Consulta de Processos

Nº Processo: 0006010-61.2024.8.26.0344 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0006010- | Advogado: Cesar Augusto Luiz Leonardo (OAB: 265830/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Advogado(s): Cesar Augusto Luiz Leonardo (OAB: 265830, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941, Lisvaldo Amancio Junior (OAB: 128842, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 265830, 999999, 194941, 128842, 476053, 337973, 328878, 350062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004151-57.2025.8.26.0026 | Advogado: Cesar Augusto Luiz | Advogado(s): Laline Viana Petrazzo (OAB: 294532, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 265830, 999999, 134850, 300939, 318118, 302449, 294532, 250349, 492350 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003972-17.2024.8.26.0590 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0003972-17.2024.8.26.0590; | Advogado: Carlos Alberto Fernandes (OAB: 407861/SP); | Advogado(s): Diellen Catanio de Souza (OAB: 416677, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 407861, 311018, 999999, 258431, 229887, 269635, 300462, 416677, 381470 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2147342-10.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500898-02.2022.8.26.0637; | Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor | OAB: 481864, 482132, 307983, 999999, 452174, 478995, 322468, 307297, 257815, 467801, 235771 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504520-32.2024.8.26.0019 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504520-32.2024.8.26.0019; Furto Qualificado; Apelante: | Advogado: Massiminiano Fernandes Biliu (OAB: MFB/DP) (Defensor Público); Def. Público: | Autor(es): Marcelo Silva Souza, Advogado: Massiminiano Fernandes Biliu (OAB: MFB, DP), Def. Público | Advogado(s): Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 419505, 999999, 311425, 330200, 514746, 205731, 483787, 324471, 271727 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502576-07.2024.8.26.0597 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1502576-07.2024.8.26.0597; Crime | Advogado: Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113/SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Dillyane de Sousa Ribeiro (OAB: DSR, DP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São, Lincoln Silva de Carvalho, Advogado: Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153, SP) | OAB: 999999, 273113, 224531, 432847, 191275, 228085, 254153, 467099, 199940 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502163-91.2024.8.26.0597 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1502163-91.2024.8.26.0597; Ameaça; Apelante: | Advogado: Augusto José Costa Clemente da Silva (OAB: 406701/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 406701, 262565, 324570, 999999, 287351, 394295, 301908, 367484, 450971, 290224 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502063-33.2024.8.26.0599 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502112-97.2024.8.26.0559; Tráfico | Advogado: Cristiano Augusto Gava (OAB: 356647/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 356647, 333001, 198437, 326669, 238312, 999999, 457086, 331639, 231363 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500430-42.2022.8.26.0280 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500430-42.2022.8.26.0280; Crime de Descumprimento | Advogado: Maurício Fernandes Barbosa (OAB: 231517/ | Autor(es): Dimyson Bueno da Silva, Advogado: Fernando Veloso (OAB: 498971, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Richardson Ribeiro de Faria (OAB: 243587, SP), Advogado: Jeison do Amaral Cavalcante Francisco (OAB: 366900 | OAB: 293526, 143306, 231517, 308751, 999999, 243587, 366900, 498971, 490687 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004793-97.2025.8.26.0521 | Advogado: Rodrigo Hipolito Fernandes (OAB: 371413/SP); Advogado: Jesué Hipólito Fernandes | OAB: 423945, 371413, 154733, 227119, 307983, 999999, 256483, 147338, 29134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11