Consulta de Processos

Nº Processo: 0001307-95.2011.5.04.0121 | Advogado: - ANDREA OLICHESKI MORAIS (OAB/RS 69088) ADVOGADO - REGIS ELENO FONTANA | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS Seção Especializada em Execução | Advogado(s): ANDREA OLICHESKI MORAIS (OAB, RS 69088) ADVOGADO, REGIS ELENO FONTANA, CLOVIS ANDRADE GOULART (OAB, RS 63916) (OAB, RS 27389), DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORREA DE, DENISE TREIN Seção Especializada em Execução, DIEGO TORRES SILVEIRA (OAB, RS 55184) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA, EDUARDO NEVES ELSON (OAB, RS 57292) GRACA RIBEIRO CENTENO, FILIPE SEBOLD (OAB, RS 69920) AGRAVANTE, ROGER ANTONIO DOS SANTOS MARON, GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA (OAB, RS ADVOGADO, IVONE TEIXEIRA VELASQUE (OAB, RS 29498), JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS AGRAVADO, EJ PINTURAS E PAVIMENTACOES LTDA, ME, LEDA SARAIVA SOARES JUNIOR, ODIJAN PAULO GONCALVES ORTIZ (OAB, RS AGRAVADO, PROCON CONSTRUCOES INDUSTRIA E, RAFAEL RAMOS GONCALVES (OAB, RS 63165) ADVOGADO, PAULO LEOPOLDO DAHMER (OAB, RS 6326), REGIS ELENO FONTANA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ALESSANDRA WEBER BUENO GIONGO (OAB, RS DE MATOS DANDA, ALEXANDRE ZIEBERT SCHARDONG (OAB, SANDRA DENISE DOS SANTOS BALSAMO, RS 69088) AGRAVADO, ALEX RODRIGUES CHARAO, RS 63916) AGRAVADO, CHARAO COMERCIO DE PECAS PARA, DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORREA DE MOTOCICLETAS LTDA, DENISE TREIN, RS 55184) Seção Especializada em Execução, RS 57292) Gabinete Carlos Alberto May, RS 69920) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, RS PAPALEO DE SOUZA, JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS ADVOGADO, LUCILA BEATRIZ ABDALLAH NUNES (OAB, RS, LEDA SARAIVA SOARES AGRAVADO, LENA MARIA RODRIGUES DE PAULA, joel carvalho gonçalves (OAB, RS 32858), RS 63165) AP 0000535, 67.2012.5.04.0002 | OAB: RS 69088, RS 63916, RS 27389, RS 65085, RS 71426, RS 55184, RS 57292, RS 69920, RS 29498, SP 86568, RS 61888, RS 63165, RS 6326, RS 46919, RS 22551, RS 44740, RS 32858 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0001973-58.2014.8.26.0338 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Rogerio Seguins Martins Junior (OAB: 218019/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Marcelo Tenaglia | Ação: Urbana S/A; Advogado: Lucas Navarro Prado (OAB: 35987/DF); Advogada: Denise | OAB: 218019, 163168, 35987, 163228, 59533, 81764, 343251, 165133, 390545, 25643, 466204, 396839, 329306, 107857, 241100, 23086, 345062, 391981, 183489, 347528, 33926, 395472, 464333, 208459, 112472, 173273, 181744, 465033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2060528-92.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Daniel de Oliveira (OAB: 489258/SP); Agravado: Município de Cândido Mota; | Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: | Advogado(s): Ednei Valentim Damaceno (OAB: 258999, SP), Advogado: Paulo Cesar Moraes Briganó (OAB: 339826 | OAB: 489258, 258999, 339826, 137017, 199495, 229720, 237006, 161232, 256101, 378652, 363118, 128184, 258788, 241100, 23086, 92599, 477498, 260243, 231708, 332293, 237770, 200381, 379219, 234013 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502196-73.2023.8.26.0514 | Classe: EXECUÇÃO FISCAL | Vara: VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR | Advogado: 211495/SP - Kleber de Nicola Bissolatti | Ação: Judicial | Advogado(s): 211495, SP, Kleber de Nicola Bissolatti | OAB: 130609 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 1000132-09.2025.8.26.0699 | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 56511/PR - Gidalte de Paula Dias | Autor(es): D.C.S.S., Jose Carlos Almodovar Eireli, Ednelson