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0002056-81.2024.5.13.0000
Nº Processo: 0002056-81.2024.5.13.0000 | Vara: DO TRABALHO CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA | Autor: WESLY CARLOS OLIVEIRA DA | Advogado: LUCIANA MEIRA LINS MARIA CARDOSO BORGES | OAB: 21040, 15657, 20717 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20
0000770-56.2017.5.05.0026
Nº Processo: 0000770-56.2017.5.05.0026 | Advogado: - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467) | Advogado(s): MARCIO VITA DO EIRADO SILVA ADVOGADO, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467), MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB, BA 26983) ADVOGADO, Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623), RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB, BA ADVOGADO, PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB, BA 15292), CAROLINA PRATES MACIEL (OAB, BA 39148) Primeira Turma, CLERISTON PITON BULHOES Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) MACHADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) AGRAVANTE, MARCELO DIAS DAMASCENO, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137) AGRAVANTE, STEMAC SA GRUPOS GERADORES, GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI ADVOGADO, DANIELA FARNEDA (OAB, RS 36556), HUGO SOUZA VASCONCELOS ADVOGADO, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA, LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO, SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM, LUISA XAVIER KELSCH ADVOGADO, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA AGRAVADO, Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853) MACHADO DINIZ, BA 9853) AGRAVANTE, HALLANA SILVA PINHEIRO, JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, BIANCA PORTO MARQUES HYGINO (OAB, BRUNA MARQUES HYGINO (OAB, BA 45086), JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853), BA 17467) AP 0001398, 51.2017.5.05.0121 | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE | OAB: BA 17467, BA 29576, BA 11623, BA 26983, BA 15292, BA 39148, BA 17034, RJ 59121, BA 22164, BA 14137, RS 36556, BA 40725, BA 21453, BA 14332, RS 5269, BA 65439, BA 9853, BA 45086, BA 11394, MG 154853 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MARCIO VITA DO EIRADO SILVA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
10/08/2025 03:19
0001579-63.2016.5.05.0161
Nº Processo: 0001579-63.2016.5.05.0161 | Advogado: - EMERSON LOPES DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS | Advogado(s): EMERSON LOPES DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS, EMERSON LOPES DOS SANTOS AGRAVANTE, UNIÃO FEDERAL, IGOR LEVI PITANGUEIRA DOS SANTOS (OAB, BA AGRAVADO, PARANAPANEMA S, BA ADVOGADO, Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853), VICTOR DOS SANTOS BARRETO (OAB, BA 38502) 7502), BA 38502) ADVOGADO, JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, BA, FERNANDO SOARES DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467), GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS ADVOGADO, Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623), PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB, BA 15292), VANESSA AMORIM LINS GOES (OAB, BA 24597), GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS, LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES Primeira Turma, LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA, LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES RECORRENTE, JOAO SANTOS DE SANTANA, LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES ADVOGADO, CAROLINA PRATES MACIEL (OAB, BA 39148), PEDRO HENRIQUE RAMIREZ PIRES (OAB, MG (OAB, BA 17034), MG ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI, HUGO SOUZA VASCONCELOS, VANESKA DONATO DE ARAUJO (OAB, SP 220970) ADVOGADO, LEON ANGELO MATTEI | OAB: BA 23763, BA 9853, BA 38502, BA 17467, BA 11623, BA 30346, BA 15292, BA 24597, BA 24207, BA 39148, BA 17034, RJ 59121, BA 22164, BA 14137, BA 40725, BA 21453, SP 220970, BA 14332, BA 65439 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:19
