Consulta de Processos

Nº Processo: 1504262-26.2023.8.26.0126 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: L. H. | Autor(es): HERNANDES CARNEIRO DA SILVA, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Lucas Gabriel Mendes Fidelis, Advogado: Bruno Sergio Barbosa Daltin (OAB: 378775, SP), Apelante: LUIS ANTONIO, Alex Sandro Fernando de Souza Aleixo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro (OAB: 240631, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Jefferson Sá Valença Clemente Machado (OAB: 194787, Advogado: Luiz Clemente Machado (OAB: 75946, Priscila de Sá Valença Clemente Machado (OAB: 250338, Apelado: M. P. do E. de S. P., Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878 | OAB: 400995, 334766, 439650, 301833, 271161, 412703, 314037, 240631, 194787, 75946, 250338, 409215, 378775, 472617, 328878, 420248 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500511-35.2024.8.26.0566 | Vara: Vara Única; Ação: Ação | Advogado: Alexandre Santos Reis (OAB: 266547/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Divulgação de cena de estupro, | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., João Finkler Filho (OAB: 314826, Marcelo Augusto de Moura (OAB: 97975, Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550 | OAB: 266547, 233694, 114541, 425560, 367641, 314826, 463027, 97975, 347177, 357321, 319795, 156550, 225169 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0018019-17.2024.8.26.0001 | Classe: processual e assunto no sistema, para constar no campo classe “Arrolamento | Vara: DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: (a) de que se encontra | Assunto: no sistema, para constar no campo classe “Arrolamento | OAB: 502168, 488950, 480869, 140874, 313363, 353715, 456041, 508885, 510331, 166039, 251439, 289535, 166209, 376342, 195139, 408881, 347678, 343604, 191357, 468347 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017408-16.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: J. W. D. de S.; Advogada: Tamires Gomes da Silva | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Joyce Santos de Oliveira (OAB: J, SO), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 440970, 354038, 227119, 194941, 473689, 124629, 302687, 400995, 334766, 144152, 452148, 420501, 476053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502584-50.2023.8.26.0554 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Jose Carlos Rodrigues Junior (OAB: 282133/SP); Advogada: Márcia de Oliveira Martins (OAB: 124741/SP); Apelado: | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: I. C. S. F.; | Autor(es): J. C. R. de A., Advogada: Roberta Kelly Soares Franceze (OAB: 277529, SP), Apelado: M. P. do E., L. F. R., Advogada: Fernanda Ferraz Santos (OAB: 482028, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Jose Carlos Rodrigues Junior (OAB: 282133, SP), Advogada: Márcia de Oliveira Martins (OAB: 124741, Apelado, Natália Cipresso (OAB: 367998, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ariovaldo Vitzel Junior (OAB: 121157, Advogada: Marcela Marques Vitzel (OAB: 279608, Apelado: M. P. do | OAB: 282133, 124741, 355997, 367998, 326709, 277529, 482028, 318812, 121157, 279608, 350021, 361270, 125337, 146938, 331009, 106320 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2223211-76.2025.8.26.0000 | Vara: Plantão - Mogi das Cruzes; Auto de Prisão em Flagrante; 1501913- | Advogado: Thaisa Monari Claro de Matos (OAB: 66602/ | Advogado(s): José Carlos Sobrinho (OAB: 351455, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 66602, 103565, 484039, 563, 384031, 448207, 449406, 463697, 351455, 426031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2222189-80.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0000672-67.2025.8.26.0281; Fornecimento de medicamentos; | Advogado: Edson Freitas de | Advogado(s): Nilton Armelin (OAB: 142600, SP), Interessado: R. K. D. da C., Advogado: Robson Kennedy Dias da Costa (OAB, Paulo Eduardo D Arce Pinheiro (OAB: 143679, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Daniela Pregeli (OAB: 159379, Advogada: Patricia Martins Barbosa Jeanneau (OAB: 162202, Interessado: I., Danilo Eduardo Melotti (OAB: 200329, Interessado: M. J. C. S., Advogado: José Luis Camara Lopes (OAB | OAB: 81442, 118074, 437914, 91124, 224373, 142600, 143679, 208418, 368456, 390614, 401966, 481459, 201283, 159379, 109524, 143675, 81210, 468562, 165616, 195802, 195776, 73906, 110309, 271199, 392185, 125108, 148633, 162202, 41775, 185296, 200329, 169292, 286366, 310148, 306448, 226735, 227981 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002446-28.2025.8.26.0348 | Vara: da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0002446-28.2025.8.26.0348; Guarda; | Advogado: Raul de Bem | Advogado(s): Marcia de Almeida Cardoso (OAB: 223802, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 467877, 444685, 999999, 113609, 223802, 355671, 209499, 250336, 286907, 327596, 400278, 409479, 271959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509286-72.2025.8.26.0576 | Vara: da Infância e Juventude; Ação Civil Pública Infância e | Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | OAB: 149762, 73472, 999999, 305655, 365843, 292455, 70148, 349646, 334260, 131388, 476281, 330340, 193534, 360237, 385002, 121996 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004244-69.2024.8.26.0565 | Vara: 5ª Vara Cível; | Advogado: Carlos Afonso Galleti Junior (OAB: 221160/SP); Apelado: Antonio Carvalho de Arcanjo; Advogado: Guilherme | Assunto: Exoneração; Apelante: T. F.; Advogado: | Advogado(s): Rosemary Luciene Rial Pardo Barros (OAB: 92061, SP), Apelada: T. P. A. S. (Representando Menor(es)), outros, Neusa Maria Teruel de Melo (OAB: 67754, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Carla Adriana Santos Conejo (OAB: 168896, as partes deverão | OAB: 59005, 337318, 258819, 439963, 469068, 92061, 67754, 277771, 221160, 325504, 216861, 168896, 292787, 469477, 368146, 297065, 337650 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11