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0001797-29.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001797-29.2023.5.10.0801 | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339), LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO AIRO 0001840, 60.2023.5.10.0802, PR 68339) SAMPAIO, TO AGRAVANTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO MACHADO GUIMARAES, UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO, BA, BA 4516), TO (OAB, TO 6805), UBIRATAN DE SOUSA COSTA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA (OAB, DF 51712), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, KELLY LORRANY SILVA PEREIRA (OAB, TO 9919) | OAB: DF 51712, PR 68339, TO 875, TO 9919, TO 6805, BA 4516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ARMANDO CANALI FILHO (OABRelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
11/08/2025 03:35
0001269-85.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0001269-85.2024.5.10.0016 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - ERALDO NOBRE CAVALCANTE (OAB/DF 30391) ADVOGADO - ANDRE SILVA DA MATA (OAB/DF 29054) | Ação: SPA LTDA | Autor(es): STEFANY FELIX DOS SANTOS RECLAMANTE, DIEGO CLECIO DE ARAUJO SOUSA, RAQUEL CARDOSO DA SILVA ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS (OAB, DF, ESMERALDINA MOREIRA DE SOUZA RECLAMADO, IGREJA CRISTA EVANGELICA DE BRASILIA, CAIO HENRIQUE FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB | Réu(s): PANIFICADORA E CONFEITARIA GESSYCA ATOrd 0001269, 12.2024.5.10.0105, ACQUA ESTETICA, DEPILACAO SPA LTDA, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ATSum 0001270, 15.2024.5.10.0002, QUINTALL ESPACO GASTRONOMICO LTDA RECLAMADO, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA | Advogado(s): ERALDO NOBRE CAVALCANTE (OAB, DF 30391) ADVOGADO, ANDRE SILVA DA MATA (OAB, DF 29054), LUAN SOUSA CAVALCANTE (OAB, DF 64837) RECLAMADO, IGREJA CRISTA EVANGELICA DE BRASILIA, MYLENA ARAUJO DO CARMO (OAB, DF 78398), Alencar Campos de Lima (OAB, DF 20995) RECLAMANTE, JOSE PIRES COUTINHO FILHO, JAMES MASON DE ARAUJO SA (OAB, DF 78746), DEBORA MOREIRA DE SOUSA (OAB, DF 76247) 20605), LEONARDO RIBEIRO DIAS (OAB, DF 46502) ADVOGADO, ERIKA FUCHIDA (OAB, DF 21358), DANIEL ROCHA SARAIVA (OAB, DF 27252) ATOrd 0001269, 30.2024.5.10.0002, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758), JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) CartPrecCiv 0001270, 82.2024.5.10.0012, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083) 12ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF DEPRECANTE, GIRLEA DE OLIVEIRA SOUSA MARQUES, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS 2ª Vara do Trabalho de Brasília, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) 16430), KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA (OAB, DF 64131) ADVOGADO, MARIANA PACHECO LOPES DE MENEZES ADVOGADO, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS | OAB: GO 39616, DF 30391, DF 29054, DF 64837, DF 78398, DF 20995, DF 78746, DF 76247, DF 46502, DF 21358, DF 27252, DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 40291, AL 7440, DF 41051, DF 64131, DF 46122 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:31
0001874-38.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001874-38.2023.5.10.0801 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF 4516), JULIANA VIEIRA GOMES (OAB, DF 65089) (OAB, TO 6805), LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS AGRAVADO, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA AGRAVADO, ESTADO DO TOCANTINS, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, DF 23276), VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB, DF, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, GABRIEL MORAES GARCIA FERNANDEZ SOUZA NETO, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO AGRAVANTE, E.D.T., RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841) ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG 4516), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE RECORRENTE, BA LTDA, ME | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0001881, 30.2023.5.10.0801, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, LUIS GUSTAVO DE CESARO (OAB, TO 2213) | OAB: DF 4516, DF 65089, TO 6805, DF 36129, DF 15523, DF 23276, DF 34841, MG 192508, DF 61812, DF 39537, MG 130841, MG 4516, DF 51712, TO 875, TO 275, TO 3391, TO 2213, TO 12075 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0001881
