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1507657-45.2018.8.26.0338
Nº Processo: 1507657-45.2018.8.26.0338 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Reinaldo Hassen (OAB: 116676/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): M. P. da S., Advogado: Reinaldo Hassen (OAB: 116676, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Diener dos Santos, Advogado: Renan Peraro Jorge (OAB: 335361, Apelado: Ministério Público do Estado de São | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 116676, 496237, 446392, 335361, 324844, 218344, 999999, 217850, 447238, 454914, 127537, 439903 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:07
1500336-26.2024.8.26.0571
Nº Processo: 1500336-26.2024.8.26.0571 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Luiz Carlos Mota Junior (OAB: 337648/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: MATEUS | Autor(es): Kaique de Paula Bernardo, Advogado: Niel Correa de Amorim (OAB: 295933, SP), Apelante: Simone Maria da Silva | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Juliana Mancuso (OAB: 431058, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 337648, 250990, 318821, 108188, 341021, 77102, 372646, 113330, 376825, 196051, 295933, 431058, 506018, 318707, 999999, 375852 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:07
0015127-51.2025.8.26.0050
Nº Processo: 0015127-51.2025.8.26.0050 | Vara: DIPO 4 - Seção | Advogado: Icaro Alves Cabral (OAB: 448000/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Restituição de Coisas | Autor(es): Antonio Carlos Menezes Junior, outro, Advogado: Vagner Castro Souza (OAB: 393947, SP), Apelante: MICHAEL, LEANDRO ESTEVAM MALIMPENSE, Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639, Advogado: Lucas | Advogado(s): Fulvia da Silva Custódio Soto (OAB: 456340, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 448000, 999999, 416380, 168710, 337379, 334216, 456340, 452746, 300551, 343910, 393947, 360170, 452988, 331639, 462073, 456413, 236257, 285978 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:06
1016454-73.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1016454-73.2023.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Vagner da Silva (OAB: 249758/SP); Apelado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo; Apelado: Município de | Assunto: Reajustes de Remuneração, | Autor(es): M. de B., Advogado: Gabriel Rahal Bersanete (OAB: 311818, SP), Recorrente: J. E. O., Apelada: F. L. de, M. de T., Advogado: Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB: 265729, Apelado | Advogado(s): Vagner da Silva (OAB: 249758, SP), Apelado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo, Apelado: Município de, Mateus Andrade Amoroso (OAB: 400204, Apelado: Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas de São, Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518, Apelado: Joao Custodio, Apelada: Tatiane Ferreira Santana, Henrique Gaede (OAB: 16036, PR), Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135 | OAB: 259615, 249758, 495961, 360550, 400204, 131066, 79448, 245518, 437092, 311818, 413406, 430071, 464148, 265729, 355268, 265230, 130513, 359661, 16036, 290571, 274135 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:01
1500522-70.2019.8.26.0168
Nº Processo: 1500522-70.2019.8.26.0168 | Vara: 2ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Gilberto Orsolan Jaques (OAB: 216898/SP); Apelado: I. N. do S. S. - I. | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de | Autor(es): E. M. de O., Advogado: Felipe de Freitas (OAB: 480334, SP), Apelado: D. E. de T. de S. P., D., outro, Advogado | Réu(s): Valdeir Pina | Advogado(s): Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518, SP), Apelado: Vitor Nunciato Rigazo, Patricia Ferreira Cardoso (OAB: 473308, José Antonio Stecca Neto (OAB: 239695, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 216898, 245518, 182320, 179850, 473308, 297216, 335584, 144129, 239695, 62293, 238093, 273541, 355469, 122170, 480334, 480016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:01
1007704-84.2023.8.26.0408
Nº Processo: 1007704-84.2023.8.26.0408 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Vitor César Prado Fernandes (OAB: 464726/SP); Apelado: Nu Financeira S/A - Sociedade de | Assunto: Bancários; Apelante: Mary Midori Yamasaki | Advogado(s): Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão | OAB: 464726, 297608, 505262, 247319, 445280, 30348, 128341, 387057, 129324, 282073, 6835, 469608, 396604, 243936, 354990, 338556 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:55
1000579-76.2025.8.26.0414
Nº Processo: 1000579-76.2025.8.26.0414 | Vara: Vara Única; | Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: B. do B. S/A; Advogado: Gustavo | Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: D. G. | OAB: 400764, 319501, 323623, 241287, 309395, 201008, 257198, 32766, 104148, 360539, 131351, 253418, 425874, 167277, 390509, 391151, 389595, 87929, 489411, 189779 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:52
1001434-85.2024.8.26.0577
Nº Processo: 1001434-85.2024.8.26.0577 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Fábio Pereira do Nascimento (OAB: 247665/SP); Apda/Apte: J. G. M. V. (Representando Menor(es)) e | Assunto: Dissolução; Apte/ | Réu(s): M. A. T., Advogado: Fábio Pereira do Nascimento (OAB: 247665, SP), Apda, Apte: J. G. M. V. (Representando Menor(es)) e | Advogado(s): Alexandre Cerullo (OAB: 134766, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as | OAB: 247665, 243445, 509996, 333006, 21678, 134766, 135922, 161328, 182960, 273481, 382106, 382238, 241565, 454211, 345596, 253122, 273843, 104177, 386350 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:48
1021086-10.2024.8.26.0506
Nº Processo: 1021086-10.2024.8.26.0506 | Vara: 7ª Vara Cível; | Advogado: Sérgio Luiz de Carvalho Paixão (OAB: 155847/SP); Apda/Apte: Maria | Assunto: Planos de saúde; Apte/Apdo: Associacao | Advogado(s): Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 155847, 283437, 268354, 185465, 415128, 256537, 75088, 147015, 101330, 369324, 216484, 254559, 87690, 286907, 350891, 250641, 322462 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:48
1012682-62.2024.8.26.0152
Nº Processo: 1012682-62.2024.8.26.0152 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Rafael Barbosa da Silva (OAB: 265895/SP); Apte/Apdo: L. C. da S. (Curador do Interdito) e outros; | Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Anderson Lopes de Menezes; | Autor(es): S. H. da S., Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por | Réu(s): J. H. da S., Advogado: Rafael Barbosa da Silva (OAB: 265895, SP), Apte, Apdo: L. C. da S., outros | Advogado(s): Vania Apparecida Gaidos Vendramel (OAB: 435974, SP), Apelado: Claudio Rodrigues, Apelada: Virginia, Shela dos Santos Lima (OAB: 216438, Advogada: Sherle dos Santos Lima (OAB: 279014, Apdo, Apte: J. | OAB: 435974, 265895, 216438, 279014, 67866, 63912, 152386, 469595, 96224, 62563, 429220, 323995, 317511, 510068, 380303, 438460, 531871, 527118, 275159, 401288, 143610, 401164 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:47