Consulta de Processos

Nº Processo: 1521787-06.2023.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1521787-06.2023.8.26.0228; | Advogado: Kassim Sobhi Issa (OAB: 438186/SP); Advogado: Sergio Augusto Kalil | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Juliana Gonçalves Miele (OAB: 309027, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 999999, 279117, 249568, 438186, 36246, 165661, 452595, 453095, 105527, 309027 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502655-76.2024.8.26.0567 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502655-76.2024.8.26.0567; Roubo; | Advogado: Felipe Augusto Bassini Pereira (OAB: 397402/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): BRUNO HENRIQUE LANGE DE MORAES, Advogada: Fabiana Julia Oliveira Resende (OAB: 295476, SP) (Defensor, Luiz Fernando Schiavo, Advogado: Felipe Augusto Bassini Pereira (OAB: 397402, SP), Apelado: Ministério Público, Rafael Dias Pedrosa, Advogado: André Tiago Doná (OAB: 287331, Apelante: Riquelmi | OAB: 295476, 999999, 397402, 272951, 509421, 287331, 229055, 463027, 520181, 344624 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502159-12.2024.8.26.0320 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502159-12.2024.8.26.0320; Tráfico | Advogado: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 330412/ | OAB: 330412, 999999, 224531, 311425, 205731, 348790, 218894, 406950, 386952, 516792, 248076 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501050-24.2023.8.26.0408 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501050-24.2023.8.26.0408; Crime | Advogado: Claudinei Carriel Fernandes (OAB: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 248348, 451712, 202970, 337595, 373103, 391884, 348592, 324531, 66081 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500720-83.2023.8.26.0551 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500720-83.2023.8.26.0551; | Advogado: Cassiano Fernandes | Autor(es): Ana Paula Ribeiro de Souza, Advogada: Mariângela de Aguiar (OAB: 186870, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Alan Amaral de Souza, Advogado: Victor Carlos Corsi (OAB: 304716, SP) | OAB: 330412, 97700, 186870, 999999, 440854, 304716, 201403, 343391, 285518 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500179-02.2024.8.26.0297 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500179-02.2024.8.26.0297; Tráfico de Drogas | Advogado: Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: 463905/SP); Advogado: | Autor(es): WILLIAN SOARES MARQUES DE BRITO, Advogada: Maria Aparecida Damaso (OAB: 220126, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 463905, 389618, 469261, 405562, 266810, 406724, 999999, 348456, 364570, 227210, 220126, 427438 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500044-53.2021.8.26.0116 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500045-95.2024.8.26.0548; | Advogado: Bruno César Baptista de Siqueira (OAB: 455360/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: FABIANO NEVES, Advogado: Mamede Rahal Neto (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 465728, 455360, 93388, 240631, 999999, 501556, 285169, 499485 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011164-35.2025.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0011164- | Advogado: Victor Augusto | OAB: 318411, 999999, 229704, 257818, 207765, 347238, 256397 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506255-90.2024.8.26.0281 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1506255-90.2024.8.26.0281; Crime de Descumprimento | Advogado: Adenilson Fernandes (OAB: 226412/SP); Advogado: Edivan Rodrigo Coutinho (OAB: 232184/SP); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Ana Paula Alves Magno (OAB: 359103, SP), Advogado: Fabrício Bolzan de Almeida (OAB: 182418, Advogada, Vanderlei Lima Silva (OAB: 196983, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 226412, 232184, 136639, 90636, 133684, 999999, 282172, 488698, 107041, 359103, 182418, 211242, 235109, 340863, 447728, 292570, 196983 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502885-10.2024.8.26.0506 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502885-10.2024.8.26.0506; Roubo | Advogado: Marcelo Fernandes Gentil (OAB: 427004/SP); Apelante: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 427004, 194851, 999999, 330858, 453323, 378461, 324909, 370044, 101484 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11