Consulta de Processos

Nº Processo: 0009325-43.2022.8.26.0320 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Thiago Dagostino Gomes (OAB: 484384/SP); Advogada: Helena Mazoni do Amaral (OAB: 453168/ | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. T. A.; Advogada: Camilla Pereira da Silva (OAB: 448758/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): VALTER BATISTA LOURENÇO, Advogada: Flavia Stringari Machado (OAB: F, ST), Def. Público, Robson Carlos Ramazzotto Alves, Advogada: Bruna Guerra de Araujo (OAB: 378998, SP), Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Lucas Soares, Silva (OAB: 12995, AL), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 448758, 497498, 484384, 453168, 225677, 305314, 190571, 286543, 444065, 12995, 189367, 162506, 145865, 378998, 398143 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500308-02.2024.8.26.0622 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Gustavo Teodoro Peres (OAB: 244770/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Miderson | Autor(es): Alexandre Bessa de Abreu, Advogada: Julia Teresa Lopes dos Santos (OAB: 418573, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 273113, 244770, 399377, 86356, 239877, 327436, 110549, 418573, 497466, 311426, 265804 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501332-40.2020.8.26.0320 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Felipe Muzzi Lopes de Vasconcelos (OAB: FMLV/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: D. B. G. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Felipe Muzzi Lopes de Vasconcelos (OAB: FMLV, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 460739, 501204, 472108, 140141, 106161, 313172, 345431, 403632, 159913, 203571, 389508 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500178-51.2023.8.26.0297 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: 463905/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça; Apelante: J. H. N. S. S.; | Advogado(s): Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: 463905, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Custodio Manoel Nunes (OAB: 296403 | OAB: 463905, 352053, 292804, 364358, 160052, 145451, 453521, 108889, 224803, 296403, 94693 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000944-25.2024.8.26.0466 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Fábio Henrique Xavier dos Santos (OAB: 204288/SP); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Interdição Temporária de Direitos; Agravante: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Kelly Cristina Messias Farias de Souza (OAB: 490873, SP), Advogada: Julia Ortega Laluce (OAB: 501139 | OAB: 204288, 269293, 359612, 222210, 100729, 358503, 497230, 490873, 501139, 95838, 300939, 133894 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0018386-78.2024.8.26.0506 | Vara: 2ª | Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: Pena de Multa; Agravante: | Advogado(s): Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022, SP), Agravado: Ministério Público do Estado, Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635, Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim (OAB: 394933 | OAB: 252022, 301016, 440970, 354038, 269635, 337973, 194941, 309727, 478951, 400374, 435375, 300462, 394933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1516194-59.2024.8.26.0228 | Vara: 19ª Vara Criminal; | Advogado: Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Extorsão; Apte/Apdo: Hiago | Autor(es): JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO, Advogado: Cristiano Roberto Camargo (OAB: 375234, SP), Apelado: Ministério, ILZO RIBEIRO JUNIOR, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogada | Advogado(s): Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Helton Moreira Gonçalves (OAB: 369490, Apdo, Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo, Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858, Apelado: Ministério Público do, Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (OAB: 275023, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 324728, 416168, 369490, 330858, 275023, 375234, 213328, 306040, 309338, 501176, 462374, 422153, 350431, 321538 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006288-03.2022.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Piracicaba Tendo em vista existência de fato que | Advogado: Jose Gomes Carnaiba (OAB: 150145/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): JOÃO BARBOSA LOPES, Advogado: Jose Gomes Carnaiba (OAB: 150145, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 160753, 248392, 135778, 50691, 169792, 283771, 163534, 238049, 150145, 286543, 176835 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501206-16.2024.8.26.0072 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Jose Ricardo Lemos Netto (OAB: 69741/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Vias de fato; Apelante: J. A. V. J.; | Advogado(s): Jose Ricardo Lemos Netto (OAB: 69741, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 69741, 231941 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006353-20.2024.8.26.0286 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Gilvan Jerônimo da Silva (OAB: 466573/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: G. G. C.; Advogada: | Assunto: Perseguição; Apelante: G. P. da S.; | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Gilvan Jerônimo da Silva (OAB: 466573, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: G. G. C., Advogada, Luiz Carlos Favero Junior (OAB: 250693, Erick Carlos Rodrigues de Oliveira Cunha (OAB: 353290 | OAB: 466573, 149885, 181683, 264284, 167077, 171791, 250693, 64067, 248573, 278570, 416029, 426416, 170893, 353290, 457722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11