0000052-58.2025.5.11.0011
Nº Processo: 0000052-58.2025.5.11.0011 | Vara: do Trabalho de Boa Vista | Advogado: - RAFAEL PENNINI NERY (OAB/AM 13890) 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista | Autor(es): ANA PEREIRA ASSUNCAO SANTOS 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, FABIO SANDALO OLIVEIRA DOS SANTOS 11ª Vara do Trabalho de Manaus, ROGERIO PESSOA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, JONH RICHARD REIS DE MELO, ROSILENE SOUSA SILVA 11404), RINALDO AYDEN SANTANA EXEQUENTE, ANDREZA DE CARVALHO AMORIM | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS RECLAMANTE, DEBORA DA SILVA PEREIRA, ESTADO DO AMAZONAS, LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, ATOrd 0000052, 58.2025.5.11.0011, KETHLEEN ABRAHIM MUSA, SONNE DA AMAZONIA COMERCIO DE RECLAMANTE, FRANCISCA BARBOSA VIEIRA, MUNICIPIO DE CARACARAI, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMADO, AIGP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, ME, BANCO BRADESCO S.A. ATOrd 0000055, 13.2025.5.11.0011, BRASIL BIO FUELS S.A. RECLAMADO, SEMP AMAZONAS S.A., ARIANE SOUSA DA SILVA EXECUTADO | Advogado(s): RAFAEL PENNINI NERY (OAB, AM 13890) 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, EVELINN FLORES DE OLIVEIRA CUNHA (OAB, AM RECLAMANTE, ALCINEIA DUARTE FERREIRA, ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, KAMILLY SUZANI FIGUEIREDO OLIVEIRA, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773) 11776), GIZAH DE CAMPOS LIMA (OAB, AM 7336) ADVOGADO, JEAN CARLO NAVARRO CORREA (OAB, AM 5114), THIAGO JORGE MARQUES MALCHER PEREIRA RECLAMADO, EWERSON PENHA MARTINS, BRUNO DELGADO BRILHANTE (OAB, PB 15517) ADVOGADO, EWERTON CARNEIRO DA SILVA (OAB, AM 11062), JOSE ROBERTO DA CONCEICAO ADVOGADO, GERSICA BARBOSA DA CUNHA (OAB, AM 14051) | OAB: AM 13890, AM 13438, AM 14773, AM 7336, AM 5114, AM 6824, PB 15517, AM 11062, AM 14051, SP 312375 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 03:19
0000020-86.2025.5.11.0000
Nº Processo: 0000020-86.2025.5.11.0000 | Vara: do Trabalho de Presidente Figueiredo : 1 | Autor: - IRMAOS SOUZA & CIA. LTDA. ME 14ª Vara do Trabalho de Manaus : 5 | Advogado: - DIEGO CID VIEIRA PRESTES (OAB/AM 7805) 5ª Vara do Trabalho de Manaus : 6 | Ação: HOSPITAL ADRIANO JORGE 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista | Autor(es): I.M.B.D.S.T. 13ª Vara do Trabalho de Manaus : 8, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM, R A SERVICOS CONTABEIS LTDA ADVOGADO, VINICIUS MEDEIROS ARENA DA COSTA (OAB, MS | Réu(s): AUGUSTO FRANKLIN MIRANDA SOUZA 10ª Vara do Trabalho de Manaus : 4, FUNDACAO HOSPITAL ADRIANO JORGE 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, MARCOS AURELIO PATRICIO APORCINO | Advogado(s): DIEGO CID VIEIRA PRESTES (OAB, AM 7805) 5ª Vara do Trabalho de Manaus : 6, JOSE HIGINO DE SOUSA NETTO (OAB, AM 1734) 15ª Vara do Trabalho de Manaus : 7, MARCIO LUIZ SORDI (OAB, AM 134) 8ª Vara do Trabalho de Manaus : 8, ROBERTO CARLOS CLEBIS (OAB, AM 5509) 1ª Vara do Trabalho de Lábrea : 2, JULIANA SOUZA RODRIGUES (OAB, AM 10547) 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara : 2, LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO, MICHEL OLIVEIRA FLORENCIO (OAB, AM 14722) 14630) | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho JOICILENE JERONIMO 19ª Vara do Trabalho de Manaus : 3, Desembargador(a) do Trabalho JORGE ALVARO 1ª Vara do Trabalho de Tefé : 1, Desembargador(a) do Trabalho SOLANGE MARIA RECLAMADO, MISSAO EVANGELICA CAIUA | OAB: AM 7805, AM 1734, AM 134, AM 5509, AM 10547, AM 7537, RR 1647, AM 14722 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Autor: I.M.B.D.S.T. 13ª Vara do Trabalho de Manaus : 8Réu: AUGUSTO FRANKLIN MIRANDA SOUZA 10ª Vara do Trabalho de Manaus : 4Advogado: DIEGO CID VIEIRA PRESTES (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho JOICILENE JERONIMO 19ª Vara do Trabalho de Manaus : 3
