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1027617-38.2025.8.26.0002
Nº Processo: 1027617-38.2025.8.26.0002 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 466654/SP - Luciana Patricia Rodrigues | Autor(es): Maria Isabel Venancio Ossani, Marco Antonio Fischer, CARLOS ALBERTO ORTEGA, Josivaldo de França Pereira, Rejane Gomes dos Santos, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Rogerio Roldan Fiedler, Associação Chama Viva, Irmãs Carmelitas Mensageiras, Carlos Donizete Quirino, P.O.S. | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Alex Sandro Aparecido Mariano, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 466654, SP, Luciana Patricia Rodrigues, 172926, Luciano Nitatori, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 513915, Arthur Fernando Batista Lima, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 103898, Tarcisio Rodolfo Soares, 137386, Paulo Henrique Moreira Tahan | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:54
1014338-67.2025.8.26.0007
Nº Processo: 1014338-67.2025.8.26.0007 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 454642/SP - Ariane Rodrigues Maldonado | Autor(es): Reinaldo Batista de Oliveira, Henrique Marques Guimarães Ferreira, Eliab dos Santos Pinto, F.Q.S., Romildo Garcia da Silva, Christianne Alvarez de Campos Maia, LUCIANA MORRONE, Lucas Jacinto de Oliveira, Bruno Rodrigues de Brito, M.P.E.S.P., Bruno Magno Sperancin Troccoli Ferreira | Réu(s): P.M.S.P., DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS | Advogado(s): 454642, SP, Ariane Rodrigues Maldonado, 202525, Camille Cieri Galves Farto, 175721, Patricia Felipe Leira, 495803, Anderson dos Santos Almeida, 391056, Guilherme Alvarenga de Magalhães, 426198, Matheus Dias Caldeira, 402239, Tiago da Silveira Galli, 434578, Thiago Santos Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:54
1045564-49.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1045564-49.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 244577/SP - Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui | Autor(es): Remo Alberto Frangiosi, Henrique de Morais Clauzen, Caio Vinicius Paixão Fett de Oliveira, Any Caroline Santana dos Santos, Anderson Luiz Gasparin, Maria Valeria Silva Ferreira, Marcos Roberto Rodrigues, ALDO NOVAES LABAKI, Solange Maria da Silva Fontana | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 244577, SP, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui, 317025, Ana Claudia Abate Dias, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 74017, Regina Quercetti Colerato, 400558, Reginaldo Ananias Rodrigues, 291988, Nadia Sena Jose, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 219418, Sandra Renata Vieira Gomes Figueiredo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:44
1054539-66.2024.8.26.0224
Nº Processo: 1054539-66.2024.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Marcelo Franco Leite (OAB: 162049/SP); Advogada: Sandra Barbosa | Advogado(s): Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625, SP), Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Recorrido: Cet, Luiz Eduardo Machado (OAB: 319318, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 352777, 436610, 412625, 118577, 179681, 126682, 160112, 162049, 177734, 186158, 267264, 271242, 319318, 260906, 242181, 336154, 111092, 202917, 89305, 120242 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625
28/07/2025 09:29
1044538-16.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1044538-16.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 356543/SP - Rubens Gonçalves Leite | Autor(es): Wagner Pereira de Mello, Roni Daniel Gomes, S.C., Josias de Siqueira Tenório, Fernando Rodrigues de Azevedo, M.C.B., Vicent Henri Ducarme, Elias Nascimento dos Santos, Ricardo Paz de Souza | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Instituto Nacional do Seguro Social, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, P.M.S.P. | Advogado(s): 356543, SP, Rubens Gonçalves Leite, 185163, Angelo Andrade Depizol, 215115, Rita de Cassia Cristiana Fornarolli Barbosa, 316245, Marcos Cesar Orquisa, 338465, Miriam Maria da Silva, 235545, Flavia Gama Jurno, 412625, Giovanna Valentim Cozza, 372270, Mayara Cristina dos Santos Silva, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 377812, Bruno Moreira Secaf | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:53
1044525-17.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1044525-17.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 309015/SP - Jacqueline Stawinski Rodrigues | Autor(es): Joao Alves de Oliveira, Regina Celia Rodrigues, Josue Teixeira de Oliveira, Izabella Soares Medeiros Alexander, Rosangela Cardozo de Souza, WILLIAM MATOS DE LIMA, Adelcides Cardoso da Silva, Julio Cesar de Oliveira Barbosa, Levino João de Souza Neto, Marcelo de Abreu | Réu(s): Detran Sp, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, Instituto Nacional do Seguro Social, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 309015, SP, Jacqueline Stawinski Rodrigues, 20596, Ricardo Marchi, 336651, Jairo Maloni Tomaz, 155015, Daniela Coimbra, 280220, Michael Anderson de Souza Soares, 235255, Ulisses Meneguim, 251353, Rafael Baruta Batista, 182320, Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:53
1044506-11.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1044506-11.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 216180/SP - Fernando Aparecido de Deus Rodrigues | Autor(es): Leandro Guanas Mendonça, Alessa Gramacho Bogochvol, Cristina Ossugui Patiño, Wagner Gerhardus Remerink Diniz Pacheco, Gilberto Siqueira, Kratos Equipamentos Industriais Ltda, Regiane Azevedo Souza, David Gonçalves da Silva, DAGOBERTO APARECIDO EDUARDINHO | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP | Advogado(s): 216180, SP, Fernando Aparecido de Deus Rodrigues, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 248763, Marina Gois Mouta, 237360, Marcelino Alves de Alcântara, 158047, Adriana Franzin Bettin, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 395418, Francisco Monteiro Junior, 455114, William Claudio Matsubara, 129008, Mauricio Sandoval Chamelet | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:53
0107489-05.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0107489-05.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Daniel Eloi de Paula Rodrigues (OAB: 364056/ | Advogado(s): Erica Avallone (OAB: 339386, SP), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Agravado: Cet, Gustavo Paes Oliveira (OAB: 214461, MG), Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 196085, 364056, 364245, 283015, 527120, 157311, 339386, 214461, 267670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Erica Avallone (OAB: 339386
28/07/2025 07:48
2148173-58.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2148173-58.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1029047- | Advogado: Walter Calza Neto | OAB: 66366, 157730, 477949, 111687, 206493, 224489, 240177, 249180, 325362, 63665, 117983, 54492, 34161, 65998, 255980, 216102, 249345, 219650, 424142, 479698, 121996 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:21
1510935-05.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1510935-05.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510935-05.2025.8.26.0566; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Ação: Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Réu(s): Innovagy Solucoes Em Tecnologia da Informacao Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Pérola Mega hair Estética, Beleza Eireli, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Fernando Domingues, Ficam as partes | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:33