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0000154-91.2024.5.17.0191
Nº Processo: 0000154-91.2024.5.17.0191 | Advogado: - CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ | Ação: SAO GABRIEL LTDA 1ª Turma | Advogado(s): KETNEI BARBOSA PINTO (OAB, ES 13918) AIRO 0000395, 20.2024.5.17.0012, LESLIE MESQUITA SALDANHA (OAB, ES 10326) GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, ALBERTO NEMER NETO (OAB, ES 12511), BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051) 3ª Turma, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO, JOAO FURTADO GUERINI (OAB, ES 30079) RORSum 0000501, 27.2024.5.17.0191, MATHEUS PERTENCE COUTO (OAB, ES 20178) 3ª Turma, JIAN BENITO SCHUNK VICENTE (OAB, ES 14380) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SONIA DAS, JULIANA DE OLIVEIRA PAULO MULINARI (OAB, ES DORES DIONISIO MENDES, JULIANA MOURA DE ALMADA PIZZANI (OAB, ES ROT 0000519, 91.2024.5.17.0015 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SONIA DAS ADVOGADO, MARIA CLARA GIORNO JANUARIO (OAB, RJ, Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA, Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO 115946), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA ADVOGADO, LUIZ CARLOS GAURINK DIAS (OAB, ES 23505), Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO ADVOGADO, JEFERSON CARLOS COMERIO (OAB, ES 6250) | OAB: ES 13918, ES 10326, ES 12511, SP 163741, PE 19382, PR 61051, SP 214918, ES 23505, ES 32674, ES 30079, ES 20178, ES 14380, ES 34983, MG 151634, ES 6250, ES 20322 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: KETNEI BARBOSA PINTO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho SONIA DAS ADVOGADO
10/08/2025 03:26
0000621-62.2023.5.05.0022
Nº Processo: 0000621-62.2023.5.05.0022 | Advogado: - RACHEL SOARES BORGES (OAB/MG 105269) | Ação: LTDA (OAB/BA 23144) | Advogado(s): ANTONIO BOMFIM BARBOSA CORREIA (OAB, BA ROT 0000621, 62.2023.5.05.0022, JONATHAS LEMOS CORREIA (OAB, BA 53996) Gab. Des. Luís Carneiro, INEZ MACHADO DE ARAUJO (OAB, BA 67426) ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), RENATO MACHADO DE ARAUJO (OAB, BA 43568) ADVOGADO, GUILHERME JACOBINA BARBERINO PINTO, MARLON NUNES MENDES 46414), LIVIA DA SILVA LOBO (OAB, BA 30994) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, CRECENCIO SANTANA FILHO (OAB, BA 9543) ADVOGADO, DANILO MIRANDA RIBEIRO (OAB, BA 59996), Vanusca da Silva Santana (OAB, BA 21150) ADVOGADO, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050), ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES RECORRENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO, ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES ADVOGADO, ADRIANO BARRETO BARBOZA | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES, Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RECORRIDO, I.S.S., Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ROT 0000628, 25.2023.5.05.0161, Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ROT 0000679, 26.2023.5.05.0132 | OAB: MG 105269, BA 53996, MG 44243, BA 69937, BA 67426, RJ 59121, BA 43568, BA 23144, SC 19199, BA 22307, BA 41031, BA 30994, BA 9543, BA 59996, BA 21150, BA 13050, BA 33244, BA 34674, BA 27658, RS 97417 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ANTONIO BOMFIM BARBOSA CORREIA (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
10/08/2025 03:20
0001579-63.2016.5.05.0161