10/08/2025 03:19
0000211-45.2025.5.07.0000
Nº Processo: 0000211-45.2025.5.07.0000 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - LUCAS DE PAULO SALES (OAB/CE 29330) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA | Autor(es): L.A.A. Precatórios, UNIÃO FEDERAL (PGF) Precatórios, G.H.A.C., J.L.D.C.F. MSCiv 0000218, 37.2025.5.07.0000, M.J.M.B. Precat 0000219, 22.2025.5.07.0000 | Réu(s): MUNICIPIO DE TIANGUA REQUERENTE, R.C.A., MUNICIPIO DE RERIUTABA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, MUNICIPIO DE TIANGUA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GLAUCIA MARIA, MUNICIPIO DE UBAJARA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO, UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA | Advogado(s): LUCAS DE PAULO SALES (OAB, CE 29330) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, SUYARA DE PAULO SALES (OAB, CE 29331) UCHOA DE ALBUQUERQUE, MARIA RAFAELA FONTENELE ARAUJO (OAB, CE, LIZANDRA MUNIZ DOS SANTOS RPV 0000217, 52.2025.5.07.0000, MAIZA DE MORAIS RUFINO (OAB, PI 18107) Precatórios, DAVI FERNANDES DO CARMO CABRAL (OAB, CE Tribunal Pleno, GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO OJC Precatórios | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA Precat 0000216, 67.2025.5.07.0000, Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA ADVOGADO, RUAN DA SILVA CARDOSO (OAB, CE 37544), Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, Juiz do Trabalho Convocado GLAUCIA MARIA IMPETRADO, Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza | OAB: CE 29330, CE 29331, CE 37544, CE 41401, PI 18107, CE 4019, CE 34416 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Autor: L.A.A. PrecatóriosRéu: MUNICIPIO DE TIANGUA REQUERENTEAdvogado: LUCAS DE PAULO SALES (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA Precat 0000216
10/08/2025 03:19
0002675-26.2023.5.07.0028
Nº Processo: 0002675-26.2023.5.07.0028 | Advogado: FRANCISCA JULIANE SOARES CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO | OAB: 45084, 45840, 45054, 19040, 3365, 9279, 25032, 15903, 9378 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:19
0000248-72.2025.5.07.0000
Nº Processo: 0000248-72.2025.5.07.0000 | Advogado: - SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB/CE 7585) | Autor(es): UNIÃO FEDERAL (PGF) Precat 0000253, 94.2025.5.07.0000, J.N.P.D.M. REQUERIDO, MUNICIPIO DE TIANGUA, F.R.M.R.J. REQUERIDO, T.C.G.D.S. Precat 0000256, 49.2025.5.07.0000, A.P.F. Pauta | Réu(s): MUNICIPIO DE TIANGUA OJC Precatórios, UNIÃO FEDERAL (AGU) OJC Precatórios, UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA | Advogado(s): GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO, FRANCISCO RANULFO MAGALHAES, SU, HELEN TEIXEIRA DEDE E PACHECO (OAB, CE OJC Precatórios, MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB, CE Pauta de Julgamento | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA TELEGRAFOS, Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA ADVOGADO, LUCAS DE PAULO SALES (OAB, CE 29330), Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA REQUERIDO, MUNICIPIO DE TIANGUA, Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA | OAB: CE 7585, CE 19255, CE 29330, CE 29331, CE 4019, CE 21594, CE 29327 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Autor: UNIÃO FEDERAL (PGF) Precat 0000253Réu: MUNICIPIO DE TIANGUA OJC PrecatóriosAdvogado: GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDORelator: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA TELEGRAFOS
