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0001425-46.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0001425-46.2024.5.10.0801 | Advogado: - THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. SILVA (OAB/TO 4355) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): Leonardo Meneses Maciel (OAB, TO 4221), Sheila Marielli Morganti Ramos (OAB, TO 1799) Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO ADVOGADO, WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB, TO 11413), JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS 23276), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR, Eder Machado Leite (OAB, DF 20955) 11389), GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA ADVOGADO, MAURICIO KRAEMER UGHINI (OAB, TO 3956), JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB, TO Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, TO 3956) MARQUES DA ROCHA | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO, ESTADO DO TOCANTINS, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 11389), Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRENTE, JAIMIRA PEREIRA LEMOS DE ALBUQUERQUE, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA | OAB: TO 4355, TO 11413, TO 4221, TO 1799, TO 3956, RJ 169118, DF 28077, DF 20955, DF 62900 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: Leonardo Meneses Maciel (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO
11/08/2025 03:37
0001089-69.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0001089-69.2024.5.10.0016 | Advogado: - Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO 3815) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO 3815), GO 23276), GO 4516), GO RECORRIDO, ESTADO DO TOCANTINS, CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) AGRAVANTE, ALAIDE ALEX DE OLIVEIRA RIBEIRO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) (OAB, DF 73268), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) 51069), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) ADVOGADO, TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584), DF 53062) ADVOGADO, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540), DF 48585) ADVOGADO, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR, DF 40304) 1953), DF 43865), DF 32043) RORSum 0001135, 31.2024.5.10.0801, DF 31852) 1ª Turma, MG 44698) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO DE BEBIDAS LTDA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AP 0001120, 07.2024.5.10.0011, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE, LUIZ CARLOS RIBEIRO NUNES | OAB: GO 3815, GO 23276, GO 4516, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 73268, DF 32043, DF 31852, MG 44698, DF 25584, AM 3540, TO 678, TO 8471, TO 10730 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AP 0001120
11/08/2025 03:37
0001874-38.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001874-38.2023.5.10.0801 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF 4516), JULIANA VIEIRA GOMES (OAB, DF 65089) (OAB, TO 6805), LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS AGRAVADO, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA AGRAVADO, ESTADO DO TOCANTINS, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, DF 23276), VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB, DF, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, GABRIEL MORAES GARCIA FERNANDEZ SOUZA NETO, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO AGRAVANTE, E.D.T., RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841) ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG 4516), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE RECORRENTE, BA LTDA, ME | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0001881, 30.2023.5.10.0801, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, LUIS GUSTAVO DE CESARO (OAB, TO 2213) | OAB: DF 4516, DF 65089, TO 6805, DF 36129, DF 15523, DF 23276, DF 34841, MG 192508, DF 61812, DF 39537, MG 130841, MG 4516, DF 51712, TO 875, TO 275, TO 3391, TO 2213, TO 12075 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0001881
11/08/2025 03:26
0000965-56.2023.5.10.0102
