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1501098-88.2025.8.26.0609
Nº Processo: 1501098-88.2025.8.26.0609 | Vara: 2ª Vara Criminal | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelado: M. E. F. de M. (Menor); | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: E. Y. A. de F. (Menor); Advogada: Vanessa de Souza (OAB: 381361/SP); | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: C. R. A., Advogada: Ingrid Santana de Jesus (OAB: 396736, SP), Advogado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Adriana Antonucci Silveira (OAB: 200764, SP), RepreLeg: K. B. S. de O., Recorrido: M. de S. P., Advogada: Thayane, Vagner Clayton Taliaro (OAB: 345623, RepreLeg: J. C. F. M., RepreLeg: E. Z. dos S., Eliane Cristina Trentini (OAB: 263386, RepreLeg: Edenelson Aparecido da Cunha | OAB: 381361, 200764, 399230, 78885, 345623, 235319, 298115, 179762, 63854, 149762, 263386, 455018, 396736, 80671, 49857, 465184, 197616 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:53
1039048-66.2024.8.26.0564
Nº Processo: 1039048-66.2024.8.26.0564 | Vara: da Infância e Juventude; Mandado | Autor: C. F. G.; Advogado: Walkir | Advogado: Gustavo Lima Fernandes (OAB: 380292/SP); RepreLeg: G. C. G.; Recorrido: M. de | Advogado(s): Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340, SP), Advogada: Adriana Santos Bueno Zular (OAB | OAB: 380292, 210737, 138576, 374210, 88216, 219340, 999999, 170880, 279922, 483030, 52281 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:12
1501056-19.2025.8.26.0066
Nº Processo: 1501056-19.2025.8.26.0066 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501056-19.2025.8.26.0066; | Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, D. S. R., RepreLeg: Eronice Souza Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 416677, 999999, 437745, 369727, 90077, 264713, 437541, 432902, 115477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:12
1014767-89.2025.8.26.0506
Nº Processo: 1014767-89.2025.8.26.0506 | Vara: da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1014767-89.2025.8.26.0506; | Advogado: Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OAB: 121827/SP) | Autor(es): L. H. da S. S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do, K. R. P. da S., Advogada: Daniela Butturi Gomes (OAB: 238013, Apelado: M. P. do E. | OAB: 121827, 286179, 183923, 153530, 181100, 487971, 360224, 103394, 999999, 224803, 465636, 238013 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:11
1006687-13.2024.8.26.0526
Nº Processo: 1006687-13.2024.8.26.0526 | Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1006715-08.2025.8.26.0053; Fornecimento | Advogado: Lucas Paz da Costa (OAB: 465721/SP); | OAB: 465721, 227917, 352518, 270803, 491612, 245743, 207369, 123856, 105697, 139760, 377396, 222462, 437745, 286179, 170880, 151765, 374764 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:11
1002724-94.2024.8.26.0526
Nº Processo: 1002724-94.2024.8.26.0526 | Vara: da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; | Advogado: Lucas Paz da Costa (OAB: | OAB: 151759, 348592, 227917, 170880, 470855, 205464, 231999, 451914, 346589, 375910, 118653 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:11
0023057-76.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0023057-76.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Inquérito Policial; 1500753-88.2025.8.26.0297; Ameaça; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara | Advogado: Marcio de Almeida Ramos (OAB: 508658/SP); Interessado: W. C. L. da S.; | Advogado(s): Carolina Prebianca Boaventura (OAB: 362495, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 508658, 362495, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:11
2211353-48.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2211353-48.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Sebastiao Gomes de Oliveira Junior (OAB: 149509/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Leve; Corrigente: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 149509, 999999, 492406, 338810, 347695, 400995, 302687, 666666, 361734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:10
0006519-84.2025.8.26.0496
Nº Processo: 0006519-84.2025.8.26.0496 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Renan Eduardo de Castro (OAB: 452511/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: T. de C. de O. M.; | Assunto: Livramento condicional; Agravante: CHARLES DE ALMEIDA SANTOS; Def. | Advogado(s): Leticia Muller (OAB: 262685, SP), Karinne Vieira Bennech Vercino (OAB: 62417, DF), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Emonalize Kathicharen da Costa (OAB: 173072, MG) | OAB: 999999, 509298, 452511, 262685, 225178, 440084, 198894, 62417, 375398, 173072 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:10
1500575-97.2023.8.26.0366
Nº Processo: 1500575-97.2023.8.26.0366 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Luciano Manoel da Silva (OAB: 146642/SP); Advogado: Alex de Almeida Sena (OAB: 247382/SP); | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Jose | Advogado(s): Alexandre Marques da Silva (OAB: 432961, SP), Advogado: Ailton Carlos de Campos (OAB: 160373, Apelado | OAB: 146642, 247382, 432961, 160373, 238654, 415716, 160693, 58365, 999999, 368965, 350222, 469855, 388703, 298404, 73074, 94464, 198469, 508087 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:09