Consulta de Processos

Nº Processo: 1501436-07.2024.8.26.0477 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501436-07.2024.8.26.0477; Roubo Majorado; | Advogado: Victor Romão Cuoghi (OAB: 473395/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): Enzo Gabriel da Silva Galfi, Advogado: Victor Romão Cuoghi (OAB: 473395, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Welington Clementino, Advogado: Claudio Aparecido Paula (OAB: 357893, SP) (Defensor | OAB: 473395, 410879, 999999, 267262, 357893, 188670, 14821, 38941, 258639, 412610 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501252-75.2024.8.26.0081 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501255-28.2024.8.26.0599; Lesão | Advogado: Rafael Mazarin Oliveira (OAB: 487231/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Kevin Kletlin Silva, Advogado: Guilherme Paulo Marques (OAB, F. O. de Q., Advogado: Ursula Kiwelowicz Guimaraes da Rocha (OAB: UKGR, SP), Def. Público, J. C. M., Advogada: Ladyane Fernanda Jesus Pereira (OAB: 445609, Apelado: M. P. do E. de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 487231, 441149, 205788, 452488, 298979, 999999, 391765, 445609, 442368, 384722, 99721 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501098-51.2021.8.26.0408 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501098-51.2021.8.26.0408; Tráfico de Drogas | Advogado: Ismar Francisco Pereira (OAB: 342573/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | OAB: 221304, 423754, 342573, 443905, 211753, 433903, 409430, 302518, 999999, 178547 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501038-39.2020.8.26.0594 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501038-39.2020.8.26.0594; Furto; Apelante: | Advogado: Ricardo Vianna de Sousa (OAB: RV/DS) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 83940, 248850, 125402, 307665, 391765, 142255, 248573, 507184, 415923 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500960-55.2022.8.26.0568 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500960-55.2022.8.26.0568; | Advogado: Ricardo Vianna de Sousa (OAB: RV/DS) (Defensor Público); Def. Público: | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Luama Rodrigues da Costa Nunes (OAB: LRCN, DP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Antonio Lopes da Silva Filho (OAB: 156937, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se | OAB: 425293, 471623, 999999, 143897, 356869, 488200, 156937, 324728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500760-35.2021.8.26.0616 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500760-35.2021.8.26.0616; | Advogado: Tales Pataias Ramos (OAB: 310258/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria | Autor(es): Fabio Vinicius Morais, Advogado: Tales Pataias Ramos (OAB: 310258, SP), Def. Público: Defensoria | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 310258, 244212, 391102, 314826, 168348, 240655, 127147 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500686-87.2024.8.26.0094 | Vara: Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500686-87.2024.8.26.0094; Tráfico de | Advogado: Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB: 464876/SP); Apelado: M. P. do E. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): R. N. de O., Advogado: Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB: 464876, SP), Apelado: M. P. do E., Carlos Alexandre de Souza (OAB: 394747, Apdo, Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as, Flávio Gusmão de Medeiros, Advogado: Enoc Anjos Ferreira (OAB: 90814, Advogado | OAB: 464876, 359129, 511955, 394747, 432156, 116396, 291934, 389884, 245891, 328878, 999999, 90814, 93191 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500526-14.2023.8.26.0283 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500526-14.2023.8.26.0283; Ameaça; Apelante: | Advogado: Frederico Antonio da Costa (OAB: 159249/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Autor(es): V. H. P. B., Advogada: Marcia Toalhares (OAB: 99162, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Nicholas Frede de Carvalho Silva, Advogado: Afonso Mello Rodrigues (OAB: 366278, SP) | OAB: 159249, 358281, 69539, 155360, 440343, 366278, 229733, 999999, 384720, 492036, 99162 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500427-83.2023.8.26.0464 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500427-95.2024.8.26.0578; Ameaça; | Advogado: Fernando Henrique Bortoleto (OAB: 228602/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. | Autor(es): H. T. F. L., Advogada: Jovana Paula Cardoso da Silva (OAB: 451935, SP), Apelado: M. P. do E. de, E. R. de S., Advogado: Fernando Henrique Bortoleto (OAB: 228602, Apelado: M. P. do E. de S., Cristiano Marcelino Duarte Pessoa, Advogado: Archimedes Botan (OAB: 142885, Advogado: Archimedes Peres | OAB: 264949, 451935, 228602, 142885, 116610, 128628, 315067, 416202, 172807 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500333-63.2024.8.26.0315 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500334-81.2025.8.26.0228; | Advogado: Jakson Silva Santos (OAB: 371979/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Autor(es): Pedro Henrique Silva Rocha, Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961, SP), M. P. do E. de S. P., Apelado: J. F. N., Advogado: Marcelo Fávero Cardoso de Oliveira (OAB: 189301, SP) (Defensor | Advogado(s): Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961, SP), Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 201663, 279117, 999999, 371979, 259961, 492597, 257821, 189301 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11