Consulta de Processos

Nº Processo: 1500032-50.2023.8.26.0607 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500032-50.2023.8.26.0607; Lesão Cometida | Advogado: Gustavo Fernandes (OAB: 440078/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): Gabriela dos Santos Cassimiro, Advogado: Alexandre Augusto Zamboni (OAB: 380737, SP), Apelante: MAICON DA, FELIPE DASSIE, Advogado: Caio Vinicius Dias Buarraj (OAB: 322330, Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Marcio Francisco Barbosa, Advogado: Luiz Carlos Barrientto (OAB: 95892, SP) (Defensor | OAB: 440078, 270069, 380737, 353243, 322330, 324592, 249423, 95892, 501519, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000300-96.2018.8.26.0594 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000300-96.2018.8.26.0594; Furto Qualificado; Apelante: | Advogado: Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB: 278733/SP) (Defensor Dativo); Apdo/ | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, I. S. da S. N., Advogada: Rafaela Gasperazzo Barbosa (OAB: 257498, SP), Def. Público: Defensoria | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 410879, 999999, 278733, 239548, 421697, 523043, 238312, 323617, 257498, 173613, 373170, 211428, 417725 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008144-11.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri; Agravo de Execução Penal; 0008208-36.2025.8.26.0506; Indulto; | Advogado: Lucas Fernandes | OAB: 442079, 372645, 485246, 442684, 247835, 999999, 224586, 494663, 61564, 420501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004152-42.2025.8.26.0026 | Advogado: Cesar Augusto | Advogado(s): Juliana Araújo Lemos da Silva Machado (OAB: 215256, SP), Def. Público: Defensoria Pública do, Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 265830, 999999, 168644, 239066, 215256, 269293, 349334, 331009, 146938, 247835 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011591-32.2025.8.26.0050 | Vara: de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; | Advogado: Vinícius Joaquim Fernandes Vilas Boas (OAB: 431762/SP); Advogada: Ana Carolina Silva Paixao (OAB: 202526/MG); | Advogado(s): Vinícius Joaquim Fernandes Vilas Boas (OAB: 431762, SP), Advogada: Ana Carolina Silva Paixao (OAB: 202526, MG), Ana Paula de Pétta (OAB: 249825, Advogado: Ayrton Ferreira Gabira Junior (OAB: 245028, Advogado | OAB: 431762, 202526, 457464, 447755, 321514, 161057, 999999, 113877, 353301, 113902, 258895, 407148, 424246, 444595, 249825, 417835, 245028 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500757-62.2024.8.26.0491 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500759-37.2023.8.26.0630; | Advogado: Rodrigo Augusto Foffano | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Fernando Aparecido da Silva (OAB: 351138, SP), Advogada: Daniela Augusta de Sousa Santos (OAB: 341774, Mayara Cristina de Moraes (OAB: 391704, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | OAB: 345400, 302485, 71873, 497602, 351138, 341774, 330412, 999999, 346938, 391704, 201754 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500144-33.2024.8.26.0591 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500146-31.2024.8.26.0323; Tráfico de | Advogado: Carlos Augusto Vaiano de Aquino (OAB: 274927/SP) | Autor(es): JORGE ALVES MOURA, Advogada: Isabela Veloso Monreal (OAB: 279117, SP), Def. Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Leandro Justino Calistro, Advogado: Carlos Augusto Vaiano de Aquino (OAB: 274927, SP) | OAB: 432096, 274927, 309473, 383787, 324323, 279117, 999999, 142788, 274237, 333564, 371124, 213333, 423912 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500004-27.2024.8.26.0614 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500004-27.2024.8.26.0614; Ameaça; Apelante: Waldomiro | Advogado: Augusto Antonio de Mello Ravanelli (OAB: 267608/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Autor(es): AGNALDO DA SILVA PEDRO, Advogado: Vinícius Aparecido Nhoque Ferreira (OAB: 503065, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Daniel de Almeida Arut (OAB: 160535, SP), Apelante: Sandro dos Santos Nascimento, Advogado, Silvana Maria Garcia de Farias (OAB: 319087, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | OAB: 267608, 163743, 219509, 137537, 119025, 160535, 348679, 253690, 319087, 251841, 503065, 117559 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000448-46.2017.8.26.0464 | Vara: Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação Penal - Procedimento | Advogado: José Augusto Andrade Zanuto (OAB: 159853/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Autor(es): A. R. de O., Advogado: Fabio Gusman Palhares (OAB: 375632, SP), Advogado: Antonio Gonzalez dos Santos Filho | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 159853, 116330, 999999, 448029, 255115, 170981, 349759, 375632, 223291, 431151, 231121, 480440 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004117-30.2025.8.26.0496 | Advogado: Cesar Augusto | Advogado(s): Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran (OAB: 192541, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 229887, 999999, 265830, 382382, 192541, 231963, 372645, 275741, 387837, 94248 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11