11/08/2025 03:26
0025179-81.2024.5.24.0007
Nº Processo: 0025179-81.2024.5.24.0007 | Advogado: - WANDER MEDEIROS ARENA DA COSTA (OAB/MS | Advogado(s): ELLEN CAROLINE DA SILVA MAXIMO (OAB, SP 8446), ANTONIO TRAJANO DA SILVA FILHO (OAB, SP, VINICIUS SANTANA PIZETTA ADVOGADO, ANNE CAROLINE PEREIRA ESTEVES SILVA, ANA PAULA CRISPIM CAVALHEIRO (OAB, SP 1ª Turma, PEDRO ESPINOSA DE OLIVEIRA (OAB, MS 24341) ADVOGADO, MARCIO DE AVILA MARTINS FILHO (OAB, MS, FERNANDO JOSE GARCIA (OAB, SP 134719) RECORRIDO, RAUL SILOS FERRAO JUNIOR, TIAGO DIAS LESSONIER (OAB, MS 15993), THIAGO GUIMARAES BANDEIRA (OAB, MS 23449) BALSANELLI, FABIO ADAIR GRANCE MARTINS (OAB, MS 13189) ADVOGADO, GUSTAVO PEDROSO DA COSTA RIBEIRO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho NICANOR DE BALSANELLI, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS RECORRENTE, P.E.C.P.M.L.E., Desembargador Federal do Trabalho NICANOR DE, MARCENIO RIBEIRO DA SILVA, Desembargador Federal do Trabalho JOAO MARCELO 2ª Turma | OAB: SP 8446, MS 10279, MS 20883, MS 23116, MS 28107, MS 24341, SP 134719, MS 15993, MS 16567, MS 23449, MS 13189, MS 15591, MS 19956 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Advogado: ELLEN CAROLINE DA SILVA MAXIMO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho NICANOR DE BALSANELLI
11/08/2025 00:11
0011282-44.2021.5.15.0135
Nº Processo: 0011282-44.2021.5.15.0135 | Advogado: - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP | Ação: DE MAO DE OBRA - EPP ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP | Advogado(s): REGINA CELIA MACHADO (OAB, SP 339769) RECORRIDO, MARILAN ALIMENTOS S, RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB, SP 216317) ADVOGADO, LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA, THIAGO DA SILVA BICALHO (OAB, SP 392761) (OAB, SP 178037), CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB, SP 75739) ADVOGADO, LUIS FERNANDO TREVISAN (OAB, SP 229505), ANDREIA VANZELI DA SILVA MOREIRA (OAB, SP, ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS RECORRENTE, ENOQUE MACEDO ALVES, MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA ADVOGADO, RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB, FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA E COMERCIO S, JEREMIAS PINTO ARANTES DE SOUZA (OAB, SP ADVOGADO, GUSTAVO SARTORI (OAB, SP 220186), JULIO CANO DE ANDRADE 180694), MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB, SP ROT 0011536, 25.2021.5.15.0003 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LEVI ROSA, Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA SCAGLIUSI DO CARMO, Desembargador Federal do Trabalho ERODITE ADVOGADO, CRISTIANE SANCHES LOVATO (OAB, SP 375046) | OAB: SP 334541, SP 74206, SP 339769, SP 216317, SP 392761, SP 178037, SP 75739, SP 229505, SP 294669, SP 220186, SP 276822, SP 247677, SP 137187, SP 143525, SP 375046 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: REGINA CELIA MACHADO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LEVI ROSA
11/08/2025 00:09
0020867-69.2023.5.04.0002
