Consulta de Processos

Nº Processo: 0000590-47.2024.8.26.0515 | Vara: e número padrão CNJ do processo. O | Advogado: PEDRO FACHIN - MS017792 | Assunto: o Comunicado Conjunto nº 318/2023, nome da Vara e número padrão CNJ do processo. O | OAB: 244117, 188343, 374764, 240197, 191304, 153723, 454092, 220628, 262598 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1503497-98.2024.8.26.0068 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: 1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): SIDNEI FRANCISCO DA SILVA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 412703, Caroline Silveira Cabral Mariano, 317016, Aires Bonifacio da Silva Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Advogado: constituído, os servidores ofertaram defesa Assunto: Suscitação de Dúvida | Assunto: Suscitação de Dúvida | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/07/2025

Nº Processo: 0028255-14.2025.8.11.0000 | Classe: “D“, Nível XI, | Advogado: DR. PEDRO PEREIRA DE SOUZA – OAB/MT 26621 único, da Lei Complementar Estadual n. 04, de 15.10.1990. | Autor(es): CELINA SUELI DA SILVA | Advogado(s): DR. PEDRO PEREIRA DE SOUZA, OAB, MT 26621 único, da Lei Complementar Estadual n. 04, de 15.10.1990., DRA. ISADORA BIONDO DE SOUZA, MT 26003, DRA. FLAVIA SILIANE LUZ FERNANDES, MT 13121 | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Corregedoria, Geral da Justiça, Exmo. Sr. Des. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA | OAB: MT 26621, MT 26003, MT 13121 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/07/2025

Nº Processo: 0017530-63.2025.8.11.0000 | Advogado: Brenda (as) e servidores(as), na Comarca de Sinop, na forma de cadastro de reserva | Autor(es): BRENDA GUIMARÃES DE MORAES Advogado: Brenda, servidores, na Comarca de Sinop, na forma de cadastro de reserva | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 8/07/2025

Nº Processo: 0728377-11.2025.8.11.0024 | Advogado: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO, OAB/MT 5.308/A | Advogado(s): MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO, OAB, MT 5.308, A ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/07/2025

Nº Processo: 1001191-37.2024.8.11.0003 | Advogado: ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA – OAB/PR 39.549-A Em face do edital n. 07/2025-AAR, que divulgou o resultado preliminar, foram | Autor(es): RENATO GONCALVES RAPOSO, OAB, MT 9892 | Advogado(s): ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA, OAB, PR 39.549, A Em face do edital n. 07, 2025, AAR, que divulgou o resultado preliminar, foram | OAB: MT 9892 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 14/07/2025

Nº Processo: 0730014-24.2025.8.11.0015 | Vara: recursal dos autos, solicite-se ao Cartório Distribuidor a certidão específica | Advogado: JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR – OAB/MT 8872 âmbito do Foro Extrajudicial do Cartório de Cocalinho, notadamente quando do | Autor(es): GUSTAVO PEREIRA DA SILVA 1990. O artigo 110 assim prevê: Art. 110. Não se concederá licença, prêmio, ATACADO CENTRAL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA CONSIDERANDO a necessidade de regularizar o quadro de servidores no | Advogado(s): JOSE PEREIRA DA SILVA NETO, OAB, MT 3.273, JOÃO ao servidor que, no período aquisitivo: I, sofrer penalidade disciplinar de, JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR, MT 8872 âmbito do Foro Extrajudicial do Cartório de Cocalinho, notadamente quando do | OAB: MT 8872 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 29/07/2025

Nº Processo: 0005931-61.2024.8.11.0098 | Classe: “D”, Nível XI, contando com | Advogado: DR. PEDRO PEREIRA DE SOUZA – OAB/MT 26621 | Assunto: Trata-se de consulta aos delegatários para manifestarem | Autor(es): MARIA DAS GRACAS BARATA POMPEU DE BARROS | Advogado(s): DR. PEDRO PEREIRA DE SOUZA, OAB, MT 26621, DR. JOSE MAURO BIANCHINI FERNANDES, MT 3225, DR. EUMAR ROBERTO NOVACKI, DF 64600, DRA. ISADORA BIONDO DE SOUZA, MT 26003, DRA. FLAVIA SILIANE LUZ FERNANDES, MT 13121 | OAB: MT 26621, MT 26003, RO 2193, MT 6115, MT 3225, MT 3507, DF 64600, DF 45881, MT 13121 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 21/07/2025

Nº Processo: 0016263-53.2025.8.11.0001 | Classe: PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 467/2025 DE 22 DE JULHO DE 2025. | Advogado: (a): Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela | Tribunal: Tribunal de Justiça do quatrocentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos) | Disponibilizado: 23/07/2025