Consulta de Processos

Nº Processo: 1500235-05.2022.8.26.0459 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500238-42.2025.8.26.0624; | Advogado: Carlos Roberto Rodrigues Filho (OAB: 366405/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Autor(es): Fabiano Ferreira Barbosa, Advogada: Carla Veronica da Silva Benedito (OAB: 491656, SP), Apelado: Ministério Público, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Jordi Alves de Andrade, Advogada: Camila Izelli Mazzetti (OAB | Réu(s): D. S. de M. C., Advogado: José Ricardo Soares Daher (OAB: 203097, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de | OAB: 366405, 491656, 127147, 999999, 203097, 213715, 147147 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500119-65.2020.8.26.0104 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500119-65.2020.8.26.0104; | Advogado: Marcelo de Oliveira Prado (OAB: 380062/SP); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente M.P: Maria Eufrasina Francisco Lazaro, Advogado: Marcos Antonio, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): INGRID AMANDA DA PAIXÃO GONÇALVES, Advogado: Gabriel Augusto Zanfolim Benedito, RAPHAEL FELIPE VENANCIO DA SILVA, Advogado: Leonardo Arantes Vicentini (OAB: L | OAB: 380062, 147947, 343342, 378785, 440843, 135689, 464488, 91994, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500085-24.2023.8.26.0189 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500085-24.2023.8.26.0189; Crime de | Advogado: Dirceu Pereira de Souza Junior (OAB: 432614/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. | OAB: 504535, 469681, 383078, 432614, 401860, 384682, 213900, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500067-61.2025.8.26.0535 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500067-61.2025.8.26.0535; Roubo Majorado; | Advogado: José Roberto de Carvalho (OAB: 272563/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. | Autor(es): Flavio Almeida Ferreira, Advogada: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411, SP), Def. Público, A. J. B. A., Advogado: José Roberto de Carvalho (OAB: 272563, Apelado: M. P. do E. de S., ANA PAULA APARECIDA SILVA INÁCIO, Advogada: Gisele Albano Fernandes (OAB: 254906 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 318411, 999999, 272563, 278288, 455836, 254906, 301295, 270527, 193649, 449168, 265930 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500052-85.2024.8.26.0484 | Vara: Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500052-85.2024.8.26.0484; Roubo; Apelante: | Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF/DP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF, DP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado, TAINARA DE LIMA SILVA SIMÕES, Advogado: Francisco Pereira Soares (OAB: 100701, SP) | OAB: 999999, 181813, 480757, 137137, 470662, 491334, 100701, 312916, 176163 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500019-35.2022.8.26.0462 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500019-35.2022.8.26.0462; Estupro; Apelante: L. N. dos | Advogado: Gilberto Macedo Junior (OAB: 338168/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): MARCOS VINICIUS SILVA MOSER, Advogada: Alini Colombini Gomes (OAB: 398678, SP) | OAB: 338168, 428006, 374064, 215568, 143419, 426151, 398678, 76663 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0021214-28.2022.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0021214-28.2022.8.26.0050; | Advogado: Agnaldo de Jesus Alcantara (OAB: 196597/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | OAB: 196597, 205033, 351948, 470671, 67183, 326664, 999999, 206388, 245070, 135059, 74236, 337547, 377314 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002809-38.2016.8.26.0604 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0002809-38.2016.8.26.0604; Homicídio Privilegiado; | Advogado: Sergio Luiz da Silva (OAB: 214400/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): L. da S., Advogado: Sergio Luiz da Silva (OAB: 214400, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as, H. F. C. dos S., Advogado: Isaac de Moura Florêncio (OAB: 205370 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 214400, 271536, 354093, 205370, 107222, 315527, 999999, 374394, 169251, 344263, 168169 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001119-86.2018.8.26.0544 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001119-86.2018.8.26.0544; | Advogado: Guilherme Eduardo de Castro Padilha (OAB: 355343/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Ademar Camardella Sant Anna Filho, Advogada: Tais, Sizernando Freire de Menezes, Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641, SP), C. R. A., Advogada: Luciana de Oliveira Pinto (OAB: 213745, Apelado: M. P. do E. de S. P., M. P. do E. de S. P., Apelado: M. L. D., Advogado: Luciano Henrique Guimaraes Sa (OAB: 152410, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Guilherme Eduardo de Castro Padilha (OAB: 355343, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 355343, 437708, 367641, 368197, 337561, 507181, 999999, 116104, 498626, 437138, 213745, 152410 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0026487-17.2024.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Nildo Eugenio (OAB: 476946/SP); Agravado: Ministério Público | Autor(es): ALAN FERREIRA DOS SANTOS, Advogado: Fernando Salvadego (OAB: 56960, PR), Apelante: Jaqueline Aguera | Advogado(s): Franciane de Fatima Marques (OAB: 100729, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569, RJ), Henrique Rafaldini Mendes de Andrade (OAB: 393292, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 100729, 999999, 476946, 162569, 231951, 393292, 394933, 119087, 431208, 56960, 169842, 362207, 111207 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11