Nº Processo: 0020867-69.2023.5.04.0002 | Advogado: - PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB/RS 35505) Gabinete Luiz Alberto de Vargas | Advogado(s): PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 35505) Gabinete Luiz Alberto de Vargas, RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO, SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG, JEFERSON NESSI BRAGA (OAB, RS 67099) Gabinete Wilson Carvalho Dias, FILIPE OURIQUE KLAFKE (OAB, RS 74084) ROT 0020925, 45.2023.5.04.0205, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) RECORRENTE, JOAO FRANCISCO BENITES SOARES, DHEINIFER DA SILVA (OAB, RS 115798), ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA ROT 0020947, 07.2023.5.04.0334, LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB, RS 87001) Gabinete Rosane Serafini Casa Nova, RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA (OAB, RS 83706) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE, RODRIGO ZIMMERMANN (OAB, RS 81665) SERAFINI CASA NOVA, GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO ADVOGADO, LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB, RS 87001), Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA ADVOGADO, LEILA DOMINGUES SEELIG (OAB, RS 26898), Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE ADVOGADO, PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO (OAB, SC | OAB: RS 35505, RS 93768, RS 117777, RS 87001, RS 83706, RS 81665, RS 67099, RS 88653, RS 26898, RS 74084, RS 67897, RS 115798, RS 119780, RS 37672, RS 80059 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO ADVOGADO
11/08/2025 00:00
0000659-56.2023.5.06.0019
Nº Processo: 0000659-56.2023.5.06.0019 | Advogado: - LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PE 28867) | Ação: JUDICIAL Quarta Turma | Advogado(s): DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB, PE 21290), PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS Desembargadora Ana Cláudia Petruccelli de Lima, FERNANDO AUGUSTO GONTIJO DE LACERDA ROT 0000801, 48.2023.5.06.0411, HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES (OAB, PE Desembargador Virgínio Henriques de Sá, Benevides, PE HENRIQUES DE SA E BENEVIDES, MIKAEL BARROS DE OLIVEIRA SA (OAB, PE AGROPECUARIA, PE ADVOGADO, LAYANA SUELLY SOUZA DA SILVA (OAB, BA, SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851), PATRICIA CORDEIRO BRAYNER (OAB, PE 16933), PAULO GERMANO LIRA MAGALHAES (OAB, CE Desembargadora Carmen Lucia Vieira do Nascimento | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO ADVOGADO, LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA (OAB, PE 28867), MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA (OAB, PE, Desembargador do Trabalho da 6ª Região GISANE ADVOGADO, LAYANA SUELLY SOUZA DA SILVA (OAB, BA | OAB: PE 28867, PE 21290, PE 15131, PE 39251, SP 195279, PE 23970, BA 25851, PE 16933 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO ADVOGADO
10/08/2025 23:59
0001320-18.2023.5.11.0012
Nº Processo: 0001320-18.2023.5.11.0012 | Advogado: - PRISCILA ARRAES REINO (OAB/MS 8596) Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior | Ação: E | Advogado(s): PRISCILA ARRAES REINO (OAB, MS 8596) Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior, FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO (OAB, SP RECORRENTE, EDVANIA MARQUES DE MATOS, MS 8596) 2043), CRIS RODRIGUES FLORENCIO PEREIRA 1ª Turma, ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA CAVALCANTE PORTELA, ROVAN JEZINI DO NASCIMENTO (OAB, AM 10481), MARCELA FERNANDES DORNELLES (OAB, RS Gabinete do Desembargador Lairto Jose Veloso, ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA CAVALCANTE RECORRENTE, C&A MODAS LTDA., FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, ALINE LOUREIRO CAVALCANTE (OAB, PA 19590) ADVOGADO, PAULO SERGIO DE SOUZA (OAB, RR 317), ELLEN LARISSA ALVES MARTINS (OAB, PA 15007) PERITO, REGINA CLAUDIA REBOUCAS MENDES ALHO, MONICA REBANE MARINS (OAB, AM 1608) ROT 0000071, 69.2024.5.11.0053 | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho MARIA DE FATIMA PERITO, WASGHINTON LUIZ ALMEIDA FEITOSA, Desembargador(a) do Trabalho SOLANGE MARIA, Desembargador(a) do Trabalho SOLANGE MARIA 1991) | OAB: MS 8596, AM 6276, AM 5316, AM 11381, AM 10481, AM 9880, RJ 20283, SP 39768, PA 19590, RR 317, PA 15007, AM 1608 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Advogado: PRISCILA ARRAES REINO (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho MARIA DE FATIMA PERITO
