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0002601-57.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0002601-57.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Gurupi - TO CartPrecCiv 0002601-57.2024.5.10.0802 | Advogado: - AUGUSTO DA SILVA BESERRA BRITO (OAB/GO | Ação: LTDA. | Autor(es): DOMINGAS CORREIA DE SOUZA ADVOGADO, AUGUSTO DA SILVA BESERRA BRITO (OAB, GO, FRANCISCO DOS SANTOS GOMES ADVOGADO, DOUGLAS PERES PIMENTEL (OAB, TO 9376), ANA LUZIA PIRES FALKINE, ANA CLARA DA SILVA ARAUJO TERCEIRO INTERESSADO, MARIA DO ESPIRITO SANTO | Réu(s): ANDOLINI SERVICOS LTDA ADVOGADO, MAURICIO FRANCKS CIRQUEIRA CARVALHO, ESTADO DO TOCANTINS (OAB, TO 13189), M L DE MATTOS MULLER EIRELI RECLAMADO, CONSORCIO RENOVA TOCANTINS, EIXO NORTE MULTI SERVICOS LTDA, AMPLA PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO, KELVIN ALEFF ALENCAR COELHO (OAB, TO, JAQUELINE APARECIDA XAVIER DE OLIVEIRA, FIVE SENSES RESORT PALMAS SPE LTDA DEPRECANTE, TAMIRIS LEILA DE CASTRO, VAZ MOVEIS PLANEJADOS LTDA, AIQFOME LTDA | Advogado(s): Renato Godinho (OAB, TO 2550) 35946), JAIRO TORRES NETO (OAB, RJ 179002), RAILAN PAIVA CARVALHAES (OAB, TO 7340) ATSum 0002648, 34.2024.5.10.0801, RAMON ALVES BATISTA (OAB, TO 7346) 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, THIAGO CABRAL FALCAO (OAB, TO 7344) RECLAMANTE, KELLEM MARTINS DOS SANTOS, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) 10390), BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) RECLAMADO, JAIR MARTINS DE SOUZA JUNIOR, MARIA DA PAZ GONCALVES DE OLIVEIRA CartPrecCiv 0002649, 19.2024.5.10.0801, EDER MENDONÇA DE ABREU (OAB, TO 1087) DEPRECADO, BOVINOS STEAK HOUSE EIRELI, Valdivino Passos Santos (OAB, TO 4372) CORREIA GALVAO | OAB: TO 2550, TO 13189, TO 9376, RJ 179002, TO 7340, TO 7346, TO 7344, SP 294953, TO 12087, TO 875, TO 7919, TO 1087, TO 4372, TO 10314 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:11
0004664-36.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004664-36.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de (OAB/DF 23086) | Advogado: - DHIELE HELENA DA SILVA (OAB/TO 9491) | Ação: SAUDE EM Brasília-DF | Advogado(s): NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO Palmas, TO, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) 1ª Turma, Desembargadora Flávia Simões Falcão : 2, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) 2ª Seção Especializada, Desembargador José Leone Cordeiro, JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) Leite : 2, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA, PEDRO HENRIQUE ALVES DA COSTA FILHO AGRAVADO, PLENA ALIMENTOS LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS IMPETRANTE, PEDRO PAULO LEITE DE MOURA DAMACENO, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO Damasceno : 2, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN AGRAVANTE, ADAO DE SOUSA VARGAS | OAB: DF 23086, TO 9491, TO 3678, DF 5166, DF 71810, DF 11776, TO 1634 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS IMPETRANTE
11/08/2025 04:07
0002402-35.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0002402-35.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - ELISANDRA JUÇARA CARMELIN (OAB/TO 3412) DEPRECANTE - LUCIO HELENO DA SILVA | Ação: LTDA. | Autor(es): SINDICATO DOS EMPREGADOS NO CartPrecCiv 0002427, 51.2024.5.10.0801, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO DEPRECADO, TAPAJOS, TERRAPLENAGEM E, DANILO DE SOUZA BARRETO RECLAMANTE, JAMIL GOMES DE ALMEIDA, RONALDO CARVALHO VIEIRA DEPRECANTE, LUIZ AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA, RODRIGO CORREIA DA SILVA, MARIANA CARVALHO URZEDO ADVOGADO, ROGERIO GOMES COELHO (OAB, TO 4155) | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, RIBEIRO & MARQUES LTDA. CartPrecCiv 0002428, 36.2024.5.10.0801, SILVA E TEODORO LTDA DEPRECADO, AZUL AMBIENTAL LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E (OAB, TO 10275), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO | Advogado(s): ELISANDRA JUÇARA CARMELIN (OAB, TO 3412) DEPRECANTE, LUCIO HELENO DA SILVA, KATIUSCIA DA SILVA ABREU DEPRECADO, DUMONT COMERCIO ATACADISTA DE, MURILO BRAZ VIEIRA (OAB, TO 4863), TO 3412), KATIUSCIA DA SILVA ABREU CartPrecCiv 0002429, 21.2024.5.10.0801, TO 4863) DEPRECANTE, IZAIAS DOS SANTOS GUIMARAES, Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB, TO 5792) ADVOGADO, DANIELLE VIANA ATHAYDE (OAB, TO 7329), WALISSON DOS SANTOS TORRES, TO 5792) ATSum 0002432, 73.2024.5.10.0801, Leonardo Meneses Maciel (OAB, TO 4221), TO 5792) | OAB: TO 3412, TO 9788, TO 4863, TO 5792, TO 7329, TO 10275, TO 4221, TO 4155 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:02