Nº Processo: 0001579-63.2016.5.05.0161 | Advogado: - EMERSON LOPES DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS | Advogado(s): EMERSON LOPES DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS, EMERSON LOPES DOS SANTOS AGRAVANTE, UNIÃO FEDERAL, IGOR LEVI PITANGUEIRA DOS SANTOS (OAB, BA AGRAVADO, PARANAPANEMA S, BA ADVOGADO, Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853), VICTOR DOS SANTOS BARRETO (OAB, BA 38502) 7502), BA 38502) ADVOGADO, JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, BA, FERNANDO SOARES DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467), GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS ADVOGADO, Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623), PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB, BA 15292), VANESSA AMORIM LINS GOES (OAB, BA 24597), GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS, LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES Primeira Turma, LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA, LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES RECORRENTE, JOAO SANTOS DE SANTANA, LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES ADVOGADO, CAROLINA PRATES MACIEL (OAB, BA 39148), PEDRO HENRIQUE RAMIREZ PIRES (OAB, MG (OAB, BA 17034), MG ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI, HUGO SOUZA VASCONCELOS, VANESKA DONATO DE ARAUJO (OAB, SP 220970) ADVOGADO, LEON ANGELO MATTEI | OAB: BA 23763, BA 9853, BA 38502, BA 17467, BA 11623, BA 30346, BA 15292, BA 24597, BA 24207, BA 39148, BA 17034, RJ 59121, BA 22164, BA 14137, BA 40725, BA 21453, SP 220970, BA 14332, BA 65439 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:19
0001779-97.2010.5.05.0511
Nº Processo: 0001779-97.2010.5.05.0511 | Advogado: - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082) CARVALHO VALVERDE FILHO | Advogado(s): BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB, BA 5082) CARVALHO VALVERDE FILHO, BA 5082) AGRAVANTE, HERMANO NUNES DOS SANTOS, BA 5082) ADVOGADO, JOSE HENRIQUE BARBOSA (OAB, BA 742), MÁRCIA CRISTINA TREMURA BARBOSA (OAB, BA, MARCOS ANTONIO SILVA DIAS (OAB, BA 18345) 30220), BA 18345) ADVOGADO, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050), BA 18345) AGRAVADO, CLARO S.A., RAFAEL ATTICIATI (OAB, BA 35846) AGRAVADO, TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA, BA 35846) LTDA, TNL PCS S, BA 35846) ADVOGADO, CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA, ANA CLAUDIA CARVALHO CASTRO MEIRA ADVOGADO, GLEIDIANNE SILVEIRA COSTA (OAB, BA 39160), MARIANA MATOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 12874), BA 5082) (OAB, BA 16582), VALTON DORIA PESSOA (OAB, BA 11893), IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB, BA 14534) ADVOGADO, VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (OAB, BA 35846) 11425), luiz de moura bastos neto (OAB, BA 23822), RICARDO VARGAS LEAL MEIRA (OAB, BA 11920), BA 11920) AP 0001779, 97.2010.5.05.0511, ANTONIO ANGELO DE LIMA FREIRE (OAB, BA 30220), MIRIAN REGINA DE LACERDA FREIRE (OAB, BA AGRAVADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) AGRAVADO, MARCELA PEIXOTO FRANCA OLIVEIRA (OAB, BA ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO AGRAVANTE, HERMANO NUNES DOS SANTOS | OAB: BA 5082, BA 742, BA 18345, BA 13050, BA 35846, BA 15654, BA 22130, BA 39160, BA 15689, BA 8270, BA 12874, BA 16582, BA 11893, BA 14534, BA 23822, BA 11920, BA 30220, RJ 59121 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: BOLIVAR FERREIRA COSTA (OABRelator: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
10/08/2025 03:19
0000940-45.2019.5.07.0012
Nº Processo: 0000940-45.2019.5.07.0012 | Advogado: YURI COSTA FREIRE(OAB: | Ação: PETROBRAS DE ADVOGADO DANIEL SCARANO DO | OAB: 26832, 5426, 35289, 17053, 20178, 149172, 26813, 42448, 500, 9075, 106239, 41085, 9708, 4126 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:19
0000254-73.2017.5.07.0028