10/08/2025 03:18
0000239-13.2025.5.07.0000
Nº Processo: 0000239-13.2025.5.07.0000 | Vara: DO TRABALHO DE FORTALEZA UCHOA DE ALBUQUERQUE | Advogado: - GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO REQUERENTE - J.N.S.L. | Autor(es): J.N.D.S. UCHOA DE ALBUQUERQUE, M.C.M.S. GADELHA MONTEIRO, G.M.D.S. Precatórios, UNIÃO FEDERAL (PGF) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, J.N.B.A., E.C.P. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) (OAB, CE 4019), UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE TIANGUA REQUERENTE, S.T.D.E.P., MUNICIPIO DE TIANGUA ADVOGADO, GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO, MUNICIPIO DE TIANGUA UCHOA DE ALBUQUERQUE | Advogado(s): GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO REQUERENTE, J.N.S.L., SU, HELEN TEIXEIRA DEDE E PACHECO (OAB, CE, ALYSSON RENIER PORTELA MUNIZ (OAB, CE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, DAVI PORTELA MUNIZ (OAB, CE 32573) REQUERENTE, J.N.M., DANIEL RANGEL DE PAULA PESSOA (OAB, CE Precatórios | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA Precatórios, Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA Precat 0000245, 20.2025.5.07.0000, Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA OJC Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho REGINA, Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA | OAB: CE 4019, CE 32573, CE 21594 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Autor: J.N.D.S. UCHOA DE ALBUQUERQUERéu: UNIÃO FEDERAL (AGU) (OABAdvogado: GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO REQUERENTERelator: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA Precatórios
10/08/2025 03:18
0000226-14.2025.5.07.0000
Nº Processo: 0000226-14.2025.5.07.0000 | Vara: do Trabalho de Caucaia | Advogado: - DIANA MARIA PEREIRA MACEDO CAVALCANTE OJC Precatórios | Autor(es): M.J.E. IMPETRADO, MSC CRUISES S.A., S.R.F. ADVOGADO, CLOVIS FERNANDES (OAB, PB 9627) | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE RERIUTABA Precat 0000229, 66.2025.5.07.0000 | Advogado(s): DIANA MARIA PEREIRA MACEDO CAVALCANTE OJC Precatórios, MANUEL FERNANDO MUNIZ MESQUITA (OAB, CE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, RAYANE JANUARIO FRANCA (OAB, CE 44411) REQUERENTE, F.L.D.A.F., DIANA MARIA PEREIRA MACEDO CAVALCANTE REQUERIDO, MUNICIPIO DE RERIUTABA, CE Precat 0000226, 14.2025.5.07.0000, CE 44411) Precatórios, ROGER DANIEL LOPES LEITE (OAB, CE 33857) TELEGRAFOS, SAMYR BEZERRA DA SILVA (OAB, CE 35431), MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA (OAB, CE Tribunal Pleno, GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO IMPETRADO, MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA., FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO (OAB, CE REQUERIDO, MUNICIPIO DE IGUATU | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, Desembargador Federal do Trabalho REGINA 20087), Desembargador Federal do Trabalho JOAO CARLOS, Juiz do Trabalho Convocado GLAUCIA MARIA 233033), Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE | OAB: CE 20176, CE 44411, CE 19255, CE 33857, CE 35431, CE 4019, PB 9627 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Autor: M.J.E. IMPETRADORéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: DIANA MARIA PEREIRA MACEDO CAVALCANTE OJC PrecatóriosRelator: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA
10/08/2025 03:18