Consulta de Processos

Nº Processo: 1006418-49.2025.8.26.0037 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 296351/SP - Adriano Augusto Costa | Autor(es): Volnei Tita, Neusa Maria Aparecia Fusco Gonçalves, Luiz Carlos de Brito, Galhani Assessoria Contabil Ltda, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC | Réu(s): Antonio Brito de Freitas, Caixa de Assitencial Aos Aposentados, Pensionistas, Caap, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Riaam Brasil, Rede Ibero Americana de Associados de Idosos do Brasil, Vitalnei Oliveira de Souza Santos 04368898540 | Advogado(s): 296351, SP, Adriano Augusto Costa, 91473, Vidal Ribeiro Poncano, 227250, Fabricio de Carvalho, 247679, Fernando Rafael Casari, 510071, Lennon Leal dos Santos, 19993, Roberto Moreira da Silva Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006429-78.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 296351/SP - Adriano Augusto Costa | Autor(es): Galhani Assessoria Contabil Ltda, V.O.F., A.C.L., T.L.R., Lhorrouma Souza de Aguiar | Réu(s): Wtn Imoveis Ltda, U.U.N.A.P.B., Banco BMG S, A., D.C.C., Jovem Rico Negócios Digitais Ltda. | Advogado(s): 296351, SP, Adriano Augusto Costa, 344977, Fernanda Sene Januario E Alvarenga Mota, 512152, Muriell Henrique Sudati Dias, 161329, Humberto Ferrari Neto, 511566, Vinicius Fernandes Marasca, 103082, MG, EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, 438060, Tainara Pavini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002911-87.2025.8.26.0358 | Classe: MONITÓRIA | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 392111/SP - Naymara Rubia da Silva Fernandes | Autor(es): Nelda Maria Pinto, Ednaci Francisca Almeida, D.R.C., Silmara de Freitas Baptista, João de Oliveira Lopes, Lenira Maria de Nadai, Osvaldo Jose Pissin, Sergio Luis Goncalves Pissim | Réu(s): Vebcap Securitizadora de Ativos S.a., Banco Bradesco S.A., Banco Mercantil do Brasil, R Garutti Imobiliária Rio Preto Eirelli, Na Pessoa de Seu Representatnte Rodrigo Garutti, São Paulo Previdência, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO | Advogado(s): 392111, SP, Naymara Rubia da Silva Fernandes, 405599, Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira, 313118, Natalia Oliveira Tozo, 279274, Giovani Cesar Casaroli, 305038, Igor Washington Alves Marchioro, 473998, Rafael Poloto Martucci, 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1053039-60.2022.8.26.0506 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento | Advogado: Rafael Augusto Damasceno Penati (OAB: 376854/SP); Advogado: Paulo Marzola Neto (OAB: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | Advogado(s): Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, SP), Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036 | OAB: 376854, 392160, 350725, 424420, 437036, 317024, 505972, 172312, 515905, 265192 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009253-05.2025.8.26.0071 | Classe: :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: J.P. | Advogado: 277116/SP - Silvana Fernandes | Autor(es): P.I., M2 Veículos Ltda., Me | Réu(s): P.I., Anderson de Oliveira Souza | Advogado(s): 277116, SP, Silvana Fernandes, 183846, Érico Vinícius Iannuzzi, 161864, Luciane Aparecida Henrique Mattosinho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011791-56.2025.8.26.0071 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 314629/SP - João Vitor Petenuci Fernandes Munhoz | Ação: de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos | Autor(es): Sonia Maria Fernandes, M.M.R.A., M.H.A.A., P.A.P.A., Rávylla Macêdo Alves, R.A.S.C., Elizabete Nogueira, Eunice Francisco Silva | Réu(s): Banco Agibank S.A., M.O.A., E.I.B.C.S.E., Ambec, Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos | Advogado(s): 314629, SP, João Vitor Petenuci Fernandes Munhoz, 320995, Angela Cristina Barbosa de Matos, 155025, Luiz Nunes Pegoraro, 34255, PR, Jefferson Lima Aguiar, 214672, Yara Ribeiro Betti Gonfiantini, 367855, Victor Henrique Tech, 170702, Lúcia de Souza Kretter, 159261, Marco Henrique Lemos, 492288, Luiz Henrique dos Santos Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011520-47.2025.8.26.0071 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 222815/MG - Roger Fernandes Naves | Autor(es): Marina Solana Ferraz, Jaudir Rossi Filho, Jessica Christine Machinsky Teixeira, Rodolfo Daniel Mingoti, Paulo Sergio de Campos, M.G.M.Z.R., Marcos Antonio dos Santos, H.S.J., K.M.G.S., Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Picpay Instituição de Pagamento S, São Paulo Previdência, SPPREV, Banco Bradesco S, B.H.S., L.F.B.S., Roberto Franceschetti Filho | Advogado(s): 222815, MG, Roger Fernandes Naves, 165882, SP, Andréa Mozer Bispo da Silva, 336523, Mariana Storniolo Chioramital, 104006, Lucas Anastasia Maciel, 334651, Marinês Sanzovo Novelli, 9999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 244103, Beatriz Betini Martins | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500560-07.2025.8.26.0028 | Classe: EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: 1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 394998/SP - Marcelo Augusto Batista Ultramari | Autor(es): Raimundo Galdino, L.L.C., Uninter Educacional S, Débora Cristinane de Andrade Ferreira, Y.L.O.S., Onofre Goncalves de Oliveira, Luiz Francisco de Araujo, Isabela de Souza Garcia da Silva, Emerson Avelino Batista, M.O.J., A.H.S. | Réu(s): L.F.C., Luciano Alberto Alves Vieira, PILAR BUSINESS FITNESS LTDA LTDA, M.H.F.S., Santa Casa de Misericordia de Aparecida, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS E RESÍDUOS SÓLIDOS DE APARECIDA, SAAE, S.A.C.S.S. | Advogado(s): 394998, SP, Marcelo Augusto Batista Ultramari, 414515, André Pasin Lúcio, 473549, Leandro Cavalcante Lima, 396793, Luiza Bernardes Costa, 58652, GO, Pedro Felix Gonçalves Dias Figueiredo, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 467635, Octávio Rodrigues dos Santos Netto, 194812, André Luis de Castro Moreno, 454266, Livia Maria da Silva Teixeira Pena, 445617, Letícia Marcelino Cóvos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009433-76.2025.8.26.0996 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Raphael Rio Machado Fernandes (OAB: 291160/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jeferson Carlos Ferreira | Autor(es): Antonio Marcos Oliveira da Silva, Advogado: Raphael Rio Machado Fernandes (OAB: 291160, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Laura Sarti Cortes (OAB: 323917, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 148960, 291160, 489685, 999999, 472061, 328431, 322437, 518289, 197917, 319381, 381925, 482357, 323917, 455411 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503817-81.2025.8.26.0564 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 44555/PR - Diego Augusto Valim Dias | Autor(es): Empresa Hotelaria Mabu Ltda, Aparecida Casseb Lossano, B.G.F.G., E.R.O.B.S., Jose Almerindo Barreto de Souza, Edesom de Oliveira Dias | Réu(s): Viagens Promo Turismo Ltda, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, W.S.F.S., F.S.A.S., Felipe de Oliveira Dias | Advogado(s): 44555, PR, Diego Augusto Valim Dias, 530300, SP, Nayara Paula Rodrigues dos Santos, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 517382, Suzana de Jesus Neres da Silva, 68809, Sandra Regina Duarte dos Santos, 999999, DP, 336903, Marcos Paulo Cicero, 436759, Beatriz Garbo Marques | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11