Nº Processo: 0000965-56.2023.5.10.0102 | Advogado: - BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO | Ação: LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES | Advogado(s): BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA BANCARIOS DE BRASILIA, DANIELLE DE CASTRO ALVES (OAB, DF 28569) 108720), ALESSANDRA TEREZA PAGI CHAVES FONSECA ADVOGADO, Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO, JACKELINE TELES LEMOS (OAB, DF 70159) RECORRIDO, CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA, JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF CEUB, KATHELLYN RIOS SORIANO DE LIMA (OAB, DF, MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF 1ª Turma, MARIA CECILIA PRATES ELY (OAB, DF 32118) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) 23276), ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) RECORRIDO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) RECORRIDO, DISTRITO FEDERAL, ISAAC BERTOLINI AULER ADVOGADO, LUCAS FERREIRA SILVA (OAB, DF 65099), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA BRILLANTINO (OAB, DF 67125) | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 3ª Turma, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, MARCO ANTONIO FERREIRA MONTEZUMA | OAB: DF 37900, DF 1441, DF 28569, DF 66898, DF 13406, DF 70159, DF 513, DF 32118, DF 65099, DF 67125, PR 68339, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENORelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 3ª Turma
11/08/2025 03:26
0025300-30.2005.5.10.0019
Nº Processo: 0025300-30.2005.5.10.0019 | Advogado: - Jésus Fernandes da Fonseca (OAB/TO 2112) ADVOGADO - FRANCISCO CAVALCANTE DINIZ (OAB/DF 11743) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - LETICIA MOREIRA GUIMARAES CAMARGOS | Autor(es): SAMUEL MARTINS PAIVA AGRAVADO, WILSON JOSE SALDANHA | Réu(s): ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM ADVOGADO, LETICIA MOREIRA GUIMARAES CAMARGOS | Advogado(s): Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112) ADVOGADO, FRANCISCO CAVALCANTE DINIZ (OAB, DF 11743), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA (OAB, MG 169534), JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS (OAB, DF LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN AGRAVADO, TAGUAMINAS COMERCIAL LTDA | OAB: TO 2112, DF 11743, MG 169534, DF 7462, DF 11701, MG 115022, MG 85660, DF 15949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: SAMUEL MARTINS PAIVA AGRAVADORéu: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTOAdvogado: Jésus Fernandes da Fonseca (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN AGRAVADO
11/08/2025 03:26
0000111-09.2025.5.10.0000
Nº Processo: 0000111-09.2025.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA AUTORIDADE COATORA, Juízo da 1ª Vara do Trabalho de, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO 2ª Seção Especializada, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, BA | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE IMPETRANTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES Palmas, TO, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS Palmas | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE IMPETRANTE
11/08/2025 03:23
0000105-02.2025.5.10.0000
Nº Processo: 0000105-02.2025.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA TERCEIRO INTERESSADO - GRASIELA DIOGENES DA SILVA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM TERCEIRO INTERESSADO - ESTADO DO TOCANTINS | Autor(es): INTERATIVA FACILITIES LTDA TERCEIRO INTERESSADO, EDILEUZA DE OLIVEIRA SANTOS | Réu(s): SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | Advogado(s): MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA TERCEIRO INTERESSADO, GRASIELA DIOGENES DA SILVA, JAWRIDYSSON CLAUSE RIBEIRO OLIVEIRA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, LUCAS LAGEMANN ROSSATO (OAB, TO 8671) ALVES DE SOUZA BARRETO, LUCAS SILVA MONTEIRO (OAB, TO 8752) IMPETRANTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, BA, BA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB, SP 389824) VENANCIO, BA AUTORIDADE COATORA, Juízo da 1ª Vara do Trabalho de | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE AUTORIDADE COATORA, Juízo da 1ª Vara do Trabalho de, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES Palmas, TO, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN AUTORIDADE COATORA, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO IMPETRANTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM | OAB: TO 4610, TO 9099, TO 8671, TO 8752, SP 389824 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: INTERATIVA FACILITIES LTDA TERCEIRO INTERESSADORéu: SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIOAdvogado: MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE AUTORIDADE COATORA
11/08/2025 03:23
0000075-64.2025.5.10.0000
