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1500197-97.2025.8.26.0552
Nº Processo: 1500197-97.2025.8.26.0552 | Vara: Vara da Infância | Advogado: Benito Caccia Rosalem (OAB: 170345/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): K. H. F., Advogado: Benito Caccia Rosalem (OAB: 170345, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., M. de P., Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu E Silva (OAB: 172253, Apelante: E. de S. P., Advogada, J. E. O., Apdo, Apte: G. H. C. S., Advogada: Graziela Costa Leite (OAB: 303190, Advogada: Gessica | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 170345, 181100, 164140, 172253, 171103, 489767, 266975, 457773, 999999, 205730, 94861, 252644, 303190, 387136, 211406, 371947 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:26
1501378-66.2025.8.26.0542
Nº Processo: 1501378-66.2025.8.26.0542 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Tiago Ziurkelis Mafaldo (OAB: 413871/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: J. | Autor(es): M. A. S. L., Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552, SP), RepreLeg: Mariane Regina Santana | Advogado(s): Thaís Cardoso Muscelli (OAB: 363867, SP), Carolina Falconi de Oliveira (OAB: 349610, Advogado: Gabriel Rahal Bersanete (OAB: 311818, Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547 | OAB: 413871, 115477, 100399, 87677, 363867, 181100, 999999, 349610, 311818, 352722, 405822, 198354, 291552, 302168, 245547, 83816, 370324, 190157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:26
0478884-30.2023.8.26.0500
Nº Processo: 0478884-30.2023.8.26.0500 | Vara: da Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1014451-14.2024.8.26.0053; Assunto: Conselhos | Advogado: Edson Netto Freitas Amaral (OAB: 515355/SP) (Procurador); | Assunto: Conselhos | Autor(es): M. de G., Advogada: Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 331402, SP), Apelada: L. G. de O. | Réu(s): E. C. da S., Advogada: Beatriz Fernanda de Moura Luz (OAB: 422939, SP), M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Carlos Mateus de Menezes (OAB: 172702, SP), Apelado: M. de I., Advogada: Thaís Maciel Pereira (OAB: 507216, Fábio da Silva Frazzatti (OAB: 248850, RepreLeg: E. G. de O., Rafael Fernandes dos Santos (OAB: 246366, O. A. de M. O., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 111891, 330907, 334759, 84155, 96273, 248156, 515355, 422939, 172702, 507216, 331402, 248850, 204027, 246366, 999999, 498112, 171103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:26
1501306-11.2025.8.26.0015
Nº Processo: 1501306-11.2025.8.26.0015 | Vara: Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501306-11.2025.8.26.0015; | Advogado: Leandro Meneses Pereira (OAB: 400710/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: K. W. C. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, C. R. de O., SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam, E. de S. P., Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502, Apelada: H. C. D. M., RepreLeg | OAB: 400710, 999999, 190331, 335311, 195955, 374210, 301502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:28
2201403-15.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2201403-15.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500516-94.2025.8.26.0219; Lesões Corporais; Agravante: M. P. | Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador); Agravado: M. de S. P.; Advogado: | OAB: 330031, 121996, 515449, 6961, 351016, 454965, 118307, 153266, 369731, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:28
1027037-35.2024.8.26.0554
Nº Processo: 1027037-35.2024.8.26.0554 | Vara: 8ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Anderson Carlos dos Santos (OAB: 386816/SP); Apelado: M. P. C. de B.; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: | Assunto: Associação; Apte/Apda: Normelia Silva de Souza; | Advogado(s): Anderson Carlos dos Santos (OAB: 386816, SP), Apelado: M. P. C. de B., Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB, Gustavo Palma Silva (OAB: 340938, Apdo, Apte: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas, Idosos da, Gabriela Barrera da Silva (OAB: 396715, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Felipe Simim Collares (OAB: 112981, MG), Lauro Emerson Ribas Martins (OAB: 55377, Apte: I. M. de S. F. (Menor(es) representado(s)), outro, Jocemir Gomes dos Santos (OAB: 421908 | OAB: 386816, 340938, 277771, 432984, 396715, 257654, 337292, 39879, 428599, 112981, 55377, 421908, 270825, 208840 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:13
1503595-19.2024.8.26.0348
Nº Processo: 1503595-19.2024.8.26.0348 | Vara: 1ª Vara da Família e | Advogado: Lucas Pereira de Moura (OAB: 497894/SP); Havendo interesse na tentativa | Assunto: Fixação; Apelante: | Autor(es): L. C. F. (Menor(es) representado(s)), outros, Advogado: Rogério de Jesus Moura (OAB: 447856, SP), Apelado: W. | Réu(s): J. V. M. de S., Advogado: Lucas Pereira de Moura (OAB: 497894, SP), Havendo interesse na tentativa | Advogado(s): Alexandre Doriguelo Martins (OAB: 339813, SP), Apda, Apte: A. M. A. G., outro, Advogado: José Antonio Pires | OAB: 138436, 999999, 497894, 339813, 397435, 330657, 138605, 447856, 395577, 488661, 294208, 338188, 360539, 270825 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:12
1501931-45.2025.8.26.0015
Nº Processo: 1501931-45.2025.8.26.0015 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Adalberto Vinco Araujo (OAB: 523271/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. da I. e da J. do F. R. I. - L.; | Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Impetrante: D. P. do E. de S. P. E. G.; Paciente: E. M. L. da S. (Menor) e outro; Def. | Advogado(s): Érica Fontana (OAB: 166985, SP) | OAB: 999999, 523271, 330031, 121996, 515449, 482856, 404847, 392211, 246029, 166985, 287151, 192193 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:05
2199349-76.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2199349-76.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Adalberto Vinco Araujo (OAB: 523271/SP); Impetrado: H. G. de T.; Impetrado: | Assunto: Medidas de proteção; Impetrante: | Advogado(s): Karine Bortoliero Jacomini (OAB: 369731, SP), RepreLeg: Paulla Ferracini Féo | OAB: 523271, 409626, 425260, 153266, 369731, 999999, 215532, 130783, 115691, 374764 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:05
1001710-08.2024.8.26.0128
Nº Processo: 1001710-08.2024.8.26.0128 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320/SP); RepreLeg: Geicieli Aparecida da Silva | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; | Autor(es): J. G. da S. T., Advogado: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320, SP), RepreLeg: Geicieli Aparecida da Silva, K. D. S. R. B., Advogado: Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790, Apelado: M. P. do E. de S. P., R. R., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E. de | Réu(s): D. F. de A., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), RepreLeg: Gabriella | OAB: 391320, 329024, 348790, 217811, 209890, 418438, 999999, 208995, 170880, 445492, 131116, 115477, 343261, 454764, 350180, 390711, 8730 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:05