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0000342-42.2022.5.05.0271
Nº Processo: 0000342-42.2022.5.05.0271 | Advogado: DANIELA DE ANDRADE | Ação: JUDICIAL EM RECORRIDO LOGMASTER LOGISTICA | OAB: 172739, 146454, 59735, 48663, 38904, 33225, 45669, 26245, 41441 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:10
0000172-92.2024.5.05.0532
Nº Processo: 0000172-92.2024.5.05.0532 | Advogado: CONCEICAO MARIA DE SOUZA | OAB: 10375, 19726, 27667, 10793, 17820, 47470, 20259, 6891, 32109, 66510, 53535, 49836, 18855, 11899 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:10
0000761-56.2024.5.05.0024
Nº Processo: 0000761-56.2024.5.05.0024 | Advogado: - CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO ROT 0000789-53.2024.5.05.0661 | Advogado(s): CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO ROT 0000789, 53.2024.5.05.0661, DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB, BA 19217) Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness, ROMULO LOURENZATTO PRUDENCIO (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE, CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO ADVOGADO, KATIA DE MELO BACELAR CHAVES (OAB, BA, BA 19217) ADVOGADO, ROSANE CORREIA DE LIMA DURAO (OAB, DF 82800), FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) RECORRENTE, MEDABIL INDUSTRIA EM SISTEMAS, FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA RORSum 0000877, 26.2024.5.05.0133, SP 157840) RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE RECORRIDO, GILSON FERNANDES DA ANUNCIACAO | OAB: DF 61958, BA 19217, DF 82800, BA 83536, BA 37819, BA 56838, SP 157840, RS 64897, RS 97613, RS 53929, SE 14829 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO ROT 0000789Relator: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA OLIVEIRA
10/08/2025 00:10
0000585-38.2024.5.05.0037
Nº Processo: 0000585-38.2024.5.05.0037 | Advogado: - ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA | Advogado(s): DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB, BA RECORRIDO, BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR ADVOGADO, ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR Segunda Turma, EDSON LOURENCO FERREIRA (OAB, ES 30359) Quinta Turma, ALBERT ALVES LENZI (OAB, BA 40494) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR, SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851) Quarta Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA 247435), Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES, Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO (OAB, CE 19880), Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS RECORRIDO, ROBSON SANTOS BRITO | OAB: BA 14589, BA 17534, BA 11899, ES 30359, BA 40494, CE 19880, BA 25851, BA 15283 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA 247435)
10/08/2025 00:10
0000130-51.2024.5.05.0012
Nº Processo: 0000130-51.2024.5.05.0012 | Advogado: - RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO - FERNANDA SALINAS DI GIACOMO (OAB/BA | Advogado(s): RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, FERNANDA SALINAS DI GIACOMO (OAB, BA, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686), CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401) 27177), JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) ADVOGADO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, luiz de moura bastos neto (OAB, BA 23822), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ROT 0000130, 51.2024.5.05.0012, BA 43127) Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade, ARTHUR CASTILHO GIL 51874), BRUNO ALESSANDRO MUSSA CATAPANO SUPERIOR LTDA, ARTHUR CASTILHO GIL ADVOGADO, WLADIMIR DE FRANCA ALCANTARA (OAB, BRUNO ALESSANDRO MUSSA CATAPANO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, DANYLO ARAUJO CERQUEIRA (OAB, BA 53567) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO, Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE RECORRENTE, EUNICE SILVA DAS VIRGENS, Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL RECORRENTE, ORBI QUIMICA S.A | OAB: BA 76324, BA 43127, SP 232686, BA 23822, PE 18855, MG 154853, BA 32401, BA 67521, SP 362488, BA 13598, SP 252208, BA 26043, BA 53567 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO
10/08/2025 00:10
