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0000434-37.2024.5.10.0812
Nº Processo: 0000434-37.2024.5.10.0812 | Advogado: - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304) ADVOGADO - FERNANDA MOREIRA VALIM PORTO (OAB/DF | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM CUSTOS LEGIS - M.P.d.T. | Advogado(s): MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, FERNANDA MOREIRA VALIM PORTO (OAB, DF, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) 38854), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, HUMBERTO FERNANDO VALLIM PORTO (OAB, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) 20190), VALENTIN SANTOS MOREIRA (OAB, DF 19742), MICHEL PIRES FERREIRA (OAB, PA 26439) RECORRENTE, E.S.M., MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES ADVOGADO, ORLANDO DIAS DE OLIVEIRA FILHO (OAB, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, DIELE DA SILVA ARAUJO (OAB, TO 11275) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, ELLEN GARCIA FERREIRA (OAB, DF 72852) (OAB, DF 32184), JOSIVAN LIMA TORRES (OAB, DF 54808) ADVOGADO, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166), BARBARA MOREIRA VALIM PORTO (OAB, DF ADVOGADO, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DERCILIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA Desembargador João Luís Rocha Sampaio, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, JADER MACHADO VALENTE LIMA (OAB, DF, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB | OAB: DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, DF 19742, PA 26439, DF 62944, TO 2265, TO 11275, DF 7772, DF 72852, DF 32184, DF 54808, DF 5166, DF 71810, DF 70169, DF 11776 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MAURICIO FRANCO ALVES (OABRelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA Desembargador João Luís Rocha Sampaio
11/08/2025 05:31
0001794-40.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0001794-40.2024.5.10.0801 | Autor: - KASSANDRA SILVA FALCAO COSTA | Advogado: - MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB/DF ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF ADVOGADO, LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, DF AGRAVADO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467) 23276), WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF, CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB, DF TELEGRAFOS, RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269) ADVOGADO, VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792), JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS 1ª Seção Especializada, CAIO CEZAR SILVA PASSOS (OAB, AL 13161), DF 36467) ADVOGADO, NATANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB, AL 8153), CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, Presidente ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RECORRENTE, JUACY PEREIRA MARINHO, Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AUTOR, PATRICIA MARIA DA SILVA GUSMAO | OAB: DF 36467, TO 5792, DF 21269, DF 28423, AL 13161, AL 8153 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
11/08/2025 05:14
0000904-55.2024.5.10.0105
Nº Processo: 0000904-55.2024.5.10.0105 | Advogado: - IARA PAZ GALVAO (OAB/GO 51525) ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): IARA PAZ GALVAO (OAB, GO 51525) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, KALITA RANIELLY FERREIRA CAMARGO 23276), ALISSON PEREIRA DO ROZARIO (OAB, DF 59590) RECORRIDO, LUCILEIA RODRIGUES DE ARAUJO, LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB, TO, GO 51525) 2ª Turma, KALITA RANIELLY FERREIRA CAMARGO Desembargador João Luís Rocha Sampaio, DF 59590) RECORRENTE, DANIEL LUIZ GONCALVES AMORIM, MICHAEL MARINHO MOURA (OAB, DF 65113) (OAB, GO 38557), JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP, CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA (OAB, DF ADVOGADO, CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF, DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RAMOS, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRIDO, DANIEL LUIZ GONCALVES AMORIM, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS | OAB: GO 51525, GO 39142, DF 59590, GO 38557, GO 31480, DF 65113, DF 36563, DF 28501, DF 65089 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: IARA PAZ GALVAO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RAMOS
11/08/2025 04:57
0001284-69.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0001284-69.2024.5.10.0011 | Advogado: - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) ADVOGADO - KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB/TO 6856) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - LARISSY CARVALHO RODRIGUES (OAB/TO | Advogado(s): RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) ADVOGADO, KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB, TO 6856), LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, DF 46817) 3815), NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, RENATA TAVARES CIRQUEIRA DE OLIVEIRA, TO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO 55266), JOAO MARCOS DA SILVA GONCALVES (OAB, TO ADVOGADO, SARAH PRISCILLA GUIMARAES (OAB, DF 37394), TO (OAB, DF 39880), UBIRATAN DE SOUSA COSTA consolidada) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA LIMA (OAB, TO 7669), Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA AGRAVADO, WILLE ALENCAR DE ASSIS, Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE COUTINHO | OAB: BA 23739, TO 6856, TO 7669, DF 46817, TO 55266, DF 4095, DF 37394, DF 39880, TO 6805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OABRelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA LIMA (OAB
11/08/2025 04:40
0000177-86.2025.5.10.0000
Nº Processo: 0000177-86.2025.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792) 2ª Seção Especializada | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Precatório - OJC | Advogado(s): VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792) 2ª Seção Especializada, JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB, TO Taguatinga, DF, MAURICIO KRAEMER UGHINI (OAB, TO 3956) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. SILVA (OAB, TO 4355), WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB, TO 11413) Precat 0000178, 71.2025.5.10.0000, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, MARCELO FERREIRA CRUVINEL (OAB, PR 61510) Secretaria de Precatório, MURILO SUDRE MIRANDA REQUERENTE, L.L.S., MAYKON JONHATTAN ALMEIDA DE SOUZA REQUERENTE, M.T.A.B., RAFAELA LOPES MELLO (OAB, DF 73839) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES (OAB, GO 40744), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE Precatório, OJC, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR | OAB: TO 5792, GO 40744, DF 73839, TO 3956, TO 4355, TO 11413, DF 45256, PR 61510, TO 1536, DF 19747 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