Nº Processo: 0000075-64.2025.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - ALESSANDRO LIMA PIRES (OAB/DF 26082) | Autor(es): G.A.G.M.P. AUTORIDADE COATORA, Juízo da 1ª Vara do Trabalho de, J.T.D.M.E. Secretaria de Precatório, A.G.D.S. Secretaria de Precatório, E.M.F. Precatório, OJC | Réu(s): COMPANHIA DO METROPOLITANO DO TERCEIRO INTERESSADO, LUCILEIDE GUIMARAES RIBEIRO, DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, MELRIANE RODRIGUES ARAUJO DO, UNIÃO FEDERAL, DF REQUERENTE, J.D.J.D.S., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 34002), G.G.M. | Advogado(s): GABRIEL CUNHA RODRIGUES (OAB, DF 35297) Palmas, TO, SHEILA DELMONDES DE SOUSA MODAFFERI, NELSON ALVES FERREIRA (OAB, DF 28308) RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083), CARLOS HERNANI DINELLY FERREIRA (OAB, DF RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE, CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA (OAB, DF 9664) ADVOGADO, FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665), MARIA ROSALI MARQUES BARROS (OAB, DF ADVOGADO, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758), ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB, DF 968) ADVOGADO, JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB, DF, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB, DF Secretaria de Precatório, CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB | Relator(a): Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE 23276), Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Precatório, OJC, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Precatório, Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Precat 0000081, 71.2025.5.10.0000, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE BRASIL, NOVACAP | OAB: DF 35297, TO 7836, TO 6263, DF 28308, DF 6083, DF 9664, DF 35665, DF 10758, DF 968, DF 20650, DF 21269, DF 26082 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: G.A.G.M.P. AUTORIDADE COATORARéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO TERCEIRO INTERESSADOAdvogado: GABRIEL CUNHA RODRIGUES (OABRelator: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE 23276)
11/08/2025 03:23
0000054-88.2025.5.10.0000
Nº Processo: 0000054-88.2025.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA AUTORIDADE COATORA, Juízo da 1ª Vara do Trabalho de, BA 23276), NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA 2ª Seção Especializada, BA TERCEIRO INTERESSADO, ISAURA DA SILVA FREITAS | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN IMPETRANTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO SOUZA NETO, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 23276), Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA | OAB: BA 23276, TO 2112, TO 6805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN IMPETRANTE
11/08/2025 03:23
0002763-55.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0002763-55.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO CREDITO DO EST DO TO | Advogado: - CINEY ALMEIDA GOMES (OAB/TO 1181) | Ação: SA | Autor(es): KAMYLLE DA SILVA MILHOMEM ADVOGADO, CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181), RAIMUNDO NONATO MARQUES DE SOUSA ADVOGADO, CLAYTON SANCHES DE MACEDO (OAB, TO 7535), RUITER LUIZ SANCHES DE MACEDO, VICTOR FERREIRA DOS SANTOS, GUILHERME LAMEU DE OLIVEIRA CumPrSe 0002766, 10.2024.5.10.0801, SUZANNA MARTINS DA SILVA VERAS REQUERIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS DE ATSum 0002768, 77.2024.5.10.0801 | Réu(s): M C M GALVAO EIRELI REQUERIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ATSum 0002764, 40.2024.5.10.0801, JC&F SERVICOS AGRICOLAS LTDA REQUERENTE, GRANOL INDUSTRIA COMERCIO E, BRUNA SOSTENES PIRES DE SA, MARLI GUEDES DA SILVA, STANDS E REQUERENTE, SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS DE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM ATOrd 0002767, 92.2024.5.10.0801, ESTADO DO TOCANTINS 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, 100 LIMITES AGENCIA DE VIAGENS LTDA | Advogado(s): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES ADVOGADO, SERGIO DELGADO JUNIOR, MARCOS VINICIOS FERREIRA DA SILVA (OAB, TO ADVOGADO, RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB, DF 66898), ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB, TO RECLAMADO, 51.340.890 JOICE ARANTES MARQUES, JONAS REGGIORI ALMEIDA (OAB, TO 8118) HTE 0002765, 25.2024.5.10.0801, JONATHAN REGGIORI ALMEIDA (OAB, TO 5857) 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, CARLOS EDUARDO SILVA EXPORTACAO SA, ADAILTO RICHARD MENDES (OAB, SC 55161) 1ª Vara do Trabalho de Palmas, CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181), JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA, WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB, TO 11413), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RECLAMANTE, CARITA BARROS ARAUJO | OAB: TO 1181, TO 8177, TO 2277, DF 66898, TO 7535, TO 8118, TO 5857, GO 37927, RS 45861, TO 4641, SC 55161, PE 16983, TO 11413, CE 41151, TO 11913 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:23