0000033-39.2024.5.05.0016
Nº Processo: 0000033-39.2024.5.05.0016 | Advogado: - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) RECORRIDO - JOAO VITOR SANTOS DE OLIVEIRA | Advogado(s): CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) RECORRIDO, JOAO VITOR SANTOS DE OLIVEIRA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA RECORRIDO, RENNER ANTONIO RIVA, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, ANGELO GABRIEL GRAMLICH PEREIRA (OAB, ES, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, CARLA VICENTE PEREIRA (OAB, ES 22006), ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA ADVOGADO, POLIANA ANDRE ADVERSI (OAB, ES 15442), MG 154853) (OAB, BA 66509), RODRIGO BADIANI BORTOLOTTI (OAB, ES 16821), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA, BA 43127) Segunda Turma, ASTRID BEYER SZRAJBMAN (OAB, RJ 136339) ADVOGADO, VANESSA SOUSA FREIRE (OAB, BA 53788), CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ RECORRIDO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES, THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB, RJ 150234) Segunda Turma, EMERSON LOPES DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES, ROBERTO JOSE DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO, JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, LEANDRO COELHO DINIZ (OAB, BA 19802), Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL 29657) | OAB: MG 154853, BA 76324, BA 43127, ES 22006, ES 36402, ES 36863, ES 15442, BA 66509, ES 16821, BA 19802, RJ 136339, BA 53788, PE 16725, RJ 176521, RJ 150234, BA 23763, BA 32401, BA 67521 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO
10/08/2025 00:10
0000899-38.2023.5.05.0192
Nº Processo: 0000899-38.2023.5.05.0192 | Advogado: - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE Terceira Turma | Advogado(s): MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE Terceira Turma, LORENA MATOS GAMA (OAB, BA 25765) RECORRENTE, MARCONES EVANGELISTA DE SENA, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE ADVOGADO, ROSANIA MARIA DOS SANTOS (OAB, BA 43174), EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, FERNANDA REGINA GROSSE DOS SANTOS, THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB, ISABELLA DE SEIXAS CORREA (OAB, SP 177088), DIÓGENES CARLOS SANTANA RIOS (OAB, BA, SP Terceira Turma, PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE, SP RECORRENTE, M LENITA DOS SANTOS LTDA, GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB, RS 65359) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, JULIANO MARTINS MANSUR AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, MARCELO MAIA DE LIMA (OAB, RJ 170916) AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RECORRIDO, MIRANEIDE RIOS DE ALMEIDA FERREIRA, Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS AP 0000013, 27.2024.5.05.0023 | OAB: BA 15283, BA 25765, BA 43174, SP 162162, SP 177088, BA 72271, PR 56338, BA 31654, PE 15131, BA 32557, RS 65359, RJ 113786, RJ 170916 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE Terceira TurmaRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RECORRIDO
10/08/2025 00:10
0000663-13.2023.5.05.0281
Nº Processo: 0000663-13.2023.5.05.0281 | Advogado: - DANIELA RIOS DE OLIVEIRA ATHAYDE (OAB/BA | Advogado(s): FERNANDA CAIRES MORAIS RUYZ MANCHINI ADVOGADO, WLADEMIR ALEXANDRE BACELAR CHAVES, LETICIA APARECIDA MARCONI (OAB, PR 55967) RECORRIDO, DEIVID FREITAS DE CASTRO ALMEIDA, RENATA RODRIGUES ROSSETTI (OAB, PR 78385) ADVOGADO, LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO, LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA (OAB, BA ADVOGADO, PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB, BA 47075), BRUNO FEIGELSON (OAB, RJ 164272) RECORRENTE, FRANCISCO ALVES MALHEIRO, CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE RECORRENTE, GEORGE NASCIMENTO MALHEIRO, JOSE BORGES BISNETO (OAB, BA 44640) (OAB, PI 10949), PEDRO BARRETO PAES LOMES (OAB, BA 38941) ADVOGADO, RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO, RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB, SP 162343) (OAB, VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (OAB, BA 27006) ADVOGADO, RJ 164272) (OAB, CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE