Consulta de Processos

Nº Processo: 0000021-76.2024.5.05.0193 | Advogado: - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261) | Advogado(s): JACQUELINE FRAGA DE MACEDO (OAB, BA ADVOGADO, YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB, BA 43522), VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA RECORRIDO, ROSANGELA DOS SANTOS PINTO, ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO FERREIRA (OAB, BA 20541), BIANCA MACHADO MENDONCA (OAB, BA 28494) ADVOGADO, DEYVSON THIAGO DE SOUZA (OAB, BA 53599), EDUARDA SILVA DE MOURA (OAB, BA 61081) ROT 0000021, 76.2024.5.05.0193, GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB, BA Quarta Turma, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA, VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA RECORRENTE, J.L.S.O., MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (OAB, BA, KAROLINE FRANCA BASTOS CUNHA (OAB, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB, BA 64778), MARCELLINE SAMPAIO SANTOS MARTINS Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, Ricardo Hoppe (OAB, SC 13801) BORGES SIMÕES, ALESSANDRA ALVES COSTA (OAB, SP 503995) RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE, FABIANA DO PRADO MAIA OLIVEIRA, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA ADVOGADO, JAMILLE CASTRO DE SOUSA (OAB, MA 27441) | Relator(a): Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA RECORRIDO, L.R.S., Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO | OAB: BA 51261, BA 43522, BA 26248, SP 503995, SP 269369, BA 20541, BA 67939, BA 28494, BA 53599, BA 61081, BA 64778, BA 50188, SC 13801, BA 8406, BA 78468, MA 27441 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000678-90.2019.5.05.0161 | Advogado: - GENER MENESES CARVALHO (OAB/BA 34870) AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE | Advogado(s): GENER MENESES CARVALHO (OAB, BA 34870) AGRAVANTE, MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE, MANOEL LUIZ DE PAIVA PEREIRA (OAB, BA AGRAVADO, TELMA CERQUEIRA DE JESUS, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA, LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB, BA 51261) Primeira Turma, YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB, BA 43522) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) MACHADO, BRUNA RIBEIRO SILVA (OAB, BA 41711) ADVOGADO, JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406), JAMILE DE ALMEIDA GANEM (OAB, BA 30439) ADVOGADO, MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO (OAB, BA, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE 29353), MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES ROT 0000651, 73.2020.5.05.0161, MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa, MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB, BA 519) SANTOS, BA 519) RECORRENTE, CIRLENE MARIA DO AMARAL, TRICILA LUNA SAMPAIO (OAB, BA 41502) RECORRENTE, BA 41502) ADVOGADO, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP ADVOGADO, BA 51261), SP RECORRIDO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB, BA 51261), Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA ADVOGADO, ANA CAROLINE SOUZA DOS SANTOS (OAB, BA, Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | OAB: BA 34870, BA 20541, BA 51261, BA 43522, BA 19452, BA 28154, BA 16381, BA 41711, BA 8406, BA 30439, BA 1734, BA 49656, BA 519, BA 41502 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000130-79.2024.5.19.0006 | Advogado: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE | OAB: 2814, 27578, 172739, 5206, 11948, 1752, 5618, 6638, 18034, 6557 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Nº Processo: 0000105-76.2016.5.19.0061 | Advogado: CHRISTIANE CORREIA DA ADVOGADO BRUNO DE ALBUQUERQUE E | Ação: PSIQUIATRICA | OAB: 4827, 6185, 6517, 32783, 73236, 14955, 14245, 15161, 4815, 2814 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Nº Processo: 0000068-53.2024.5.19.0260 | Advogado: LEONARDO HENRIQUE DE MELO ADVOGADO GABRIELA PEDROZA | OAB: 24570, 14378, 9431, 14992, 7414, 2814, 5463, 7464, 13856, 3711, 11080, 6638, 56170, 27340, 117335, 16039 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Nº Processo: 0000082-98.2025.5.19.0002 | Vara: do Trabalho de Maceió | Autor: - CARLOS ALBERTO DA SILVA LISBOA ATOrd 0000082-80.2025.5.19.0008 | Advogado: - GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB/PB 22889) CumSen 0000082-98.2025.5.19.0002 | Autor(es): ALDINEIA DA SILVA MARQUES MELO AUTOR, MARCOS ANTONIO CARRILHO PEDROZA | Réu(s): AVON COSMETICOS LTDA. 8ª Vara do Trabalho de Maceió, INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA ADVOGADO, JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA, NATURA COSMETICOS S, A (OAB, PE 520), AMS MAO, DE, OBRA TEMPORARIA LTDA 8ª Vara do Trabalho de Maceió, COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE, GCP SERVICOS, LOGISTICA E SOLUCOES EM ADVOGADO, VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL (OAB, AL, NORSA REFRIGERANTES S.A RÉU, NE SEGURANCA PRIVADA LTDA | Advogado(s): GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB, PB 22889) CumSen 0000082, 98.2025.5.19.0002, MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA (OAB, AL, ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA (OAB, TIAGO BARRETO CASADO (OAB, AL 7705) RÉU, GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA., FABIO ALVES SILVA (OAB, AL 7414) 10ª Vara do Trabalho de Maceió, AL AUTOR, ARLEY SILVA FERNANDES, VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL (OAB, AL ADVOGADO, RODRIGO TRINDADE MELLO RANGEL (OAB, DANIELLE MARIA SANTOS GONCALVES (OAB, AL CONSIGNANTE, TELESIL ENGENHARIA LTDA, AL 7414) ATSum 0000083, 65.2025.5.19.0008 | OAB: PB 22889, PE 520, AL 7705, AL 7414, AL 12606 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Nº Processo: 0000358-52.2024.5.23.0003 | Advogado: - DANYLO FERREIRA DE ALCÂNTARA (OAB/MT Gab. Des. Paulo Barrionuevo | Advogado(s): DANYLO FERREIRA DE ALCÂNTARA (OAB, MT Gab. Des. Paulo Barrionuevo, JONAS FERNANDES NUNES (OAB, MT 27667) ROT 0000419, 05.2024.5.23.0037, NATALIA FARIAS DE ARAUJO (OAB, MT 28911) 2ª Turma, JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406) MARIA DE BARROS CALDAS, BA 8406) RECORRENTE, NILSON ALEXANDRE DA SILVA, ALEX BARBOZA ROCHA (OAB, MT 19067), SERGIO GONINI BENICIO (OAB, SP 195470), TASSIA DE AZEVEDO BORGES (OAB, MT 12296) ROT 0000426, 93.2024.5.23.0102, TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS (OAB, MT 2ª Turma, WANESSA CORREIA FRANCHINI VIEIRA (OAB, MT RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho AGUIMAR, DAMIÃO ORLANDO DE OLIVEIRA LOTT (OAB, MT RECORRENTE, ELENILDE DE JESUS COSTA ALMEIDA, MOISES BATISTA MARINHO (OAB, MT 27682) (OAB, MT 10955), DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507), RIVELINO LUCIO DE RESENDE (OAB, MT 7147) RECORRIDO, BRF S.A., RAFAEL VICENTE GONCALVES TOBIAS (OAB, MT ADVOGADO, CARLOS EDUARDO BELLOTTI DE REZENDE | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA RECORRIDO, C.R.S., Desembargador(a) Federal do Trabalho AGUIMAR RECORRIDO, HOSPITAL E MATERNIDADE DOIS PINHEIROS, Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY ADVOGADO, KEYTHI LARA LEISMANN (OAB, MT 24660) | OAB: MT 11621, MT 27667, MT 28911, BA 8406, MT 19067, MT 14868, MT 8452, SP 195470, MT 12296, MT 27682, MT 10955, MT 15507, MT 13124, MT 24660, MT 7147 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Nº Processo: 0000223-91.2024.5.21.0004 | Advogado: - KALINE DE MELO DUARTE VILARIM (OAB/PB | Advogado(s): MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA, ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB, PE 45454) Presidência, Admissibilidade, EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO, THYBERIO LUIS DE QUEIROZ SANTIAGO, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976), CE 19976) ADVOGADO, HINDENBERG FERNANDES DUTRA (OAB, RN, CE 19976) 3838), JOSENILDO SOUSA DE OLIVEIRA (OAB, RN RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, PATRICIA MARTINS URBANO TARGINO (OAB, RN RECORRENTE, EXCELENCIA LINGERIE LTDA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 3ª Turma, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | OAB: PE 25874, RN 8990, PE 45454, RN 7235, SP 271217, RN 17412, CE 19976, RN 10550, CE 30345, RN 12736

