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1005655-50.2023.8.26.0156
Nº Processo: 1005655-50.2023.8.26.0156 | Vara: 38ª Vara | Advogado: Jefferson Almada dos Santos (OAB: 96213/ | Assunto: Rescisão do contrato e devolução | Advogado(s): Camila de Nicola Felix (OAB: 338556, SP), Carlos Roberto Dantas Nascimento Junior (OAB: 261279, Interessado: Willian da Silva de Jesus, Advogado | OAB: 96213, 267258, 402323, 138673, 170089, 338556, 365867, 465060, 391496, 32299, 31197, 58365, 504992, 375945, 261279, 413002 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556
07/08/2025 04:10
1009081-71.2024.8.26.0597
Nº Processo: 1009081-71.2024.8.26.0597 | Vara: 2ª Vara | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Advogado: Luis Roberto Thiesi | Advogado: Thiago Antonio Quaranta (OAB: 208708/SP); RepreLeg: Roberta | Assunto: Fornecimento | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto | OAB: 208708, 233880, 78146, 146769, 134955, 131135, 358990, 246093, 150264, 393476, 192091, 245737, 381802 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:09
1010101-64.2023.8.26.0005
Nº Processo: 1010101-64.2023.8.26.0005 | Vara: Vara da Infância e da | Advogado: Daniel Ozanan de Araujo Pereira (OAB: | Assunto: EDUCAÇÃO | Réu(s): E. de S. P., Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853, SP), E. V. G. E., Advogado: Marcus Vinicius Morais Approbato (OAB: 373033, RepreLeg: Niedja Vasconcelos de Lima, E. da S., Advogado: João Lemes de Moraes Neto (OAB: 286179, RepreLeg: Bruna Gouvea da Silva | Advogado(s): Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Interessado: M. da S. | OAB: 84261, 111853, 193487, 286179, 274894, 186108, 373033, 368131, 382122, 158384, 403984, 434005 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: E. de S. P.Advogado: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894
07/08/2025 04:09
1500589-56.2024.8.26.0557
Nº Processo: 1500589-56.2024.8.26.0557 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Adriano Pereira de Almeida (OAB: 260894/SP) (Procurador); Apelada: M. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): W. G. S. L., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: M. P. do, M. de F. de V., Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968, Apelante: J. E. O., Apelado: G. A. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., M. C. B. V., Advogado: Thiago Cesar de Lima Sato (OAB: 355765, SP), RepreLeg: R. T. B. B. | OAB: 260894, 315606, 277110, 355765, 150264, 213986, 329024, 216863, 122724, 193487, 286179, 476968, 205990, 258788 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: W. G. S. L.Réu: M. P. do E. de S. P.
07/08/2025 04:09
1024355-31.2022.8.26.0602
Nº Processo: 1024355-31.2022.8.26.0602 | Vara: Vara | Advogado: Marcelo Silva Bonani (OAB: 270457/SP) (Procurador); | Assunto: EDUCAÇÃO | Autor(es): R. A. P. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: M. P. | Réu(s): S. B. da S., Advogado: Bruno Cesar Castro Cunha (OAB: 322721, SP), RepreLeg: Julia Vitoria da Silva | OAB: 270457, 322721, 415935, 482691, 115691, 121827, 391399, 245236, 266975, 157195, 457773, 249113, 78885, 237457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: R. A. P. dos S.Réu: S. B. da S.
07/08/2025 04:09
1004610-89.2024.8.26.0248
Nº Processo: 1004610-89.2024.8.26.0248 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador); Apelado: N. F. da S. | Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL | Autor(es): M. de I., Advogado: Sergio Henrique Dias (OAB: 115725, SP), E. de S. P., Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236, Apelado: K. O. G., K. C. N., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Apelado: M. P. do E., L. D. S., outro, Apelante: T. A. | Advogado(s): Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: 179762, SP), RepreLeg: Zulmira Bento de Oliveira Garcia, Washington da Silva Castro (OAB: 181716 | OAB: 131113, 502653, 214896, 372881, 115725, 170880, 410767, 245236, 179762, 372614, 312733, 377396, 232605, 424980, 181716, 266975, 374092, 249113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. de I.Advogado: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: 179762
07/08/2025 04:09
2037150-10.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2037150-10.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1037419-65.2017.8.26.0576; Assunto: Alimentos; | Advogado: Odair Gregios Junior (OAB: 343410/SP); Agravado: Sílvio Adriano de Oliveira Reis | Assunto: Alimentos; | Advogado(s): Jose Domingos Chionha Junior (OAB: 129092, SP), Advogado: Juliano Caron (OAB: 223096, Advogada: Amanda, Ronaldo Granito (OAB: 182059 | OAB: 343410, 113135, 143528, 324495, 447931, 273843, 147954, 305403, 117819, 286130, 88466, 382508, 129092, 223096, 231426, 233350, 258168, 390654, 310799, 287261, 362457, 246573, 288325, 403990, 176597, 182059 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:08
2036116-97.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2036116-97.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Agravado: Joaquim Pinheiro da Silva; Advogado: Catia | Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Keila Regina Rodrigues e | Advogado(s): Marcos Eduardo Viveiro (OAB: 261094, SP), Leia Simone Alves de Arruda Tavares (OAB: 272557, Agravado: Jardim das Palmeiras Itaguá Empreendimentos | OAB: 324495, 216802, 467876, 406104, 344647, 286907, 205984, 73385, 353390, 162928, 120528, 183676, 272468, 261094, 128341, 163748, 485908, 471707, 329555, 345596, 346860, 352617, 272557, 240284, 508922, 54687, 459533 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marcos Eduardo Viveiro (OAB: 261094
07/08/2025 04:08
2039677-32.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2039677-32.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000503-48.2025.8.26.0577; | Advogado: Guilherme Woods Lisboa Ribas (OAB: 218898/ | Assunto: Fornecimento de insumos; Agravante: G. M. L. B. (Menor); Advogado: Guilherme Woods Lisboa Ribas (OAB: 218898/ | Ação: Ltda; Advogada: Maria Eloisa do Nascimento (OAB: 123178/SP); Interessado: | OAB: 218898, 375946, 377457, 360132, 230704, 123178, 384089, 331385, 228213, 511012, 276799, 511644, 214033, 116515, 359111 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
07/08/2025 04:08
2037855-08.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2037855-08.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Sergio Augusto Silva Cunha (OAB: 242441/SP); RepreLeg: José Maria Trisoglio; RepreLeg: Simone Andrea Cunha; | Assunto: VAGA; Agravante: M. de A.; | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Sergio Augusto Silva Cunha (OAB: 242441, SP), RepreLeg: José Maria Trisoglio, RepreLeg: Simone Andrea Cunha, Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388, Agravado: J. D. M. A., Advogada: Daniela Aparecida | OAB: 242441, 265388, 162506, 389252, 351984, 291628, 387136, 237975, 352914, 131113, 331495, 402431, 213075, 153418, 346578, 393377, 400931, 455976 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Sergio Augusto Silva Cunha (OAB: 242441
07/08/2025 04:08