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0001716-07.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001716-07.2023.5.10.0017 | Advogado: - OTAVIO NUNES AIRES (OAB/DF 58895) AGRAVANTE - A.S.E.M.A. | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Desembargador Dorival Borges de Souza Neto | Advogado(s): OTAVIO NUNES AIRES (OAB, DF 58895) AGRAVANTE, A.S.E.M.A., CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) AGRAVADO, I.P.D.S.A., DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, DF 58895) CUSTOS LEGIS, M.P.d.T., JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA SOUZA NETO, TO AGRAVANTE, J.L.S.C., UBIRATAN DE SOUSA COSTA 23276) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES | OAB: DF 58895, DF 10424, TO 6805, DF 51712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: OTAVIO NUNES AIRES (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
11/08/2025 04:31
0001555-70.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001555-70.2023.5.10.0801 | Advogado: - VICTORIA TORRES RUARO (OAB/TO 11654) SOUZA JUNIOR | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - VICTORIA TORRES RUARO (OAB/TO 11654) | Advogado(s): VICTORIA TORRES RUARO (OAB, TO 11654) SOUZA JUNIOR, edwardo nelson luis chaves franco (OAB, TO 2557) AGRAVANTE, MARISTHELA PEREIRA MOURA, GABRIELLE SOUSA MARQUES (OAB, TO 11679) AGRAVADO, ESTADO DO TOCANTINS, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, BA, Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, GO Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, DF 513) ALVES DE SOUZA BARRETO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) ROT 0001686, 78.2023.5.10.0111, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP 1ª Turma, CAMILO AMIN JREIGE NETO (OAB, DF 68364) RECORRENTE, KAIO LEONY DE MATOS, MARIA FERNANDA MONTEIRO DA SILVA (OAB, DF RECORRENTE, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA. | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 3ª Turma, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRIDO, SATELITE INDUSTRIA E COMERCIO DE | OAB: TO 11654, TO 2557, TO 11679, DF 51712, DF 513, DF 1441, DF 68364 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: VICTORIA TORRES RUARO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 3ª Turma
11/08/2025 04:31
0000650-28.2023.5.10.0005
Nº Processo: 0000650-28.2023.5.10.0005 | Advogado: - ALAN HONJOYA (OAB/SP 280907) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): FERNANDA FOIZER SILVA (OAB, DF 35534) 45892), JEOVANA ALVES CORREIA (OAB, DF 62052), PAULO ANDRE VACARI BELONE (OAB, DF 12671) AIRO 0000650, 28.2023.5.10.0005, STEPHANIE ANDRADE DO NASCIMENTO 2ª Turma, WILFRIDO AUGUSTO MARQUES (OAB, DF 1987) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, DF 35534) AGRAVANTE, DISTRITO FEDERAL, DF 62052) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, DF 12671) 23276), STEPHANIE ANDRADE DO NASCIMENTO AGRAVADO, ROBERTO RIBEIRO SANTOS, DF 1987) 61009), EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO JUÍZO RECORRENTE, ATLANTICO ENGENHARIA LTDA, EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO (OAB, DF 31932), DARLAN LUCAS DO CARMO FIGUEIREDO ADVOGADO, LIDIANE DIAS DA SILVA (OAB, DF 48604), ALAN HONJOYA (OAB, SP 280907) Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN | Relator(a): Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES 3ª Turma, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, LIDIANE DIAS DA SILVA (OAB, DF 48604) | OAB: SP 280907, DF 35534, DF 62052, DF 12671, DF 68656, DF 1987, DF 63715, DF 29230, DF 31932, DF 48604, DF 64571 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: FERNANDA FOIZER SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES 3ª Turma
11/08/2025 04:30
0002565-18.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0002565-18.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - DANIEL MERMERIAN (OAB/SP 373773) 9217) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Autor(es): GABRIELLY ALVES BARBOSA ADVOGADO, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678), ALESSANDRA ROCHA BATISTA ADVOGADO, DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB, TO 5259), ANA MARIA PEREIRA DE JESUS, KARILLA CARVALHO REIS ADVOGADO, Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112), WILIA BATISTA RODRIGUES ADVOGADO, MABILLA MIKAELE OLIVEIRA SANTOS (OAB, TO | Réu(s): CENTRO EDUCACIONAL TURMANIMADA LTDA, AUTO ESCOLA TAQUARUCU LTDA, ME, MUKAU VIAGENS E TURISMO LTDA 23276), FBK ALIMENTACAO LTDA DEPRECADO, SERRA AZUL DISTRIBUIDORA E LOGISTICA DE | Advogado(s): DANIEL MERMERIAN (OAB, SP 373773) 9217), JOAO MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES, NATALIA