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0000880-54.2023.5.06.0014
Nº Processo: 0000880-54.2023.5.06.0014 | Advogado: - ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO | Ação: JUDICIAL RECORRENTE - LUAN FELIPE MACHADO FRANKLIN | Advogado(s): ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802) AGRAVADO, BRASTEX S, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADO, JOSILENE ROSENDO DOS SANTOS, DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB, PE 21290) Gabinete da Presidência, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS ADVOGADO, CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB, SC 19054), WILSON DE AZEVEDO SILVA (OAB, PE 37401) 11475) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RRAg 0000914, 65.2023.5.09.0654, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB, SC 19054), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade | OAB: PB 20571, PB 10914, MG 144802, RJ 106094, PE 21290, SC 19054, MG 116893, MG 87946, SP 163741, PE 15131, PE 37401
Advogado: ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 00:38
0011203-52.2022.5.15.0128
Nº Processo: 0011203-52.2022.5.15.0128 | Advogado: - ANA PAULA FERNANDES (OAB/SP 203606) | Ação: DE BENS LTDA SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): CARLOS EDUARDO QUATROCHI (OAB, SP ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), LAIANDRA SOUZA NISHIYAMA RIBAS (OAB, SP, MARCELO APARECIDO PARDAL Presidência, Admissibilidade, DJALMA GALEAZZO JUNIOR (OAB, SP 115711) SILVA CORRÊA DA VEIGA, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) Gabinete da Presidência, ADRIANO SILVA PEREIRA (OAB, SP 456722) ADVOGADO, FABIO FAZANI (OAB, SP 183851), BENEDITO RIBEIRO (OAB, SP 107362), DEBORA FERNANDA FARIA AIRR 0011351, 39.2022.5.15.0039, DEBORA FERNANDA FARIA Gabinete da Presidência, DEBORA FERNANDA FARIA SILVA CORRÊA DA VEIGA, MATHEUS MARTINS VIEIRA RIBEIRO (OAB, SP BRASIL LTDA, REGINA ELENA ROCHA (OAB, SP 114434) AGRAVADO, DIEGO ANTONIO ANHAIA VALES, VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, VERA LUCIA CORREA (OAB, SP 88235), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade | OAB: SP 203606, RS 33819, SP 74357, SP 117768, SP 88235, SP 134648, SP 115711, SP 366630, SP 153621, BA 22164, SP 310117, SP 306820, SP 456722, SP 183851, SP 107362, SP 181547, SP 220186, SP 114434, SP 159487
Advogado: CARLOS EDUARDO QUATROCHI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 00:38
0000925-84.2023.5.05.0661
Nº Processo: 0000925-84.2023.5.05.0661 | Advogado: ESIO COSTA JUNIOR(OAB: | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL | OAB: 28604, 26355, 31322, 30723, 50202, 16035, 15776, 10250, 17769, 18001, 51176 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:36
0000086-87.2015.5.06.0313
Nº Processo: 0000086-87.2015.5.06.0313 | Advogado: - SÉRGIO CORREIA DIAS DOS SANTOS (OAB/PE ADVOGADO - SAMUEL BRASILEIRO DOS SANTOS JUNIOR | Ação: LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL (OAB/PE 32028) | Advogado(s): SÉRGIO CORREIA DIAS DOS SANTOS (OAB, PE ADVOGADO, SAMUEL BRASILEIRO DOS SANTOS JUNIOR, SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO (OAB, PE 9447), PE ROT 0000086, 87.2015.5.06.0313, KARLA TRIGUEIRO DA SILVA TEIXEIRA (OAB, PE RECORRENTE, LUCIANO JOSE DOS SANTOS JUNIOR, ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, SE 31661), TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (OAB, BA 20193) (OAB, PE 16488), JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES ADVOGADO, JOSE NILSON FARIAS SOUSA JUNIOR (OAB, CE, ANNA BEATRIZ FRANCA PINTO BATISTA (OAB, RJ AP 0001927, 65.2015.5.06.0201, RJ Desembargador Valdir José Silva de Carvalho, RJ CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO, ELIVANUZIA MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA ADVOGADO, GISELE PERES CALVAO (OAB, PE 722), ISADORA MARIA PINTO TIZEI (OAB, PE 40169) ADVOGADO, PRISCILLA VERONICA SARMENTO TENORIO, JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES GALLINDO (OAB, PE 28449), JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES AGRAVADO, FLEXINOV INDUSTRIA DE EMBALAGENS, MARINA BALTAR DE OLIVEIRA LEITE (OAB, PE AGRAVADO, RUI MANUEL CORREIA PINTO | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região DIONE ADVOGADO, Alexandre José da Trindade Meira Henriques | OAB: PE 14529, PE 9447, SE 31661, BA 20193, PE 16488, CE 5864, PE 17472, PE 32028, MG 57680, PE 722, PE 1472, PE 40169, PE 28449, PE 28894 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: SÉRGIO CORREIA DIAS DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região DIONE ADVOGADO
10/08/2025 00:33
1000370-49.2020.5.02.0011