Nº Processo: 0000254-73.2017.5.07.0028 | Advogado: - JOSE CARLOS COSTA DA SILVA | Advogado(s): JOSE CARLOS COSTA DA SILVA, JOSE MARTINS DOS SANTOS FILHO (OAB, CE Seção Especializada I, JOSE RAIMUNDO DA CRUZ (OAB, CE 15165) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA, CE 15165) GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO, MARIA ROSANGELA LEMOS GIRAO (OAB, CE AGRAVANTE, PAULO FERNANDO BERNARDO DO, CE ADVOGADO, FRANCISCO ASSIS TEIXEIRA BRAGA JUNIOR, MARCELO MAGALHAES FERNANDES (OAB, CE TEOFILO FILHO, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP, CE RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, MATHEUS MENDES REZENDE (OAB, CE 15581) ADVOGADO, marilia cavalcante frança lima (OAB, CE 27132), CE 15581), PATRICIA FERREIRA FREITAS (OAB, CE 30715) AP 0001761, 11.2017.5.07.0015, CE 30715) Seção Especializada I, TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE Gab. Des. Plauto Carneiro Porto, TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE CARNEIRO PORTO, ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RAMOS JUNIOR ADVOGADO, BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB, CE, JOSE CLAUDIO CAVALCANTE ARAUJO FILHO ADVOGADO, CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE, NATALY KARINE ALBUQUERQUE DE CASTRO AGRAVADO, JOAO PAULO DE OLIVEIRA CARNEIRO, NASCIMENTO CONSTRUCOES E REFORMAS, RAFAEL LIMA DE ANDRADE (OAB, CE 23372) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho REGINA ROT 0001192, 28.2017.5.07.0009 | OAB: CE 39164, CE 15165, CE 25686, CE 16871, CE 15581, CE 27132, CE 30715, CE 21753, CE 35477, CE 46111, CE 26684, CE 24824, CE 13884, CE 23372 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: JOSE CARLOS COSTA DA SILVARelator: Desembargador Federal do Trabalho REGINA ROT 0001192
10/08/2025 03:18
0000020-92.2025.5.07.0034
Nº Processo: 0000020-92.2025.5.07.0034 | Vara: do Trabalho de Eusébio ME | Advogado: - HUGO LEONARDO BEZERRA GONDIM (OAB/CE Única Vara do Trabalho de Tianguá | Ação: DE | Autor(es): FRANCISCO SANDRO DE OLIVEIRA, A.P.L. 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, MARIA ELISABETE ANDRADE AVILA 1ª Vara do Trabalho de Sobral, LEILA MARIA DO AMARAL COSTA ATSum 0000022, 62.2025.5.07.0034, MARIO SILVA SOUSA CumPrSe 0000023, 22.2025.5.07.0010, JOSIANE MARIA FERREIRA REQUERIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS | Réu(s): CARGOSOFT SERVICOS LOGISTICOS LTDA ADVOGADO, FRANCISCO EMIDIO VIANA DE OLIVEIRA FILHO, RAIA DROGASIL S, A (OAB, CE 28375), A. M. V. COMERCIO DE CONVENIENCIAS LTDA, A.I.A.M.A. RECLAMADO, CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE, CENTRO EDUCACIONAL PEQUENO BRASIL 49493), CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECLAMANTE, FRANCISCO JANAILSON DA MATA OLIVEIRA, BARRA COMERCIAL DE CARNES LTDA REQUERENTE, GILMAR DOS SANTOS, COMCARNE COMERCIAL DE CARNE LTDA. ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, ANDREA GOMES DUARTE ATOrd 0000023, 77.2025.5.07.0024, BERNARDO RODRIGO DUARTE BELARMINO 1ª Vara do Trabalho de Sobral, LINDEMBERG GOMES DUARTE RECLAMANTE, FRANCISCO ARISTIDES DE MESQUITA CRUZ, LUCAS DOS SANTOS RIBEIRO RECLAMANTE, RADAMIRES JOSE DA SILVA | Advogado(s): HUGO LEONARDO BEZERRA GONDIM (OAB, CE Única Vara do Trabalho de Tianguá, ANTONIO IURY IBIAPINA RODRIGUES LIMA RECLAMANTE, LAILTON ARAUJO DE CASTRO, EVELYNE FROTA SILVA GUIMARAES RECLAMANTE, FRANCISCO RAIMUNDO COSTA SOUSA, SARA LIVIA LIMA MOURA (OAB, CE 38144) Única Vara do Trabalho de Eusébio, PITER LUIZ DE SOUSA (OAB, MG 162394), JOSE JUDA CARNEIRO FILHO (OAB, CE 29098) 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, DAVID VALENTE FACÓ (OAB, CE 17071) | OAB: CE 28375, CE 34233, CE 35608, CE 43543, CE 38144, MG 162394, CE 29098, SP 163741, CE 17071 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:18
0000175-14.2024.5.21.0011