Ramos de Medeiros, Julio Cesar Fidelis, José Miguel dos Santos Nunes | Réu(s): PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, Black & Decker do Brasil Ltda | Advogado(s): 56511, PR, Gidalte de Paula Dias, 85684, SP, Joao Carlos Gimenez, 91211, Luiz Roberto Lorato, 129565, Jose Nelson de Campos Junior, 188856MG, Carolina Rocha Botti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003419-74.2025.8.26.0506 | Advogado: em primeiro grau (art. 55 da Lei nº 9.099/95); havendo interesse recursal, na reiteração do | OAB: 239075, 413540, 500575, 74365 | Tribunal: Justiça Federal

Nº Processo: 0014907-25.2017.8.26.0053 | Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP) | Autor(es): ULISSES OLIVEIRA FRAGA, CELINA TEREZINHA ROQUE LAFAEFF, EZEQUIAS LOPES DOS SANTOS, EDSON GARNICA MOTA, ROGERIO DE OLIVEIRA, ROLIM, VIOTI E LEITE CAMPOS ADVOGADOS, CAROLINA FUSSI | Advogado(s): ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321, ABIMAEL BARROS DE LIRA (OAB 326099, FLAVIA UMEDA (OAB 316150, JAIR COELHO LEMOS (OAB 91533, MG), HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 77467, CAROLINA FUSSI (OAB 238966 | OAB: 25994, 136973, 125142, 162321, 326099, 316150, 91533, 77467, 238966 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012453-45.2023.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias (OAB: 209216/SP); Advogada: Maria Fernanda | Assunto: Multas e demais Sanções; | Autor(es): M. B. LTDA, Advogado: Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias (OAB: 209216, SP), Advogada: Maria Fernanda, Concessionaria Auto Raposo Tavares S.a., Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB: 300646, Concessionária Rodovias do Tietê S, A, Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132, Entrevias Concessionaria de Rodovia S, Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819, Advogado: Ricardo Ajona | Réu(s): OI MOVEL S, em Recuperação Judicial, Advogado: Ana Tereza Basilio (OAB: 74802, RJ), Advogado: Bruno Di Marino | Advogado(s): Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916, SP), Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados, Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Letícia, Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ) | OAB: 209216, 346025, 173605, 205951, 300646, 123916, 430328, 74802, 291596, 253532, 93126, 154132, 185819, 213980, 445573, 449368, 406284, 154087, 393754, 448105, 169887, 162214, 443320, 204207, 301502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066667-15.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 94932/SP - Vladimir Renato de Aquino Lopes | Autor(es): Patrícia Hernandes Fernandez Cortes, Luciano Graciano da Silva, William da Silva Junior, Janaina Barbosa, PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, Sandra Aparecida Tardochi de Melo, Waldemir Franco Correa, Luis Mesquita | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A., CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 94932, SP, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 489778, Stefan Ganelie Junior, 403964, Salvador Miranda Silva, 179603, Mario Rangel Câmara, 380192, Victor Leite Mele, 186458, Gustavo Antonio Feres Paixão, 229593, Rubens Gonçalves Moreira Junior, 510290, João Pedro da Silva Machado, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221399-96.2025.8.26.0000 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do | Advogado: Lucas Pereira Santos Parreira (OAB: 141389/MG); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam | OAB: 141389, 241171, 172926, 283439, 302427, 41830, 154738, 340095, 115989, 469997, 440686, 182320, 181744, 247612, 150205, 284949, 213968, 100095, 183397, 430533 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11