11/08/2025 04:34
0002016-39.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RORSum 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado(s): NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO, SHEYLA CRISTINA GOMES ARANTES (OAB, GO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, TO RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, BA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, TO ROT 0000002, 17.2024.5.10.0101, UBIRATAN DE SOUSA COSTA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) RECORRIDO, CARMO ALIMENTOS S, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) RECORRIDO, OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 42460) | OAB: PB 10914, TO 6805, TO 4654, TO 11181, SP 294953, TO 12087, TO 6741, TO 7275, DF 15949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
11/08/2025 03:54
0001148-63.2024.5.10.0111
Nº Processo: 0001148-63.2024.5.10.0111 | Advogado: - GISSELI BERNARDES COELHO (OAB/TO 678) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): GISSELI BERNARDES COELHO (OAB, TO 678) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, MARIA JULIA GOMES SATURNINO (OAB, TO 8471) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, WENDY OLIVEIRA COSTA (OAB, TO 10730) LEITAO MARTINS, RAFAEL PINHEIRO CUNHA (OAB, DF 26552), VAGNER GOMES DE PAULA (OAB, DF 69227) ROT 0001216, 74.2024.5.10.0802, ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB, PR 30250) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB, SP 290450) RECORRIDO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB, DF (OAB, TO 6805), INGRID WERNICK (OAB, GO 19268) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, GO 19268) ALVES DE SOUZA BARRETO, GO 19268) RECORRENTE, GIOVANA MORAIS, GO 19268) ADVOGADO, LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB, DF | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RECORRENTE, LUZICLEIDE CANDIDA RODRIGUES, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO | OAB: TO 678, TO 8471, TO 10730, TO 7602, DF 26552, DF 69227, PR 30250, DF 513, TO 6805, SP 290450, GO 19268 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: GISSELI BERNARDES COELHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO
11/08/2025 03:37
0000858-39.2024.5.10.0017
Nº Processo: 0000858-39.2024.5.10.0017 | Advogado: - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB, RN ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA (OAB, RJ 93156) TERCEIRO INTERESSADO, Ministério Público do Trabalho, VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL 2ª Turma, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 19529), ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), CLEITON DE SOUZA MOREIRA ROT 0000876, 57.2024.5.10.0018, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, RODOLFO DOS SANTOS PEREIRA (OAB, RJ, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RECORRENTE, CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, LUIZ ANTONIO ROCHA JUNIOR (OAB, DF 60818) | Relator(a): Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS 23276), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RORSum 0000878, 30.2024.5.10.0017 | OAB: TO 6805, RJ 93156, DF 19489, PR 25665, DF 19529, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 60818 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OABRelator: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS 23276)
11/08/2025 03:37
0025300-30.2005.5.10.0019
Nº Processo: 0025300-30.2005.5.10.0019 | Advogado: - Jésus Fernandes da Fonseca (OAB/TO 2112) ADVOGADO - FRANCISCO CAVALCANTE DINIZ (OAB/DF 11743) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - LETICIA MOREIRA GUIMARAES CAMARGOS | Autor(es): SAMUEL MARTINS PAIVA AGRAVADO, WILSON JOSE SALDANHA | Réu(s): ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM ADVOGADO, LETICIA MOREIRA GUIMARAES CAMARGOS | Advogado(s): Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112) ADVOGADO, FRANCISCO CAVALCANTE DINIZ (OAB, DF 11743), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA (OAB, MG 169534), JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS (OAB, DF LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN AGRAVADO, TAGUAMINAS COMERCIAL LTDA | OAB: TO 2112, DF 11743, MG 169534, DF 7462, DF 11701, MG 115022, MG 85660, DF 15949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: SAMUEL MARTINS PAIVA AGRAVADORéu: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTOAdvogado: Jésus Fernandes da Fonseca (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN AGRAVADO
11/08/2025 03:26
0000007-39.2025.5.10.0801
Nº Processo: 0000007-39.2025.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF Vara do Trabalho do Gama - DF | Advogado: - BRUNA CAVALCANTE DA SILVA SOARES ADVOGADO - GLEYS BARBOSA DA CONCEICAO (OAB/DF | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Vara do Trabalho do Gama - DF : 10 | Autor(es): INALDO DE MORAIS SILVA JUNIOR RECLAMANTE, NAIANE SAMARA BARBOSA DA SILVA, COSMO RIBEIRO DOS SANTOS, WEDER PARENTE OLIVEIRA 10ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 3, RAIMUNDO ALBERTO SOARES SILVA 21ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 4, MARA ANGELICA DANTAS BANDEIRA 17ª Vara do Trabalho de Brasília, IRISMAR DA SILVA SANTIAGO 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO : 10 | Réu(s): COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RECLAMADO, DISTRITO FEDERAL, SAO JOSE TRANSPORTE LTDA TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, UMANIZZARE GESTAO PRISIONAL E SERVICOS 16ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 3, DALVINA PEREIRA DA SILVA 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM Vara do Trabalho do Gama, DF : 10, IPANEMA SEGURANCA LTDA 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga | Advogado(s): BRUNA CAVALCANTE DA SILVA SOARES ADVOGADO, GLEYS BARBOSA DA CONCEICAO (OAB, DF, KLEIBE PEREIRA MAGALHAES (OAB, TO 8088) DISTRIBUIÇÃO DE 09, 01, 2025, INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ 3ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 4, MANOEL FERNANDES DE MORAIS (OAB, TO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga, TO 8088) 14ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 2, TO 8088) 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF : 3, JOAO HERONDINO PEREIRA DOS SANTOS 2ª Vara do Trabalho de Brasília, Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112) 13ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 1, MAYARA BENICIO GALVAO (OAB, TO 4943) 22ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 5, MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB, TO 1536) 8ª Vara do Trabalho de Brasília | OAB: DF 67270, TO 8088, TO 5602, GO 7381, TO 2112, TO 4943, TO 1536 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:10