Nº Processo: 1000370-49.2020.5.02.0011 | Advogado: - ARTHUR CASTILHO GIL Relator: LIBIA DA GRACA PIRES | Ação: E EXPORTACAO EIRELI - ME Orgão Julgador: 11ª Turma - Cadeira 3 | Advogado(s): ARTHUR CASTILHO GIL Relator: LIBIA DA GRACA PIRES, DANIELLE ESPESANI GONSER Orgão Julgador: 11ª Turma, Cadeira 3, SANDRO SIMOES MELONI RECORRENTE, THIAGO MARIM GUICARDI, ARTHUR CASTILHO GIL ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, DANIELLE ESPESANI GONSER Polo Passivo, SANDRO SIMOES MELONI ADVOGADO, DENY WILLIAMS CURY HADDAD Polo Ativo, MIGUEL VICENTE ARTECA Polo Passivo, WILLIAN KEN BUNNO RECORRIDO, CLARO S.A., LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE, RENATA PEREIRA ZANARDI, JOSE HENRIQUE COELHO Orgão Julgador: 11ª Turma, Cadeira 4, JOSE HENRIQUE COELHO RECORRENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JOSE HENRIQUE COELHO RECORRIDO, PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE, FERNANDO VIGNERON VILLACA | Relator(a): LIBIA DA GRACA PIRES ADVOGADO, CESAR AUGUSTO ABREU BOTELHO, LIBIA DA GRACA PIRES | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ARTHUR CASTILHO GIL Relator: LIBIA DA GRACA PIRESRelator: LIBIA DA GRACA PIRES ADVOGADO
10/08/2025 00:25
1000005-12.2025.5.02.0466
Nº Processo: 1000005-12.2025.5.02.0466 | Vara: do Trabalho de São Bernardo do Campo | Advogado: - AMANDA JULIANA COSTA DA SILVA (OAB/SP | Ação: CRUZ VERDE | Autor(es): DINAIR DE JESUS SANTANA, C.O.B. RECLAMADO, MSM RESTAURANTE LTDA, ELDY RAMOS RIBEIRO, MIGUEL THOMAS DA SILVA REIS LTDA, LUCAS SILVA ARAGAO, LUCAS SILVA ARAGAO CartPrecCiv 1000005, 76.2025.5.02.0089, KAROLINE APARECIDA PASSOS DA SILVA ADVOGADO, ALEXANDRE DE MELO (OAB, SP 201860) | Réu(s): MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE, PROTEGE SERVICOS ESPECIAIS LTDA 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, T.C.S. 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, PETROCOQUE S A INDUSTRIA E COMERCIO ATSum 1000005, 06.2025.5.02.0080, SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. 80ª Vara do Trabalho de São Paulo, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, A RECLAMANTE, CLAUDILEIA FERREIRA DOS SANTOS MUNIZ, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DEPRECADO, SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LTDA, FARMACIA FORMULA PURA LTDA ATOrd 1000005, 65.2025.5.02.0319 | Advogado(s): REINALDO FERREIRA GONCALES JUNIOR, ENIO VASQUES PACCILLO (OAB, SP 283028), DANILO SCHETTINI RIBEIRO LACERDA (OAB, SP, LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB, BA 89ª Vara do Trabalho de São Paulo, BA DEPRECADO, ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS, MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB, SP 86999) | OAB: SP 502477, SP 275426, SP 283028, SP 465817, SP 201860, SP 86999 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Autor: DINAIR DE JESUS SANTANARéu: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DEAdvogado: REINALDO FERREIRA GONCALES JUNIOR
10/08/2025 00:20
0138400-97.2007.5.05.0029
Nº Processo: 0138400-97.2007.5.05.0029 | Advogado: PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL | OAB: 8858, 7502, 16180, 225299, 30720, 18389, 7147 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:20
0000208-47.2022.5.05.0131
Nº Processo: 0000208-47.2022.5.05.0131 | Advogado: ESIO COSTA JUNIOR(OAB: AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE | Ação: PETROBRAS DE | OAB: 659, 33455, 39182, 36684, 55993, 27072, 11672, 21641, 9456, 54462, 46990, 47633, 26522, 31386, 46780 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:20
0000845-32.2021.5.05.0131
Nº Processo: 0000845-32.2021.5.05.0131 | Advogado: ESIO COSTA JUNIOR(OAB: | Ação: AGUIA BRANCA S A Complemento Processo Eletrônico - PJE | OAB: 58994, 51704, 71493, 20897, 30685, 23411, 16028, 22061, 26087 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:19
0000109-41.2021.5.05.0025
Nº Processo: 0000109-41.2021.5.05.0025 | Advogado: - QUECIO CARNEIRO DA SILVA (OAB/BA 31922) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR | Advogado(s): QUECIO CARNEIRO DA SILVA (OAB, BA 31922) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR, DOUGLAS MOTA OLIVEIRA (OAB, BA 68524) AGRAVADO, DEBORA MARIA DA SILVA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA AGRAVADO, KIMBERLY, CLARK BRASIL INDUSTRIA E, JULIANA CAZE MOREIRA (OAB, BA 41758) ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), KAREN COUTO ALELUIA MIRANDA (OAB, BA ADVOGADO, LAIS PINTO FERREIRA (OAB, BA 15186) ADVOGADO, FABIO DALLA PORTA CACERES (OAB, RS 80689), Moacir dos Santos Martins Filho (OAB, BA 25758), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ROT 0000757, 82.2021.5.05.0134, AMANDA NOVAIS GOETTEN REIS (OAB, RJ INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB, RJ RECORRENTE, MATHEUS LIMA MOREIRA, FERNANDO JOSE GARCIA (OAB, SP 134719) RECORRENTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, IBSEN NORONHA FERNANDES ADVOGADO, CAROLINA CARDOSO PEIXOTO (OAB, BA 36684), MEGLI BARBOSA DE MELLO (OAB, SP 131554) ADVOGADO, DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB, BA 43621), RAMON DAVID DE ARAUJO (OAB, BA 29745) ADVOGADO, VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA, Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE RECORRENTE, GAIA EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E | OAB: BA 31922, SP 157840, RS 80689, BA 68524, BA 41758, BA 15186, BA 25758, BA 43127, SP 134719, BA 36684, BA 28188, BA 34169, SP 131554, BA 43621, BA 29745, SP 299755, BA 39182, RJ 59121 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: QUECIO CARNEIRO DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA ADVOGADO
10/08/2025 00:12