ROMITO NOGUEIRA (OAB, SP 424648) 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, SERGIO SKEFF CUNHA (OAB, TO 5756) RECLAMANTE, JODAN SANTOS DE CARVALHO, RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB, GO 33761), MAYARA THALIA LADISLAU GUILHERME (OAB, SP ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, LETICIA DE SA NOVAES GOMES (OAB, TO 11138) ATSum 0002566, 03.2024.5.10.0801, RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO RECLAMADO, HORIZONTE AGROPECUARIA & TRANSPORTES, ERIKA CRISTINA RODRIGUES DE FREITAS ATSum 0002567, 85.2024.5.10.0801, JULLYEGTHE PEREIRA DA SILVA (OAB, TO 10753) RECLAMADO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, RIVALDO RUELA DA SILVA (OAB, TO 7209) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, HELIO BRUNO LOPES (OAB, TO 8413) 11597), WELLINGTON DIVINO SOUSA LIMA (OAB, TO ALIMENTOS LTDA, EPP | OAB: SP 373773, TO 13441, SP 424648, TO 5756, GO 33761, TO 3678, SP 201296, TO 11138, TO 5259, TO 5135, TO 9224, PR 113519, TO 2112, TO 10753, TO 7209, TO 8225, TO 8413 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:26
0002016-39.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RORSum 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado(s): NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO, SHEYLA CRISTINA GOMES ARANTES (OAB, GO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, TO RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, BA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, TO ROT 0000002, 17.2024.5.10.0101, UBIRATAN DE SOUSA COSTA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) RECORRIDO, CARMO ALIMENTOS S, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) RECORRIDO, OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 42460) | OAB: PB 10914, TO 6805, TO 4654, TO 11181, SP 294953, TO 12087, TO 6741, TO 7275, DF 15949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
11/08/2025 03:54
0001769-61.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001769-61.2023.5.10.0801 | Advogado: - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875), NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ROT 0001769, 61.2023.5.10.0801, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO ADVOGADO, TO 875) RECORRIDO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS, SANEATINS, TO 875) ADVOGADO, GISELLE COELHO CAMARGO (OAB, TO 4789), TO, CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB, DF 14906) RECORRENTE, GIRLENE NOVAIS CAVALCANTE SOARES, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) 23276), TO RECORRIDO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA 23276), TO 4516), BA 2ª Turma, TO RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRENTE, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, Presidente JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRIDO | OAB: TO 875, TO 3391, TO 4789, DF 14906, DF 513, TO 6805, BA 23276, TO 4516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRENTE
11/08/2025 03:54
0000628-07.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0000628-07.2023.5.10.0801 | Advogado: - JACKELINE TELES LEMOS (OAB/DF 70159) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira | Ação: JUDICIAL RECORRIDO - ADELINA CARDOSO SOBRAL | Advogado(s): JACKELINE TELES LEMOS (OAB, DF 70159) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF RECORRENTE, ADELINA CARDOSO SOBRAL, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB, GO 36774) RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ERICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB, TO ADVOGADO, CAMILA PARANHOS ORTOLAN (OAB, DF 55149), FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB, RS 65359) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES RECORRENTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, RODRIGO MEIRELES BOSISIO (OAB, RJ 108102) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB, GO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, CECILIA ANDRADE ROCHA (OAB, DF 40748) 2ª Turma, NATALIA CAVALCANTI CORREA SERAFIM Desembargador João Luís Rocha Sampaio | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST 1ª Turma, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, FERNANDA PORTO FERNANDES (OAB, DF 50448) | OAB: DF 70159, DF 53062, DF 55149, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, GO 36774, TO 4436, RS 65359, RJ 77988, RJ 108102, DF 50448, DF 40748, DF 47996 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JACKELINE TELES LEMOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO
11/08/2025 03:53
0001285-51.2024.5.10.0012
