Consulta de Processos

Nº Processo: 1500125-69.2023.8.26.0459 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500127-19.2025.8.26.0637; Tráfico de | Advogado: Matheus Henrique Lago (OAB: 507875/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Autor(es): Mateus Aparecido Naves, Advogado: Rangel Perroni (OAB: 401418, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): JOÃO HENRIQUE AZEVEDO DE JESUS, Def. Público: Defensoria Pública do Estado, Rodrigo Silva de Lima, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, RODRIGO SOUZA FRANCO, Advogado: Luís Felipe da Costa Pelegrinelli (OAB: 462371 | OAB: 507875, 999999, 401418, 462371, 181990, 473333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501210-85.2025.8.26.0535 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501210-85.2025.8.26.0535; Estupro de vulnerável; | Advogado: Gabriel Henrique Pereira (OAB: 434228/SP); Advogada: Ana Paula Santos Preto (OAB: | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: V. A. de J., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 999999, 434228, 221825, 263231, 442507, 492188, 328796, 348456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022393-26.2024.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0022393-26.2024.8.26.0050; | Advogado: Rodolfo Nóbrega da Luz (OAB: 201118/SP); Advogado: Haroldo Francisco Paranhos | Autor(es): F. R., P. I. E. M., Advogado: Rodolfo Nóbrega da Luz (OAB: 201118, SP), Advogado: Haroldo Francisco Paranhos, Aline Nicácio, Advogada: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552, Apelante: EDSON VIRGINIO DE OLIVEIRA, M. P. do E. de S. P., Apelado: R. M. T. L., Advogado: Leonardo Vinicius Oliveira da Silva (OAB: 277006, Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, H. H. G. D., Advogado: Emerson Pereira da Silva (OAB: 152004, SP), Advogado: Arnaldo de Jesus Diniz (OAB: 353477 | Advogado(s): Débora Silvestre dos Santos (OAB: 358691, SP), Apelante: WALTER FERNANDO FINHOLDT BARATELLI, Advogada, Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552, Apelante: Luis Antônio Bertolin, Advogada: Adriana Aparecida Ossete da, Julio Cesar Gomes dos Santos Dias (OAB: 310193, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas, Leonardo da Cunha Figueiredo (OAB: 239892, Advogado: Danilo Martins (OAB: 339371, Apelado: M. P. do | OAB: 320507, 387659, 201118, 143618, 360116, 235419, 358691, 88552, 234874, 399834, 277006, 247293, 469100, 326917, 139708, 391021, 283949, 32125, 391623, 152004, 353477, 513262, 310193, 239892, 339371 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2204683-91.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 0003003-68.2003.8.26.0224; Promessa de Compra | Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Agravado: Aldenir Clareano Valença; Advogado: Aparecido do Amaral (OAB: 90461/ | Advogado(s): Evandro Garcia (OAB: 146317, SP), Agravado: Aldenir Clareano Valença, Advogado: Aparecido do Amaral (OAB: 90461, Jane de Sousa Martinelli (OAB: 337802, Agravado: Serpol Construções, Serviços Ltda, Advogada: Rosana Zinsly, Mercia Aparecida Molisani (OAB: 71474, Agravado: V. C. B., Advogado: Domingos Gerage (OAB: 98209, Advogado, Rose Telma Barboza Alves (OAB: 174614, Agravada: Eroma Silva Bezerra, Advogada: Claudia Storoli Custodio de Souza | OAB: 104616, 146317, 90461, 350242, 33267, 525182, 261844, 139287, 337802, 164591, 183676, 214247, 238115, 374220, 71474, 98209, 355105, 11259, 153620, 404343, 172333, 174614, 150116, 80514, 178962, 34248, 346415, 306130, 156352 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002987-30.2025.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002987- | Advogado: Jose Rodrigues de Sousa (OAB: 363613/SP); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Falta Grave; Agravante: Alexandre Donizeti dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 999999, 455886, 363613, 432974, 246595, 441495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501022-73.2024.8.26.0197 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Guilherme do Carmo Miraglia (OAB: 389611/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Lesão Cometida em Razão | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Gabriela Vaciloto Bernardo (OAB: 399770, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Jairo Efigênio Corrêa da Silva (OAB: 280663, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 101898, 445661, 417642, 399770, 389611, 421218, 482260, 280663, 406455 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501602-02.2024.8.26.0360 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Guilherme Dias Coelho (OAB: 498471/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; | Autor(es): Kleber Wilson Chagas, Advogado: Guilherme Dias Coelho (OAB: 498471, SP), Apelado: Ministério, Joao Paulo da Silva Carmo, Advogado: Kaersus Donizeti de Deus (OAB: 419173, Apelado, ADRIANO FERREIRA DA SILVA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 170483, 498471, 999999, 419173, 237489, 298404, 119087, 431208, 443228, 268464, 136462 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001114-70.2025.8.26.0554 | Vara: 6ª Vara Cível; | Advogado: Luiz Alberto Bernardinelli (OAB: 517840/SP); Apelado: Donizete José da Fonseca e outros; Advogada: Zoraia | Assunto: Corretagem; Apelante: Leonilton Jose de | Advogado(s): Ronaldo Labriola Pandolfi (OAB: 141868, SP), Apelado: Ruy Antonio Buzeti, outro, Advogado: André, Éder Vasconcelos Leite (OAB: 270601, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Emerson Ticianelli Severiano Rodex (OAB: 297935, Apelada: Companhia de Locação das Américas, Advogado | OAB: 517840, 215124, 141868, 468599, 205773, 367770, 176303, 179553, 349410, 302160, 510245, 482395, 270601, 73055, 317150, 297935, 108654 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030829-98.2024.8.26.0100 | Vara: 7ª Vara da Família e | Advogado: Sidney da Silva Augusto (OAB: 436401/SP); Apelada: Simey Nunes | Assunto: Fixação; Apte/Apdo: | Advogado(s): Katherine Bezerra Costoya (OAB: 408820, SP), Apelado: A. G. N., Advogada: Linda Elza Melo Lima (OAB: 430476, Renan Medeiros Torres (OAB: 389749, Advogado: Diego Fernando Tunuchi Ramon (OAB: 440049, Apelado, Silvana Gomes Heleno (OAB: 149100, Apdo, Apte: R. A. R., Advogada: Luciana Gonçalves de Freitas (OAB | OAB: 474968, 999999, 430619, 436401, 342686, 408820, 430476, 413657, 136828, 341539, 389749, 440049, 393725, 248153, 286276, 361579, 149100 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2207015-31.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Tula Ricarte Peters (OAB: 16196/DF); Agravada: R. R. R. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Roldão | Assunto: Fixação; | Advogado(s): Tula Ricarte Peters (OAB: 16196, DF), Agravada: R. R. R. (Representando Menor(es)), outro, Advogado: Roldão, Mario de Souza Filho (OAB: 65315, SP), Advogada: Suzana Previtalli (OAB: 347231, Advogado: Edgar Monteiro, Samuel Donizete Jorge (OAB: 268155, Agravada: Simone Aparecida Balbino, Advogada: Amanda Ramaiane | OAB: 16196, 296198, 449394, 261464, 119910, 65315, 347231, 400665, 248636, 239842, 253812, 298654, 273385, 304775, 335730, 140571, 71886, 126769, 399466, 277330, 310799, 185570, 173823, 345676, 94169, 268155, 423747, 218958, 173351, 201474 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11