Consulta de Processos

Nº Processo: 0005804-04.2011.8.26.0441 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Jonathan Percivalle de Andrade (OAB: 345487/SP); Advogada: Larissa Maria Paiva Santos | Assunto: Condomínio; Agravante: Tania Cristina Pires | Advogado(s): Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596, SP), Aline Daniele Paes Zorzi (OAB: 190848, Luciana Rodrigues Faria (OAB: 214841, Jean Leles de Oliveira (OAB: 520959, Luis Claudio Montoro Mendes (OAB: 150485, Interessado: Capital Consultoria Assessoria Ltda (Administrador, Svetlana Jirnov Ribeiro (OAB: 130649, Advogada: Darcy Aparecida Grillo Di Franco (OAB: 48786 | OAB: 345487, 345811, 344961, 177046, 121778, 348173, 87690, 365112, 366336, 345596, 414801, 398784, 106213, 190848, 326050, 331848, 288321, 214841, 134941, 180407, 374399, 520959, 307887, 150485, 118747, 178930, 317046, 122626, 178091, 128255, 268181, 132037, 182424, 283107, 118681, 146372, 103388, 130649, 48786, 317387, 315308 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212563-37.2025.8.26.0000 | Advogado: fornecido através do convênio DPE/OAB. Requer a | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220229-89.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1014263-64.2025.8.26.0577; | Advogado: Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32344/SP); Agravante: I. S. R. (Representando Menor(es)); | Advogado(s): Eliane Barreirinhas da Costa (OAB: 187389, SP), Advogado: Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32344, Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336, Interessado: Celio Fabiano de Campos, Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB | OAB: 187389, 32344, 290371, 292839, 368181, 259321, 287476, 237787, 366336, 366366, 295516, 39879, 75798, 40407, 124581, 80182, 128336, 225240, 2324, 325343, 141241 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500003-74.2025.8.26.0592 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Luís Rogerio Marcon (OAB: 226678/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 226678, 100704, 409315, 126986, 496493, 426342, 168579, 505601, 392532 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508096-08.2023.8.26.0071 | Vara: das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0003309-67.2025.8.26.0482; Assunto: Pena | Advogado: Julio Cesar Teixeira de Carvalho (OAB: 218282/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: E. da S. A.; Advogado: | Advogado(s): Cassio Fedato Santil (OAB: 212722, SP), Advogado: Fábio de Oliveira Santil (OAB: 209066, Recorrido: M. P. do | OAB: 207285, 218282, 999999, 61108, 156887, 212722, 209066, 325814, 351159, 264795, 451605, 452963, 314683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500502-17.2024.8.26.0229 | Vara: 2ª Vara Criminal | Advogado: Maycon Patrick Martins (OAB: 439725/SP); Agravado: M. P. do | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: D. D.; Advogado: Maycon Patrick Martins (OAB: 439725/SP); Agravado: M. P. do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 439725, 999999, 353434, 452594, 401015, 357506, 361529, 389721 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502270-32.2024.8.26.0405 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Marcelo Petronilio de Souza (OAB: 270890/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Perseguição; Apelante: M. P. do E. | Autor(es): G. J. A. D. R., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de | OAB: 999999, 270890, 344334, 428777, 409489, 52715, 366346, 221410, 450249, 424544, 454401, 374617, 472978, 374677, 391054, 502877, 472380, 471611, 472256, 441595, 152725, 208118 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1531713-74.2024.8.26.0228 | Vara: Vara Foro Cent. | Advogado: Matheus Pinheiro do Nascimento (OAB: 472918/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Apelante: C. A. C.; Advogada: Camila Ferreira de Castilho | Autor(es): Rafael Ferreira dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado | Advogado(s): Andressa Caroline da Silva Leite (OAB: 402611, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Diego Ribeiro Guerreiro (OAB: 468318, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 502547, 430953, 999999, 402611, 472918, 468318, 491265 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500094-62.2024.8.26.0120 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Maria Ligia Pipolo Chagas (OAB: 87464/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida | Advogado(s): Daniel Candido Rodrigues da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São, Caíque Italo Santos Faustino (OAB: 421669, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 87464, 144349, 488370, 385675, 457464, 117142, 421669, 251012 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500766-45.2024.8.26.0581 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Tullio Cesar Castaldi (OAB: 253771/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Furto; Apelante: Kleber Correa da Silva | Autor(es): Mateus Henrique Pazotti Nery, Advogado: Alexandro Silvino Magri (OAB: 170893, SP), Apelado, ALINE QUEIROZ DE OLIVEIRA, outro, Advogado: Patrick Augusto Fabretti (OAB: 427129 | Réu(s): R. M. da C., Advogada: Gicelda Souza Santos (OAB: 319754, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: D. de, M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 253771, 999999, 492460, 434784, 319754, 354433, 170893, 141981, 418123, 360517, 427129 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11