Nº Processo: 0001285-51.2024.5.10.0012 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF | Advogado: - HAGNO FERREIRA DE BRITO (OAB/DF 37585) 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Autor(es): FAUSTO MARQUES SILVA ADVOGADO, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272), DANIEL HENRIQUE DE ARAUJO ADVOGADO, DANIEL DA COSTA PRIMO BURITY (OAB, DF, LIGIA MARIA CARLOS AGUIAR RECLAMADO, CENTROPECAS COMERCIO DE PECAS E, GABRIELA ARAUJO DE SANTANA ADVOGADO, MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386), SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA REQUERIDO, MURILO LEITE DE SIQUEIRA, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM 4ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RECLAMADO, HTL SOLUCOES DIGITAIS LTDA, TAG RAPOSO LTDA | Advogado(s): HAGNO FERREIRA DE BRITO (OAB, DF 37585) 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766), SOSTENES JULIANO DA SILVA (OAB, DF 43985) RECLAMADO, Martelinho Lanternagem, Pintura, Lava, jato, JANAINA CESAR DOLES (OAB, DF 23551) 54631), ANGELICA KELY DE ABREU (OAB, RJ 215336) ADVOGADO, MUNIZE GONCALVES FERNANDES NOGUEIRA, MARCELA PEREIRA ANDRADE, DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA (OAB, DF ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA, EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO (OAB, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RECLAMANTE, ELEM CRISTINA MENDES DOS SANTOS, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF ADVOGADO, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) | OAB: DF 37585, DF 52766, DF 54845, DF 31272, DF 43985, DF 23551, RJ 215336, DF 65926, DF 75062, DF 78475, DF 14710, DF 67494, DF 67386, DF 57157, SP 73055 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:46
0001533-50.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0001533-50.2024.5.10.0001 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF EXEQUENTE - WESLLER SANTOS VASCONCELLOS | Autor: - ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS - ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) | Advogado: - DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA (OAB/DF | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Autor(es): ALEX MARCIEL DOS ANJOS ADVOGADO, DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA (OAB, DF, IRINEU BARBARA DA SILVA ADVOGADO, ANTONIA DOS SANTOS NUNES (OAB, DF 48933), CAIO DIAS CARDOSO | Réu(s): PEREIRA SERVICOS DE APOIO ADVOGADO, EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO (OAB, DF, GRS COMERCIO DE FRUTAS LARANJA E COCO ADVOGADO, JESSICA BETARELLI VIEIRA (OAB, SP 365024), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO, THALES DE MATTOS OLIVEIRA (OAB, DF 71855), COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECLAMANTE, FELIPPE ZAVARIS DE MOURA, MRSEI EMPRESA DE SERVICOS GERAIS E 1ª Vara do Trabalho de Brasília | Advogado(s): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) 63131), PAULO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, MARLUCIO OLIVEIRA CAMPOS (OAB, DF 60300) REQUERIDO, SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A., RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO (OAB, SE 108720), SE ATOrd 0001536, 05.2024.5.10.0001, LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817), KELRY SOARES DA FONSECA (OAB, DF 58044) HTE 0001537, 87.2024.5.10.0001 | OAB: DF 36563, DF 44372, DF 48933, DF 60300, SP 365024, DF 1441, SE 108720, DF 71855, PR 25665, DF 46817, DF 58044, DF 74388 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:45
0005044-59.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0005044-59.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Autor(es): SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, IMPETRANTE, RENATO CALIXTO TEIXEIRA | Réu(s): SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, Brasília, DF | Advogado(s): ALEXANDRE SIMOES LINDOSO (OAB, DF 12067) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, BA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO (OAB, TO 6073), UBIRATAN DE SOUSA COSTA NASCIMENTO, EDUARDO HAN (OAB, DF 11714) AUTORIDADE COATORA, Juízo da 15ª Vara do Trabalho de, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) MSCiv 0005049, 81.2024.5.10.0000 | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Desembargadora do Trabalho JOSE RIBAMAR RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA | OAB: DF 12067, TO 6073, TO 6805, DF 64786, DF 11714, DF 5218 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIORéu: SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIOAdvogado: ALEXANDRE SIMOES LINDOSO (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
11/08/2025 03:41