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1016391-63.2024.8.26.0554
Nº Processo: 1016391-63.2024.8.26.0554 | Vara: da Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1016391-63.2024.8.26.0554; | Advogado: Renan Fernandes de Oliveira (OAB: 393893/SP) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: I. B. S. (Menor); Advogada: Ariane da Silva Theodoro | Autor(es): A. L. S. R. A., Advogado: Renaldo Rodrigues Junior (OAB: 270731, SP), RepreLeg: Luzia Silva Pontes, G. de J. R. A. M., outro, Advogado: Joanilson Barbosa dos Santos (OAB: 118653, Apelado: M. P. do E. de S. P., A. C. M. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P., L. L. Z., C. R. B., Advogada: Diellen Catanio de Souza (OAB: 416677 | Réu(s): E. de S. P., Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464, SP) | Advogado(s): Vanessa Maia Roque (OAB: 491612, SP), Advogada: Luísa Helena Marques de Fazio (OAB: 245743, RepreLeg | OAB: 435574, 320772, 203090, 249113, 393893, 270731, 205464, 118653, 491612, 245743, 207369, 329024, 179447, 999999, 416677, 465721, 227917 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:36
1006637-91.2024.8.26.0362
Nº Processo: 1006637-91.2024.8.26.0362 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jonathan Felipe Leite Araujo (OAB: 461676/SP); RepreLeg: Bruna Maria Mazarao Maltempi Risseto; | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: H. M. | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530, SP), Apelado: F. H. de O. Y., Advogada | Réu(s): E. de S. P., Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264, SP) | OAB: 125142, 250902, 136973, 461676, 150264, 401560, 346589, 375910, 181100, 153530, 487971, 99646, 249113, 151765, 374764, 170880 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:36
1006445-94.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1006445-94.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1006445-94.2025.8.26.0566; | Advogado: Sergio Tassin (OAB: 390800/SP); Ficam as | OAB: 390800, 482243, 143303, 418266, 398950, 106442, 341890, 409792, 395478, 143911, 263182 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:37
1003338-20.2025.8.26.0541
Nº Processo: 1003338-20.2025.8.26.0541 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | Advogado(s): Lana Viudes Modesto (OAB: 441603, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 277998, 444242, 360237, 410893, 351682, 350725, 424420, 437036, 385002, 441603, 390800, 145669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:36
1081166-38.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1081166-38.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado | Advogado: Jose Rena (OAB: 49404/SP); Recorrido: Otavio Santiago Melaragno; | Advogado(s): Jose Rena (OAB: 49404, SP), Recorrido: Cláudio Santiago Melaragno, Advogado: Jose Rena (OAB: 49404, Recorrida | OAB: 49404, 143911, 392160, 219418, 303873, 182413, 260448 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:36
1022465-83.2024.8.26.0506
Nº Processo: 1022465-83.2024.8.26.0506 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; | Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: | Advogado(s): Marilia Teixeira Dias (OAB: 308777, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 308777, 182250, 432564, 513445, 289993, 143911, 223076, 240656, 333920 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:36
1001195-82.2025.8.26.0048
Nº Processo: 1001195-82.2025.8.26.0048 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001195- | Advogado: Bruno Mattiuzzo de Carvalho (OAB: | Advogado(s): Brenda da Silva (OAB: 501071, SP), Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735, Requerido: Instituto | OAB: 438302, 489628, 479455, 500284, 501071, 211735, 21108, 517316, 374882, 194444, 400416, 395727, 137782 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:35
0007945-68.2024.8.26.0302
Nº Processo: 0007945-68.2024.8.26.0302 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: Heraclito Lacerda Neto (OAB: 172908/SP); Advogado: Lucas Lacerda (OAB: 325420/SP); Recorrido: | Advogado(s): Misaque Moura de Barros (OAB: 341890, SP), Recorrido: Fundação Centro de Atend. Sócio, educativo Ao Adolescente, Octavio Augusto Fincatti Fornari (OAB: 246477, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 172908, 325420, 345368, 322936, 185587, 494810, 313803, 250793, 122058, 529869, 225089, 163188, 254846, 341890, 246477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:35
1002796-60.2025.8.26.0554
Nº Processo: 1002796-60.2025.8.26.0554 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002796- | Advogado: Ricardo Augusto Balsalobre (OAB: 300530/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | Advogado(s): Ricardo Augusto Balsalobre (OAB: 300530, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316, Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643, Advogada: Laura Bueno | OAB: 432105, 437583, 300530, 238643, 530040, 34933, 347202, 156065, 2105, 405659, 517316, 338284 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:35
1008504-08.2024.8.26.0302
Nº Processo: 1008504-08.2024.8.26.0302 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1008504- | Advogado: Rafael Yamashita Alves de Mello (OAB: 391370/SP); Advogado: Bruno | Advogado(s): Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971, SP), Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909, Ficam as, Selfane Aparecida Charleaux Correa (OAB: 381326, Advogada: Ana Paula Silva Enéas (OAB: 299547 | OAB: 208103, 391370, 267613, 347026, 231762, 363063, 363980, 277971, 309909, 381326, 299547 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:33