Consulta de Processos

Nº Processo: 1507838-34.2022.8.26.0038 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1507838-34.2022.8.26.0038; Homicídio | Advogado: Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249/SP); Recorrido: M. P. do E. | OAB: 189249, 274980, 45311, 391886, 462114, 510501, 434254, 125000, 468942, 324246, 999999, 261094, 444106 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500356-56.2023.8.26.0052 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1500356-56.2023.8.26.0052; | Advogado: Rodrigo Saud de Lima (OAB: 387837/SP); Recorrente: | Advogado(s): Carla Battistetti Medeiros Basoli (OAB: 260094, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 387837, 999999, 266678, 347361, 457194, 137246, 267139, 482853, 260862, 417126, 260094, 279725 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012814-08.2024.8.26.0286 | Vara: Criminal; Representação Criminal/Notícia de Crime; 1012814-08.2024.8.26.0286; Ameaça; | Advogado: Caio Matheus Eliziario dos Santos (OAB: 398398/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de | OAB: 478700, 398398, 385787, 365184, 487687, 267613, 999999, 131327, 208403, 480661, 333564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1531153-89.2021.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1531153-89.2021.8.26.0050; Estelionato; | Advogado: Leonardo Biagioni de Lima (OAB: L/BL) (Defensor Público); | Autor(es): ROGERIO FAUSTINO JESUS DE OLIVEIRA, Advogado: Leonardo Biagioni de Lima (OAB: L, BL), Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Kátia Fernandes de Gerone (OAB: 221066, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 999999, 479153, 221066, 346293, 418059, 330200, 364109 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1525863-39.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1525863- | Advogado: Edson Barbosa da Silva (OAB: 254178/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado | Autor(es): C. R. F. A., Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034, SP), Def. Público: Defensoria Pública | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 384696, 999999, 254178, 462922, 205731, 436643, 530834, 308034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1518762-39.2020.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1518762-39.2020.8.26.0050; Furto | Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público); Def. | Autor(es): Rafael Francisco Santos, Advogado: Elvis Gomes Vieira (OAB: 203894, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 324212, 999999, 352245, 203894, 436562, 464357, 410879, 271166, 413359, 505273 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1516458-59.2024.8.26.0266 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1516813-86.2024.8.26.0228; | Advogado: Gustavo Pires de Carvalho (OAB: GPC/SP) (Defensor Público); | Autor(es): Michael Alves de Melo, Advogado: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Gladys Dantas Marques (OAB: 442368, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 999999, 490752, 465415, 166161, 442368, 309668, 147350, 410879, 284486, 229802 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513575-84.2019.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1513575-84.2019.8.26.0050; | Advogado: Claudemir de Oliveira (OAB: 387533/SP); Apte/Recdo: Ministério Público | Autor(es): Francisco Alves Moreira Junior, Advogada: Daiane America dos Santos (OAB: 446627, SP), Apelado: Ministério Público | OAB: 245070, 999999, 306734, 366623, 260708, 318411, 387533, 369605, 498263, 430396, 447825, 470203, 446627, 361888, 163503, 120158, 120817, 308034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508294-88.2025.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1508294-88.2025.8.26.0228; Furto | Advogado: André Luiz do Nascimento Barboza (OAB: 295792/SP); | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: J. F. S., Advogada: Debora Bruna Silva (OAB: 431185, SP), Ficam as partes intimadas | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 210594, 999999, 295792, 323883, 375452, 67445, 431185, 121157, 324212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507620-13.2025.8.26.0228 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1507620-13.2025.8.26.0228; | Advogado: Fernando Nicolás Penco Juvé (OAB: F/NP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Autor(es): Gabriel dos Santos Büll, Advogado: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 330412, SP), PAULO EDUARDO SANTOS DA SILVA, Advogado: Edson Ferrari Ollof Júnior (OAB: 394295, Advogado: Bruno | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 193639, 265930, 330412, 215877, 394295, 353962, 291018, 276991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11