524, 530343, 94878, 254495, 335361, 321234, 470716, 314940 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507632-27.2025.8.26.0228 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Celso Rodrigues Duarte (OAB: 388624/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Bruno Balbino Delgado, Advogado: Weslon Charles do Nascimento (OAB: 262779, SP), Apelado | Advogado(s): Denis Eduardo Rodrigues de Oliveira (OAB: 219519, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Barbara Penteado Nakayama (OAB: 260499 | OAB: 999999, 166650, 388624, 143109, 262779, 219519, 269669, 487413, 423285, 260499, 465329, 433624, 85462, 410691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501356-11.2024.8.26.0617 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501356- | Advogado: Schermans William Bueno (OAB: 436564/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Perseguição; Apelante: E. R. da S.; Advogado: Caio Henrique Vilela Fernandes (OAB: 376563/SP); | Autor(es): Mateus Henrique Alves, Advogado: Raphael Silva Bernardes (OAB: 525113, SP), Apelado: Ministério Público do Estado, Lucas Henrique Rodrigues da Rocha Alves, Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639, Apelado | Advogado(s): Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Roberta Yumi Ribeiro Tokuzumi (OAB: 265714 | OAB: 436564, 376563, 436377, 999999, 525113, 390999, 331639, 171960, 265714, 435911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501115-43.2024.8.26.0615 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal | Advogado: Jeronymo Jose Garcia Lourenco (OAB: 119211/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de | Autor(es): Valdir Pereira Dias, Advogado: Sebastião Luís de Azevedo Borges (OAB: 421952, SP), Advogado: Igor Henrique | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 119211, 262758, 999999, 384839, 376632, 496220, 431156, 499220, 505932, 487372, 273963, 220078, 421952, 487215 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513803-56.2022.8.26.0405 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Willian Holanda de Moura (OAB: 273032/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Grave; Apelante: K. B. de O.; | Advogado(s): Willian Holanda de Moura (OAB: 273032, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Rudimar Mendes de Carvalho Junior (OAB: 283136, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Fernando Ribeiro Junior (OAB: 166868 | OAB: 273032, 283136, 166868, 334211, 999999, 377237, 417073, 428632, 182018, 360170, 258851, 414512, 425494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1036927-87.2024.8.26.0007 | Vara: 2ª Vara de Crimes | Advogado: Abelardo Julio da Rocha (OAB: 354340/SP); Recorrido: Ministério Público do | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: R. de L. I.; Advogada: ALESSANDRA RAMALHO ROCHA (OAB: 19638/PB); Advogado: | Autor(es): Lucas dos Santos Marques, outro, Advogado: Alex Sampaio Martins (OAB: 389820, SP), Advogada: Luana Caroline, FABIAN CHRISTIAN PEREIRA, Advogada: Geyza Silva dos Santos (OAB: 413429, Apelado: Ministério Público do, Deiverson Fontano do Nascimento, Advogada: Isabel Carla dos Santos Dias (OAB: 506591, Advogada: Beatriz | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Diego de Oliveira Coleto (OAB: 408601, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 19638, 10376, 354340, 78764, 389820, 406030, 999999, 413429, 462643, 450269, 275565, 506591, 465653, 258294, 427784, 408601 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030327-76.2022.8.26.0506 | Vara: 10ª Vara Cível; | Advogado: Joao Maria Miranda (OAB: 90722/SP) (Causa própria); Apelada: Suzelaine Gutierrez Brunelli (Justiça Gratuita); | Assunto: Mandato; Apelante: Joao Maria Miranda; | Réu(s): Sidinei Mendonça de Jesus, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse | Advogado(s): Joao Maria Miranda (OAB: 90722, SP), Apelada: Suzelaine Gutierrez Brunelli, Lucas Rodrigues Volpim (OAB: 288327, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Bruno Yohan Souza Gomes (OAB: 253205, Apelado: João Carlos Colombo, outro, Advogada: Debora Guizelini | OAB: 90722, 288327, 176690, 157104, 364683, 404043, 253205, 257618, 165969, 232139, 34517, 422270, 21678 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11