Consulta de Processos

Nº Processo: 0006362-88.2023.8.26.0009 | Vara: 1ª Vara da Família e | Advogado: (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por | Assunto: Fixação; Apelante: H. | Advogado(s): Ruggero de Jezus Meneghel (OAB: 52074, SP), Apelado: Juízo da Comarca, Interessado: Floriza de Góes, Simone Elisabete Ribeiro da Silva (OAB: 86692, MG), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | OAB: 999999, 274422, 297740, 465130, 199808, 437338, 343733, 52074, 220830, 342932, 381887, 143786, 92239, 86692 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010370-60.2024.8.26.0008 | Vara: 40ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Windson de Assis Lira (OAB: 379309/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa de conciliação, | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Nayane | Advogado(s): Windson de Assis Lira (OAB: 379309, SP), Apelado: Juízo da Comarca, Havendo interesse na tentativa de conciliação | OAB: 379309, 344510, 246218, 361873, 119851, 434275, 504435, 146150, 24322, 287483, 106272, 407582, 372580, 386185, 15002, 165119, 259743, 411140, 207199 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002399-17.2024.8.26.0269 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Vitor de Camargo Holtz Moraes (OAB: 134223/SP); Apelado: Juízo | Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: Airton de Jesus | Advogado(s): Douglas Richard Inaba (OAB: 405285, SP), Advogado: Jefferson dos Santos Freitas (OAB: 411175, Interessado, Leandro Bertini de Oliveira (OAB: 269528, Advogada: Francine Curce de Oliveira (OAB: 289332, Apelado | OAB: 134223, 204519, 100767, 88623, 88926, 391620, 194238, 220682, 84934, 339585, 375532, 398285, 399169, 359878, 346307, 405285, 411175, 428629, 151532, 180115, 333373, 269528, 289332, 188439, 313493, 481007, 196753, 378359, 125027, 76969, 410779, 457336, 29490, 188165 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1038751-40.2017.8.26.0100 | Vara: 1ª Vara de Registros | Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: | Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Rosa Maria | Autor(es): Aparecida Fátima da Costa Calvo, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 160641, 359550, 256550, 193704, 420209, 425389, 439270, 444129, 386692, 86962, 42950, 174789, 95659, 30026, 493446, 240462, 162552, 419224, 357637, 385274, 999999, 290955, 323262, 241290, 169922, 233948, 130797, 76465 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000204-81.2025.8.26.0024 | Classe: não impede imposição de sanção processual. (...) Não há necessidade de prova do prejuízo para estabelecer a sanção | Vara: CÍVEL CENTRAL da capital, com apenas TRÊS MINUTOS de diferença. E assim também | Autor: declarou residir em Andradina-SP, mas no feito | Advogado: subscritor da petição inicial, nos termos dos precedentes abaixo | OAB: 360835, 256755, 130291, 469802, 436311, 347922, 449965, 172650, 413523, 281612, 55326, 155563, 314970, 131351 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1003191-30.2025.8.26.0529 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 23/05/2022; Data | Autor: ciente do disposto no §2º do mesmo artigo. Cumpra-se. Intime-se. ADVOGADO DO REQUERENTE: | Advogado: DO REQUERENTE: | OAB: 153447, 345596 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1003202-59.2025.8.26.0529 | Autor: ciente do disposto no §2º do mesmo artigo. Cumpra-se. Intime-se. ADVOGADO DO REQUERENTE: | Advogado: DO REQUERENTE: | OAB: 239989, 364358, 7629, 449159 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1033636-60.2025.8.26.0002 | Vara: Cíveis deste Regional, com as | Autor: adotar a providência prevista no decreto-lei n. 911/69, art. 3º, § 12 (incluído pela lei n. 13.043/2014): “A parte | Advogado: do autor, podendo ser impresso pelo | OAB: 129679, 309115, 399064, 348760, 405555, 92813, 23134, 506090, 316485, 203715, 295380, 30348, 450471, 247302 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034629-06.2025.8.26.0002 | Autor: entrar | Advogado: particular, dispensando a atuação da Defensoria; Antes de indeferir | OAB: 77460, 349404, 464637 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1549658-60.2023.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1549658-60.2023.8.26.0050; | Advogado: Leonardo de Aguiar Silveira (OAB: 309338/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Autor(es): Daniel de Souza Maia, Advogado: Leonardo de Aguiar Silveira (OAB: 309338, SP), Def. Público | Advogado(s): Lorena Pereira Santin Jardim (OAB: L, PS), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 309338, 999999, 114933, 330200, 379321, 359033, 357981, 257815, 430214, 202702, 421428, 453203, 498138, 467099 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11