Consulta de Processos

Nº Processo: 1501413-81.2022.8.26.0396 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Cassio Alessandro Sposito (OAB: 114384/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Falsidade ideológica; Apelante: | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 114384, 36707, 492177, 432535, 999999, 248573, 304816, 327363, 230738, 491656, 248923, 225530, 359208, 111076, 449907, 340321 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500957-67.2024.8.26.0621 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: Jose Moacyr de Carvalho Filho (OAB: 33878/SP) (Defensor | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Alan de Almeida Monteiro Alves, outro, Advogado: Marcos Joao Cinto (OAB: 143419, SP), Apelado, Gabriel dos Santos Arruda, Advogada: Maria Jose Fernandes de Souza (OAB: 343391, Apelante: Robert Maximo | OAB: 33878, 425293, 999999, 257498, 387645, 254468, 269499, 441612, 265818, 143419, 394629, 190201, 240655, 77858, 87315, 412416, 200606, 280743, 240924, 343391 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006689-07.2025.8.26.0577 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0006689-07.2025.8.26.0577; Assunto: Tráfico de Drogas | Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas | Autor(es): D. A. S. de A., Advogada: Juliana de Moraes (OAB: 391631, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Marcos Vinicius Brito (OAB: 422010, SP), Apte, Apdo: Wellington Francisco da Conceicao, Advogado, Maria Cecília Gerdulo Castagnaro (OAB: 363701, Apelado: M. P. do E. de S. P., Renildo de Oliveira Costa (OAB: 323749, Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 257815, 278147, 391631, 146233, 158627, 422010, 146703, 204820, 198170, 477361, 210594, 292493, 363701, 323749, 462624 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1516505-36.2023.8.26.0050 | Vara: 31ª Vara Criminal; | Advogado: Wilson Pereira da Silva (OAB: 177922/SP); Apte/Apdo: Michael de Sousa Rocha; Def. Público: | Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: | Autor(es): LUCAS SOUSA SANTOS, Advogado: Luiz Gustavo da Silva (OAB: 445077, SP), Apelante: Wellington Daniel Souza | Advogado(s): Glaucea Fogaça de Almeida (OAB: 454111, SP), Apelante: VICTOR GABRIEL DE SOUZA SANTOS, Advogado, Flavia Cristina Fonseca de Morais (OAB: 264795, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Laura Rodrigues da Silva de Holanda Cavalcanti (OAB: L, RS), Recorrente: S. C. R. S. P., Def. | OAB: 177922, 999999, 399025, 309027, 147745, 203626, 361397, 183369, 441434, 260984, 314495, 417156, 445077, 454111, 493941, 296364, 279543, 232240, 487316, 451605, 264795 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002113-47.2014.8.26.0606 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Fabrício Ciconi Tsutsui (OAB: 202819/SP); Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia | Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Jenifer de Souza | Réu(s): Juizo da Comarca | Advogado(s): Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Flavio de Souza Barros (OAB: 405329, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 142968, 202819, 82735, 332592, 180575, 351757, 304325, 277188, 999999, 355307, 446068, 115004, 346265, 231307, 91468, 282021, 328166, 425683, 405329, 482457, 365970 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030620-28.2024.8.26.0554 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Tiago José Mendes Corrêa (OAB: 324999/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: | Assunto: CNH - Carteira Nacional de | Advogado(s): Tiago José Mendes Corrêa (OAB: 324999, SP), Apelado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada, Adine de Souza Bertozzi (OAB: 442519, Luciana Constantino Marques Diniz (OAB: 421720, Interessado: E. de S. P., Advogada: Alcina Mara Russi Nunes | OAB: 96122, 324999, 480151, 480021, 297990, 378088, 185666, 464155, 442519, 357725, 136518, 332151, 421720, 118307, 260472, 295969, 256975, 323775, 128656, 95861, 147491, 274894 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506127-15.2024.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; | Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: Qr Construcoes, | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585, SP), Apelado: E. T. E. E. P. LTDA, Katia Cilene Vaz de Lima, Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406, Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Produtos Alimentícios Orlândia S, A Comércio, Indústria, Advogado: Gustavo Sampaio Vilhena (OAB: 165462, SP) | Advogado(s): José Garcia Neto (OAB: 303199, SP), Advogada: Juliana da Cunha Rodrigues de Paula (OAB: 264521, Apelado, Jaime Francisco Máximo (OAB: 196031, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Olavo, Mariana Labarca Giesbrecht (OAB: 311502, Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287 | OAB: 170021, 170080, 281230, 348201, 303199, 264521, 241167, 300921, 196031, 203006, 184692, 68924, 94837, 213476, 162907, 197585, 311502, 341537, 165462, 160406, 271287, 124791, 411972, 199094, 352423, 468223, 402183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028357-82.2024.8.26.0114 | Vara: Vara | Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236/SP) (Procurador); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Vagner | Ação: Ltda; Advogado: Allander Batista Scaléa Ferreira (OAB: 327632/SP) | Autor(es): Mrv Engenharia, Participações S.a., Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452, SP), Apelado: Município | Advogado(s): Leandro Lordelo Lopes (OAB: 252899, SP), Advogado: Pedro Henrique Lopes Leme (OAB: 448340, Apelante | OAB: 245236, 999999, 258384, 286923, 35792, 162604, 293981, 141486, 173208, 252899, 448340, 127145, 289795, 142452, 421837, 398546, 200103, 515540, 327632, 391294, 261574, 459446, 232734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502229-97.2025.8.26.0577 | Vara: da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1502229-97.2025.8.26.0577; | Advogado: Anthony de Oliveira Braga (OAB: 452594/SP) | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: | OAB: 999999, 410380, 274894, 170613, 452594, 721, 150264, 366094, 307349, 190931, 282519, 331739 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504053-10.2024.8.26.0292 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Diego de Araujo Lima (OAB: 451430/SP); Excepto: Laís Helena Bresser Lang (Juiz de | Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: D. R. O. | Advogado(s): Maria Aparecida Martins Aparecido (OAB: 301699, SP) | OAB: 999999, 451430, 438642, 301699, 348633, 493366 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11