ADVOGADO, BA 44640) RECORRIDO, ESTEVES ENGENHARIA LTDA, BA 38941) RECORRIDO, FAZENDA FÊNIX, SP 162343) ADVOGADO, MILENE CRISTINA DINIZ (OAB, SP 310325), ROGERIO PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB, GO | Relator(a): Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO, Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO 82838), Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA SANTOS | OAB: PR 85336, BA 83536, PR 55967, PR 78385, BA 19392, BA 47075, RJ 164272, BA 29556, BA 44640, PI 10949, BA 38941, SP 162343, BA 27006, SP 310325 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: FERNANDA CAIRES MORAIS RUYZ MANCHINI ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
10/08/2025 00:10
0000211-10.2023.5.05.0311
Nº Processo: 0000211-10.2023.5.05.0311 | Advogado: - EDUARDO JOSE GARRIDO TEIXEIRA (OAB/BA RECORRENTE - LETICIA DA CRUZ TEIXEIRA | Advogado(s): EDUARDO JOSE GARRIDO TEIXEIRA (OAB, BA RECORRENTE, LETICIA DA CRUZ TEIXEIRA, GABRIELA DE CARVALHO DE MELO PITA ADVOGADO, JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB, RJ, LUCAS BALDOINO ROSAS BIONDI (OAB, BA RECORRIDO, FRANCISCO SOLANO MOREIRA, MARIA EDUARDA BORGES MESQUITA SPINOLA RECORRIDO, GAIA EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E, MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB, BA 17255) RECORRIDO, ROGERIO COSTA FERNANDES TORRES, RODRIGO TAVARES DE OLIVEIRA (OAB, RPSN PATRIMONIAL LTDA, OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB, RN 23326), JOSE AUGUSTO SILVA LEITE (OAB, BA 8270) ADVOGADO, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659), MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO ADVOGADO, LAISA JESUS DOS SANTOS (OAB, BA 54841), BA 8270), MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO ROT 0000328, 49.2023.5.05.0101 | Relator(a): Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira, Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RECORRIDO, MATHEUS LIMA MOREIRA, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA 26160) | OAB: BA 24003, BA 39182, BA 27344, BA 19175, BA 17255, RJ 59121, RN 23326, SP 96888, BA 8270, BA 15659, BA 54841, BA 3479, BA 46836 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: EDUARDO JOSE GARRIDO TEIXEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
10/08/2025 00:10
0000080-43.2025.5.05.0221
Nº Processo: 0000080-43.2025.5.05.0221 | Vara: do Trabalho de Alagoinhas 51402) | Autor: - ANILTON SANTOS SILVA | Advogado: - CAMILLA DE SOUZA COUTINHO (OAB/BA 47554) | Ação: E TERCEIRIZACAO DE AUTOR - ANILTON SANTOS SILVA | Autor(es): ADEMIR RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO, JOAO VICTOR DE CARVALHO SAMPAIO (OAB, BA, ADRIELE APARECIDA DA SILVA PESSOA EST DA BA, SONIA LIMA DE ALMEIDA 48460), JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR 3ª Vara do Trabalho de Salvador, MARCELO LUZ DAMASCENO 6ª Vara do Trabalho de Salvador | Réu(s): LPATSA ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE AUTOR, ANILTON SANTOS SILVA, MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS ADVOGADO, CAMILLA DE SOUZA COUTINHO (OAB, BA 47554), GENESIS INOVACOES EMPRESARIAIS EIRELI RÉU, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CONDER ASCON, MUNICIPIO DE CONDE RÉU, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO, SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA ATSum 0000080, 22.2025.5.05.0034, MESBLA S A RECLAMADO, CONSTRUTORA KAZZA EIRELI, ILUMINAR, PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, FORTES FORMACAO TECNICA EM SAUDE LTDA, G&E MANUTENCAO E SERVICOS LTDA FALIDO ADVOGADO, JOSE GIL CAJADO DE MENEZES (OAB, BA 5571), H B DE SOUZA JUNIOR, CEB SEGURANCA LTDA, ME RECLAMADO, T.C.D.C.L. | Advogado(s): CAMILLA DE SOUZA COUTINHO (OAB, BA 47554), DANIEL OLIVEIRA ANDRADE (OAB, BA 82073) 51402), LEONARA MATIAS DE MELO (OAB, BA 72352), DIMAS SANTOS FILHO (OAB, BA 6687) RECLAMANTE, ANTONIO JANUARIO DE JESUS, MELISSA TEIXEIRA SANTOS E ALENCAR ADVOGADO, DJALMA DA SILVA LEANDRO (OAB, BA 10702), LUCAS GUALBERTO DOS SANTOS RECLAMANTE, B.P.S. | OAB: BA 47554, BA 82073, BA 72352, BA 6687, BA 10702, BA 16315, BA 67915, BA 5571, BA 64720, BA 54886 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:10