10/08/2025 23:57
1000254-18.2025.5.02.0383
Nº Processo: 1000254-18.2025.5.02.0383 | Vara: do Trabalho de Osasco | Advogado: - ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA (OAB/SP 5ª Vara do Trabalho de Osasco | Ação: DE RECLAMADO - ZATS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES | Autor(es): JEFFERSON LUIZ DE SOUZA CumPrSe 1000255, 94.2025.5.02.0385, MAYTE TAVARES ANDRADE Vara do Trabalho de Arujá, P. RECLAMANTE, JULIANA FARIAS VICENTE, PAULO HENRIQUE DE SOUZA GOMES RECLAMADO, LUMINAE S.A., ALMIR FERREIRA DA SILVA RECLAMADO, SUPERMERCADO CASTELO DA SERRA LTDA | Réu(s): PS FACILITIES SEGURANCA E DIGITACAO DE RECLAMADO, ZATS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, ZATZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, CONDOMINIO EDIFICIO BAHAMAS ADVOGADO, DIEGO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB, SP 430927), RBS II, SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA REQUERIDO, KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA., TAM LINHAS AEREAS S, A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (OAB, MG 213186), Luiz Souza, T.S.L., ASKOLL BRASIL LTDA ATSum 1000256, 82.2025.5.02.0384, ABSOLUTO SPE EMPREENDIMENTOS 5ª Vara do Trabalho de Osasco, ACHILES BELLINE II EMPREENDIMENTOS ADVOGADO, TELMA ARAUJO BOCATO (OAB, SP 177886), PILAR CAPITAL LTDA, SITIO DE ROMA EMPREENDIMENTOS ATOrd 1000256, 76.2025.5.02.0386 | Advogado(s): ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA (OAB, SP 5ª Vara do Trabalho de Osasco, JOAO PAULO NUNES DE ANDRADE (OAB, SP RECLAMANTE, MARIA APARECIDA DE SOUSA BRAZ, CAMILA VELOSO DA SILVA (OAB, SP 469877) ADVOGADO, ROGERIO MAZZA TROISE (OAB, SP 188199), SIMONE RIBEIRO DE AVILA VELOSO (OAB, SP RECLAMADO, CENTRO DE RECREACAO INFANTIL TURMINHA, ERIKA APARECIDA SILVERIO (OAB, SP 242775), MARCELO SASSO GONZALEZ (OAB, SP 273621), THIAGO LUIZ COUTO SILVA (OAB, SP 294415) ATSum 1000256, 79.2025.5.02.0385 | OAB: SP 430927, MG 213186, SP 469877, SP 188199, SP 340904, SP 242775, SP 236257, SP 273621, SP 294415, SP 177886 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 23:41
1000156-15.2025.5.02.0001
Nº Processo: 1000156-15.2025.5.02.0001 | Vara: do Trabalho de São Paulo 33ª Vara do Trabalho de São Paulo | Advogado: - GISLANE APARECIDA TOLENTINO LIMA (OAB/SP ADVOGADO - ADRIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP | Autor(es): LUIZ CLAUDIO PINTO DA SILVA RECLAMANTE, ELTON JOHN LIMA DAVID, JOSE GERALDO DE SOUSA ConPag 1000156, 13.2025.5.02.0034, CAMILA EVANGELISTA NASCIMENTO ADVOGADO, RODRIGO DE SOUZA RODRIGUES (OAB, SP, FRANCISCO JOSE DA SILVA CartPrecCiv 1000156, 10.2025.5.02.0035, THIAGO CAMARGO FERRAO DEPRECADO, ORLEY SARAVY TRINDADE, R.O.D.L. ADVOGADO, HERMES DE OLIVEIRA BRITO JUNIOR (OAB | Réu(s): RBFORT SERVICE LTDA ADVOGADO, JORGE TOKUZI NAKAMA (OAB, SP 195040), TRANSWOLFF TRANSPORTES E TURISMO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO, MANUELA COSTA FILGUEIRAS LTDA ADVOGADO, YASMIN FERREIRA EL KADRI (OAB, SP 377551), FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUCOES E DEPRECANTE, ADEMIR JOSE DOS SANTOS, V&V SERVICOS DE REMOCOES DEPRECADO, PREMIER FOODS LTDA, A.F.N.E. ENTRETENIMENTO LTDA | Advogado(s): GISLANE APARECIDA TOLENTINO LIMA (OAB, SP ADVOGADO, ADRIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB, SP, MARCO ANTONIO VIEIRA (OAB, SP 195081), ALESSANDRA DA COSTA SANTANA (OAB, SP 34ª Vara do Trabalho de São Paulo, ALAN DE CARVALHO (OAB, SP 296645), ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB, VERONICA ANDRADE CANESSO (OAB, CLEBER MENDES CAMURCA (OAB, SP 373530) 35ª Vara do Trabalho de São Paulo, FABIO MELMAM (OAB, SP 256649) DEPRECADO, PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO NASTARI, MARCELO ROBERTO LOURENCO (OAB, SP 369716) | OAB: SP 195040, SP 195081, SP 296645, SP 209178, SP 242587, SP 377551, SP 373530, SP 189241, SP 256649, SP 369716 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 23:34