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1504343-98.2022.8.26.0161
Nº Processo: 1504343-98.2022.8.26.0161 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1504343-98.2022.8.26.0161; Lesão Cometida em | Advogado: Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/SP) (Defensor Público); | Autor(es): R. P. M., Advogado: André Leonardo Pereira da Silva (OAB: 410581, SP), Advogado: Lucas Eduardo Queiroz de, MATEUS SANTOS PEREIRA, Advogada: Lucia Thome Reinert (OAB: 291112, Def. Público | OAB: 135572, 999999, 410581, 463026, 291112, 287463, 460677, 336652, 330204, 381006, 510758, 365944 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: R. P. M.
26/07/2025 03:58
1503975-60.2024.8.26.0536
Nº Processo: 1503975-60.2024.8.26.0536 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503992-49.2024.8.26.0196; Ameaça; Apelante: Ministério | Advogado: Jose Paulo Arruda da Silva (OAB: 323723/SP) (Defensor | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Rodrigo Augusto Paes, Advogado: Eduardo da Silva Orlandini | Advogado(s): Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197, SP), Advogado: Gabriel Augusto Alves (OAB: 504474, Ficam as partes | OAB: 323723, 999999, 395115, 491528, 264814, 418358, 368038, 370502, 129197, 504474, 302383 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:58
1503748-56.2021.8.26.0510
Nº Processo: 1503748-56.2021.8.26.0510 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503773-65.2024.8.26.0542; Tráfico de | Advogado: Fabio Jacyntho Sorge (OAB: 247667/SP) (Defensor Público); | Autor(es): Marco Vinicius Fundador, Advogado: Jarden Marquel de Aquino Ribeiro (OAB: 60319, GO), Def., LUARA LIRA SAPUCAIA, Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475, SP), Def. Público, Guilherme Xavier Pereira, Advogado: Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790, Apelado: Ministério Público, LEANDRO PEREIRA DE SOUZA, Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029, Ricardo Ferreira Martins Arenda, Advogado: Aguinaldo Duarte de Matos (OAB: 110051, Kaio Henrique Rodrigues da Silva, Advogada: Mariana Pagano Gil (OAB: 251644 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): WELINGTON VINICIUS MOREIRA DE OLIVEIRA, Advogada: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro | OAB: 230585, 999999, 224531, 247667, 60319, 295475, 348790, 274029, 110051, 251644 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:58
1502778-73.2024.8.26.0535
Nº Processo: 1502778-73.2024.8.26.0535 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502778-73.2024.8.26.0535; | Advogado: Lucas Pepe da Silva (OAB: 380041/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): Pedro da Silva Aguiar Neto, Advogado: Alexandre da Cunha Moreira (OAB: 289247, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 224531, 999999, 181036, 380041, 426393, 482253, 289247, 311014, 329811, 456049 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:57
1502101-15.2024.8.26.0318
Nº Processo: 1502101-15.2024.8.26.0318 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502101-15.2024.8.26.0318; Tráfico | Advogado: Rafael Galati Sabio (OAB: 290659/SP) (Defensor Público); Def. | Autor(es): Joseph Henrique da Silva Francisco, Advogado: Rafael Galati Sabio (OAB: 290659, SP), Def., Leonardo Carvalho de Oliveira, Advogada: Gyselle Sandra Munuera Felix de Oliveira (OAB: 264927, Apelante | Advogado(s): Rafael Galati Sabio (OAB: 290659, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, JONATAS ANJOS DOS SANTOS, Advogado: José Reinaldo Oliveira Moura (OAB: 354117 | OAB: 389562, 290659, 999999, 435981, 489897, 354117, 443556, 399158, 178667, 334216, 264927, 59081, 141868, 480934 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:57
1501747-15.2022.8.26.0009
Nº Processo: 1501747-15.2022.8.26.0009 | Vara: Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Carlos Eduardo da Silva Tavares (OAB: 155710/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Autor(es): Vitor Henrique Domiciano de Souza, Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 449506, 155710, 228226, 162404, 188068, 315527, 999999, 124372, 424122, 418773, 213335 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:57
1501648-02.2019.8.26.0704
Nº Processo: 1501648-02.2019.8.26.0704 | Vara: Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário; | Advogado: Marcelo Rosa de Moraes (OAB: 307338/SP); | Autor(es): Lucas Aparecido Rodrigues, Advogado: Wladimyr Alves Bitencourt (OAB: 265808, SP), Def. Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 307338, 125280, 397332, 220418, 337895, 387554, 304932, 302687, 400995, 125204, 310158, 265808, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:56
1501366-89.2023.8.26.0617
Nº Processo: 1501366-89.2023.8.26.0617 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; | Advogado: Robson Cardoso Guedes (OAB: 399223/SP); Advogado: Fernando de Figueiredo | Autor(es): C. H. de A., Advogado: Jed Aparecido de Almeida (OAB: 483640, SP), Advogado: Reynaldo Cardarelli Filho (OAB, Kaua Moura de Oliveira, Advogada: Marcela Bastazini Vanussi Flora (OAB: 327109, Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 258990, 999999, 463127, 399223, 488115, 501584, 267262, 483640, 221825, 209271, 125337, 146938, 410879, 327109 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:56
1501267-37.2022.8.26.0106
Nº Processo: 1501267-37.2022.8.26.0106 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501281-12.2024.8.26.0539; | Advogado: Odilson do Couto (OAB: 296524/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 296524, 337637, 511256, 205858, 999999, 250354, 226439, 224657, 219910, 439447, 486461 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:56
1501141-92.2024.8.26.0210
Nº Processo: 1501141-92.2024.8.26.0210 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501145-95.2024.8.26.0286; Roubo Majorado; | Advogado: Valter Silva de Oliveira (OAB: 90530/SP); Apelado: Gustavo Luiz | Autor(es): Gabriela Papa Bulhoes da Silva, Advogado: João Vitor Athayde dos Santos (OAB: 466964, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Luiz Felipe dos Santos Bavaresco, Advogada: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB, Joel dos Santos Almeida (OAB: 453215, SP), Apdo, Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as, Alex Junior de Souza Santos (OAB: 482140, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | OAB: 90530, 337343, 453215, 435883, 335216, 379340, 482140, 287007, 466964, 503666 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:56