0002016-39.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RORSum 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado(s): NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO, SHEYLA CRISTINA GOMES ARANTES (OAB, GO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, TO RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, BA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, TO ROT 0000002, 17.2024.5.10.0101, UBIRATAN DE SOUSA COSTA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) RECORRIDO, CARMO ALIMENTOS S, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) RECORRIDO, OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 42460) | OAB: PB 10914, TO 6805, TO 4654, TO 11181, SP 294953, TO 12087, TO 6741, TO 7275, DF 15949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
11/08/2025 03:54
0000881-48.2020.5.10.0009
Nº Processo: 0000881-48.2020.5.10.0009 | Advogado: - ARY PINHEIRO MOREIRA NETO (OAB/DF 54844) 4884) | Advogado(s): ARY PINHEIRO MOREIRA NETO (OAB, DF 54844) 4884), LEONARDO FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF ADVOGADO, AMARILDO MESSIAS MACIEL (OAB, TO 6199), MARCELO BATISTA DE SOUZA (OAB, DF 30893) (OAB, TO 9240), PRISCILLA SILVA SANTOS (OAB, DF 54352) ADVOGADO, KARIMY EMMILY OLIVEIRA FONSECA (OAB, TO, THAYNARA VIANA DE ALMEIDA (OAB, DF 69971) 8430), DF 69971) ADVOGADO, RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA, ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) RemNecTrab 0000379, 60.2021.5.10.0014, JOAQUIM JOSE PESSOA (OAB, DF 17693) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, MARCIANO CORTES NETO (OAB, DF 8462) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, WALTER ALVES FRANCA (OAB, DF 47909) MACHADO GUIMARAES, WASHINGTON DE SIQUEIRA COELHO (OAB, DF JUÍZO RECORRENTE, DAMIANA CIRILO DA SILVA, PR 68339) ADVOGADO, RODRIGO NOLETO LOBO FERREIRA (OAB, DF, DF 17693) ADVOGADO, DF 8462) 37183), DF 47909) REQUERIDO, DF REQUERIDO, SECURITY SERVICOS AUXILIARES DE, GENGIZCAN BRITO SIMOES (OAB, DF 24947), ADEMIR PEREIRA FREITAS (OAB, TO 7258) 37183), ADRIANA TAVARES DA SILVA LACERDA (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES, Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE ADVOGADO, LUCIANA CONY DA SILVA (OAB, DF 31691), Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO, RAFAEL SILVA MELAO (OAB, DF 26264) | OAB: DF 54844, TO 6199, DF 30893, TO 9240, DF 54352, DF 69971, TO 915, TO 6708, TO 2265, PR 68339, DF 17693, DF 8462, DF 47909, DF 24947, DF 31691, DF 26264, TO 7258 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ARY PINHEIRO MOREIRA NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO
11/08/2025 03:52
0004763-06.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004763-06.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de TERCEIRO INTERESSADO - SEARA ALIMENTOS LTDA | Autor: - SIND NACIONAL EMPR ARQUITETURA E | Advogado: - JOSE OSWALDO RETZ SILVA JUNIOR (OAB/SP | Ação: LTDA | Autor(es): SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO DISTRIBUIÇÃO DE 26, 10, 2024 | Réu(s): SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLICIA RORSum 0001124, 44.2024.5.10.0011 | Advogado(s): LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF 285694), TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584) Leitão Martins, RUDI MEIRA CASSEL (OAB, DF 22256), BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB, TO 4875) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, Presidente GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY (OAB, MT 4635), Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST Vara do Trabalho do Gama, DF : 4 | OAB: DF 285694, DF 25584, SP 387844, DF 968, DF 22256, TO 4875, MT 4635, DF 44168 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:49
0001425-46.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0001425-46.2024.5.10.0801 | Advogado: - THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. SILVA (OAB/TO 4355) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): Leonardo Meneses Maciel (OAB, TO 4221), Sheila Marielli Morganti Ramos (OAB, TO 1799) Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO ADVOGADO, WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB, TO 11413), JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS 23276), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR, Eder Machado Leite (OAB, DF 20955) 11389), GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA ADVOGADO, MAURICIO KRAEMER UGHINI (OAB, TO 3956), JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB, TO Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, TO 3956) MARQUES DA ROCHA | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO, ESTADO DO TOCANTINS, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 11389), Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRENTE, JAIMIRA PEREIRA LEMOS DE ALBUQUERQUE, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA | OAB: TO 4355, TO 11413, TO 4221, TO 1799, TO 3956, RJ 169118, DF 28077, DF 20955, DF 62900 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: Leonardo Meneses Maciel (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO
11/08/2025 03:37
0001089-69.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0001089-69.2024.5.10.0016 | Advogado: - Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO 3815) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO 3815), GO 23276), GO 4516), GO RECORRIDO, ESTADO DO TOCANTINS, CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) AGRAVANTE, ALAIDE ALEX DE OLIVEIRA RIBEIRO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) (OAB, DF 73268), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) 51069), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) ADVOGADO, TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584), DF 53062) ADVOGADO, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540), DF 48585) ADVOGADO, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR, DF 40304) 1953), DF 43865), DF 32043) RORSum 0001135, 31.2024.5.10.0801, DF 31852) 1ª Turma, MG 44698) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO DE BEBIDAS LTDA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AP 0001120, 07.2024.5.10.0011, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE, LUIZ CARLOS RIBEIRO NUNES | OAB: GO 3815, GO 23276, GO 4516, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 73268, DF 32043, DF 31852, MG 44698, DF 25584, AM 3540, TO 678, TO 8471, TO 10730 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AP 0001120
11/08/2025 03:37
0001156-44.2024.5.10.0821
Nº Processo: 0001156-44.2024.5.10.0821 | Vara: do Trabalho de Gurupi - TO | Advogado: - THAYRA SILVA GUIMARAES (OAB/TO 7501) | Ação: JUDICIAL RECLAMANTE - EGUINALDO SANTOS SILVA | Autor(es): LETICIA NUNES TRINDADE ADVOGADO, THAYRA SILVA GUIMARAES (OAB, TO 7501), JOAO CARLOS SOUZA DOS SANTOS, JAMES VIANA DA SILVA RECLAMADO, SOUSA COMERCIO DE GAS LTDA, BONNA CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI 1ª Vara do Trabalho de Araguaína, TO, VALDIVINO SOUSA DOS SANTOS Araguaína, DIEGO DA SILVA CARDOSO GIFFONI, YAN JORDAN PAIVA LIMA, GILNEY ARAUJO BARROS (OAB, TO 9240) | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA RECLAMADO, TNL INTERNET LTDA, INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E 1ª Vara do Trabalho de Araguaína, TO, GILDEVAN ALVES DA SILVA, CIMENTEC, COM. DE CIMENTO LTDA CartPrecCiv 0001189, 64.2024.5.10.0811, EIXO NORTE MULTI SERVICOS LTDA ATSum 0001190, 49.2024.5.10.0811, ESTADO DO TOCANTINS 1ª Vara do Trabalho de Araguaína | Advogado(s): BRUNO DOS SANTOS PADOVAN (OAB, DF 28460) RECLAMADO, AIQFOME LTDA, SIMONE REZENDE AZEVEDO DAMINELLO ATSum 0001156, 44.2024.5.10.0821, PAULO RICARDO DE OLIVEIRA SAMPAIO, Ricardo Cruvinel Machado de Assis Peixoto ADVOGADO, JOAO JOSE DUTRA NETO (OAB, TO 5109), LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB, TO 6311), LUIZ FERNANDO TOLEDO MOREIRA DIAS RECLAMANTE, FRANCISCO DAS CHAGAS FIRMINIANO, PHILYPE MONTEIRO BATISTA SILVA (OAB, TO ADVOGADO, PATRICIA BARROS DE OLIVEIRA (OAB, MA 22117), JESSICA MACEDO BARBOZA LOPES (OAB, SP CartPrecCiv 0001188, 79.2024.5.10.0811, JORGE BARROS FILHO (OAB, TO 1490), MAURICIO DE OLIVEIRA VALDUGA (OAB, TO 1ª Vara do Trabalho de Araguaína, TO, DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB, TO 789) | OAB: TO 7501, DF 28460, SP 152368, TO 4186, GO 53565, TO 5109, GO 19524, TO 6311, TO 8023, MA 22117, TO 1490, TO 789, TO 6199, TO 9240 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:30
0001874-38.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001874-38.2023.5.10.0801 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF 4516), JULIANA VIEIRA GOMES (OAB, DF 65089) (OAB, TO 6805), LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS AGRAVADO, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA AGRAVADO, ESTADO DO TOCANTINS, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, DF 23276), VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB, DF, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, GABRIEL MORAES GARCIA FERNANDEZ SOUZA NETO, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO AGRAVANTE, E.D.T., RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841) ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG 4516), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE RECORRENTE, BA LTDA, ME | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0001881, 30.2023.5.10.0801, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, LUIS GUSTAVO DE CESARO (OAB, TO 2213) | OAB: DF 4516, DF 65089, TO 6805, DF 36129, DF 15523, DF 23276, DF 34841, MG 192508, DF 61812, DF 39537, MG 130841, MG 4516, DF 51712, TO 875, TO 275, TO 3391, TO 2213, TO 12075 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0001881
11/08/2025 03:26