Nº Processo: 0000322-79.2023.5.07.0006 | Advogado: - ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB/SE Gabinete da Presidência | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, SE Gabinete da Presidência, FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA ADVOGADO, FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB, SC 6608), GABRIELLA CAMARA DE LAVOR (OAB, RN 17464) AGRAVADO, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE, INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL, ELETROBRAS CGT, KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA (OAB, RN AGRAVADO, ORLANDO SALVADOR, ROSANA SILVA DE OLIVEIRA (OAB, RN 20320) ADVOGADO, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565), SE RECORRIDO, SYLVIO GARCEZ JUNIOR ELETROSUL, IGOR TORRES FERNANDES (OAB, CE 45036) SILVA CORRÊA DA VEIGA, MARCELO MAGALHAES FERNANDES (OAB, CE AGRAVANTE, MAGNO DE SOUZA SILVA, CAIO ALVES DE OLIVEIRA PEDROSA (OAB, CE ADVOGADO, ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES, JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406), PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO, WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314) Gabinete da Presidência | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, BA 16381), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SC 6608, RN 4778, RS 44565, RN 17464, RN 16382, RN 20320, SP 357560, CE 45036, BA 40335, BA 16381, BA 8406, PE 34740, CE 17314

Nº Processo: 0000483-02.2024.5.23.0106 | Advogado: - ULISSES BORGES DE RESENDE (OAB/DF 4595) | Advogado(s): EDSON ANTONIO CARLOS (OAB, MT 20710) 2ª Turma, SERGIO GONINI BENICIO (OAB, SP 195470) Gab. Des. Maria Beatriz Theodoro, TASSIA DE AZEVEDO BORGES (OAB, MT 12296) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA, TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS (OAB, MT BEATRIZ THEODORO GOMES, WANESSA CORREIA FRANCHINI VIEIRA (OAB, MT RECORRENTE, NORSA REFRIGERANTES S.A, MT 20710) 16078), SP 195470) ADVOGADO, JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406), MT 12296) ADVOGADO, MARCOS ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB, MT, MT 27872), MT (OAB, PE 31812), MT 20710) 27872), MARIA TEREZA DE ANDRADE PATRIOTA, MT 20710), SP 195470) RORSum 0000485, 81.2024.5.23.0102, EMANOELLY DO COUTO ALBERNAZ SILVA ADVOGADO, DANUSA SERENA ONEDA (OAB, MT 13124), NAYARA SILVA TORQUATO (OAB, MT 14487) 58967) | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO ENERGIA S.A., Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO ADVOGADO, ERICA DE ASSIS VELOZO BRAGA (OAB, MT, Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO RECORRENTE, BRF S.A. | OAB: DF 4595, MG 44698, MT 20710, SP 195470, MT 12296, BA 8406, MT 27872, PE 31812, MT 21504, MT 15507, MT 13124, MT 16835, MT 14487 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região