Nº Processo: 0000175-14.2024.5.21.0011 | Advogado: - BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61051) ADVOGADO - MARIO SERGIO DE MEDEIROS COSTA (OAB/RN | Ação: JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051) ADVOGADO, MARIO SERGIO DE MEDEIROS COSTA (OAB, RN, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) 4881), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP AGRAVADO, CONDOMINIO MOSSORO WEST SHOPPING, PR 61051) AIRR 0000175, 14.2024.5.21.0011, RJ 143816) Presidência, Admissibilidade, SP Gabinete da Presidência, RENALDO PILRO DE ALMEIDA JUNIOR SILVA CORRÊA DA VEIGA, EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS, FABIANO FONTANA (OAB, PR 50812) 11321), ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI AIRR 0000181, 39.2024.5.21.0005, LEONARDO SANTOS BOMEDIANO NOGUEIRA Gabinete da Presidência, ELCIO FONSECA REIS VASCONCELOS (OAB, RN 4703), RAPHAEL DE ARAUJO LIMA SOARES (OAB, RN Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOSENILDO SOUSA DE OLIVEIRA (OAB, RN, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AEROPORTO DE SAO GONCALO DO AMARANTE S.A., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, BANCO BRADESCO S.A. | OAB: PR 61051, RJ 143816, PR 54948, CE 20255, ES 19833, SP 271217, PR 50812, PR 27137, PR 33191, RN 13904, RN 4703, MG 63292, RS 90923
Advogado: BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:16
0010412-48.2024.5.15.0117
Nº Processo: 0010412-48.2024.5.15.0117 | Advogado: - ADILSON DA SILVA PINTO (OAB/SP 226607) ADVOGADO - EDUARDO DA SILVA COSTA (OAB/SP 145084) | Ação: JUDICIAL RECORRIDO - JOSUEL HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA | Advogado(s): ADILSON DA SILVA PINTO (OAB, SP 226607) ADVOGADO, EDUARDO DA SILVA COSTA (OAB, SP 145084), ARIENE NAZIL AZEVEDO SIPRIANO DE MORAIS RECORRIDO, ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO, LUIZ CLAUDIO MOTTA FERREIRA (OAB, SP ADVOGADO, GABRIELLE MARIA GOMES (OAB, SP 510026), PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES (OAB, SP 266229), SP, PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES 8ª Câmara, ROBERTO HARUDI SHIMURA (OAB, SP 157920) RECORRIDO, LV CASTRO ENGENHARIA E INSPECAO, ELOA TOSTES AZANI (OAB, SP 390172) ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), LUIS FELIPE CARNEIRO DA SILVA PINHO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA RECORRENTE, GP TELECOM SERVICOS E, Desembargador Federal do Trabalho GISELA ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA | OAB: SP 226607, SP 145084, SP 443362, SP 261844, SP 510026, SP 266229, SP 253408, SP 433214, SP 322796, BA 22164, SP 163741, SP 157920, SP 390172, BA 39249, BA 11791 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ADILSON DA SILVA PINTO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA RECORRENTE
10/08/2025 03:11
0100337-97.2023.5.01.0014
Nº Processo: 0100337-97.2023.5.01.0014 | Advogado: - DANIELLE BENEVIDES DA COSTA (OAB/RJ Gabinete da Presidência | Advogado(s): DANIELLE BENEVIDES DA COSTA (OAB, RJ Gabinete da Presidência, RJ SILVA CORRÊA DA VEIGA, GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB, SP 352090) ADVOGADO, MARIA PAULA DA CRUZ PACHECO (OAB, RJ, TRICIA MARIA SA PACHECO DE OLIVEIRA ADVOGADO, VITORIA PEREIRA COELHO DE SOUZA (OAB, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ROBERTA DA SILVA SANTOS (OAB, RJ 250216) ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, VITORIA DOS SANTOS DUARTE (OAB, RJ 254666) (OAB, BA 24290), ARLINDO FIKS (OAB, RJ 162192) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCELO DUARTE DA SILVA VAZ (OAB, RJ AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, PABLO ROSE ELIAS (OAB, RJ 154014), RJ 154014) AIRR 0100391, 67.2023.5.01.0045 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOAO PEDRO DE REZENDE COELHO DA SILVA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0100338, 61.2023.5.01.0021, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0100363, 56.2023.5.01.0512 | OAB: RJ 146132, DF 13158, RJ 188719, RJ 141755, SP 352090, RJ 250670, RJ 88752, RJ 170750, RJ 250216, RJ 254666, BA 24290, SP 323661, RJ 162192, RJ 182642, RJ 154014
Advogado: DANIELLE BENEVIDES DA COSTA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:05