Consulta de Processos

Nº Processo: 1506571-62.2022.8.26.0576 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506571-62.2022.8.26.0576; Destruição | Advogado: Antonio Alberto Cristofalo de Lemos (OAB: 113902/SP) | Autor(es): D. F. A., Advogada: Karina Andrésia de Almeida Margarido (OAB: 260396, SP), Apelado: M. P. do E. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 393426, 113902, 260396, 467105, 513626, 487977, 235100, 999999, 424193 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503906-46.2024.8.26.0530 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503906-46.2024.8.26.0530; Receptação; | Advogado: Ernesto Renan de Morais (OAB: 165217/SP); Apelado: Ministério | Autor(es): EDGARD EDÍ MAGALHÃES ALVES, Advogado: Ernesto Renan de Morais (OAB: 165217, SP), Apelado: Ministério, Gustavo Dourado da Silva, Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040, Def. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 165217, 400834, 306040, 999999, 459516, 291702, 148290, 288625, 146233, 91845 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503777-84.2024.8.26.0548 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503777-84.2024.8.26.0548; Tráfico de Drogas e | Advogado: José Moacyr Doretto Nascimento (OAB: J/MD) (Defensor Público); | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 308034, 999999, 209840, 308777, 265818, 374373, 384217, 292083, 406948, 353016, 359033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503408-91.2022.8.26.0344 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1503408-91.2022.8.26.0344; Ameaça; Apelante: R. G. | Advogado: Rafael Machado Viviani Nicolau (OAB: 406983/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Thiago Alves de Souza Freire, Advogada: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531, SP) | Advogado(s): E. A. dos S., Advogada: Clissia Aparecida Alves de França (OAB: 515286, SP), Apdo | OAB: 406983, 999999, 508883, 515286, 189417, 224531, 432724, 456225, 327144, 374461 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503299-52.2023.8.26.0050 | Vara: de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Rafael Ferreira Breim (OAB: 489345/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: K. M. | Autor(es): MARCOS ANDRADE BARBOSA FILHO, Advogada: Amanda Moniz de Abreu (OAB: 345926, SP) | OAB: 170586, 489345, 376044, 369628, 156550, 999999, 226902, 348790, 237115, 345926, 343418 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503132-71.2024.8.26.0544 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503178-44.2023.8.26.0302; | Advogado: Esdras Levi do Nascimento Valente (OAB: 407911/SP); Advogado: Victor Luiz Souza da Silva | Advogado(s): Milena Jasmine Batistuta Leite, Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira | OAB: 314483, 999999, 300942, 407911, 439535, 317690, 431490, 242824, 344505, 147350, 329570 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502955-10.2024.8.26.0544 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502995-70.2023.8.26.0400; Roubo; Apelante: JOSUEL | Advogado: Luiz Eduardo de Toledo Coelho (OAB: L/ET) (Defensor Público); Def. Público: | Autor(es): Danilo Michael Rodrigues Ribeiro, Advogada: Danila Lima da Silva (OAB: 502936, SP), Apelado: Ministério Público, J. E. B., Advogado: Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802, Advogada: Natalia Barbosa da Silva (OAB: 301361 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 262026, 403188, 999999, 317866, 502936, 355569, 227427, 468434, 132802, 301361 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502747-16.2020.8.26.0625 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502747-16.2020.8.26.0625; Roubo | Advogado: Henrique Azarias Reis (OAB: 395438/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Autor(es): A. do C. N., Advogada: Gilda da Cunha Xavier (OAB: 232410, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., L. G. A., Advogado: Mario Sergio Camargo de Almeida (OAB: 292286, Advogado: Guilherme Walter Pedroso de | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Henrique Azarias Reis (OAB: 395438, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 110528, 999999, 412801, 395438, 354844, 232410, 192193, 446752, 458497, 295476, 290745, 292286, 415092, 317097, 435636 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502498-36.2023.8.26.0536 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502498-36.2023.8.26.0536; Crimes | Advogado: Julian de Salvi Verônico (OAB: 459270/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): Ramon Ribeiro dos Santos Teixeira, Advogado: Julian de Salvi Verônico (OAB: 459270, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 459270, 147350, 999999, 229460, 407788, 182006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502425-34.2024.8.26.0664 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1502425-34.2024.8.26.0664; Crimes | Advogado: Lucas Chagas Lima de Souza (OAB: 492088/SP) | Autor(es): Marcio Zidane Santos da Silva, Advogada: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531, SP), Jorge Maicon da Silva, Advogada: Andréia Rocha de Lima (OAB: 489240, Apelado: Ministério, LUCAS BARBOSA MIRANDA, Advogada: Monika de Freitas Cruz Miguel (OAB: 276109 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Raphael Vinicius Alves, Advogada | OAB: 224531, 999999, 492088, 362789, 489240, 276109, 470087, 381157, 204035, 229055, 230525 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11