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1501235-94.2022.8.26.0441
Nº Processo: 1501235-94.2022.8.26.0441 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Pedro Paulo Nunes Telles de Almeida (OAB: 440930/SP); Advogado: | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: L. R. A.; Advogado: Pedro Paulo Nunes Telles de Almeida (OAB: 440930/SP); Advogado: | Advogado(s): Talissa Gobetti Correia (OAB: 507181, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Bruna Hernandez Borges (OAB: 318283, Advogada: Izabella Hernandez Borges (OAB: 327697 | OAB: 440930, 461926, 354862, 196105, 291391, 507181, 122486, 254644, 355997, 486986, 386320, 318283, 327697, 181295, 497967, 425887, 4407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:13
1500032-32.2023.8.26.0322
Nº Processo: 1500032-32.2023.8.26.0322 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Lucas Barbosa da Silva Filho (OAB: 69545/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Autor(es): M. P. do E. de S. P. | Réu(s): I. P. de O., Advogada: Beatriz Rabesco (OAB: 452093, SP), Advogada: Patrícia Tonelli de Melo (OAB: 455021, Apdo | Advogado(s): Natalia de Oliveira Alves Ferreira (OAB: 427045, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 201730, 306371, 405006, 72489, 69545, 256077, 454011, 302444, 431466, 452093, 455021, 56921, 509081, 427045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:13
1501434-02.2024.8.26.0618
Nº Processo: 1501434-02.2024.8.26.0618 | Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377/SP); Advogado: Bruno Santoro | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Leandro Assis da Silva, Advogado: Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377, SP), Advogado: Bruno Santoro, Robson de Oliveira Silva, Advogado: José Luís Corrêa Menezes (OAB: 168288, Advogada: Giovanna Oliveira, Patrícia Correa Miyashiro, Advogada: Ivana Aparecida Barros Lima (OAB: 430790, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Jéferson Barbosa Vieira, Advogada: Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi (OAB: 272170, Sergio Damasceno Leite (OAB: 416168, SP), Apelante: Ana Regiane Xavier, Advogado: Carlos Magno Gonçalves da | OAB: 471482, 436377, 484954, 405561, 395428, 272170, 311425, 119220, 416168, 394014, 218357, 168288, 512515, 265563, 304946, 430790, 213328, 279615 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:13
1502251-82.2024.8.26.0548
Nº Processo: 1502251-82.2024.8.26.0548 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Maurício de Carvalho Araujo (OAB: 413265/SP); Advogado: André | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Maike da Silva Braz, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado: Gustavo | OAB: 291440, 413265, 441783, 466156, 448576, 418358, 265804, 112995, 26417, 403228, 253455, 324246, 251590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:13
1005593-37.2025.8.26.0189
Nº Processo: 1005593-37.2025.8.26.0189 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 216582/SP - Layane Silva de Freitas | Autor(es): Maria Alves de Jesus, Naiara Gonçalves Siqueira | Réu(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A., Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. | Advogado(s): 216582, SP, Layane Silva de Freitas, 287193, Natal Mariano Fernandes, 330404, Camila Araujo Prates | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:54
1015352-47.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1015352-47.2025.8.26.0602 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 208322/SP - Alan de Oliveira Silva Shilinkert | Autor(es): Milton Rodrigues de Novaes, A.V.O.C., P.L.M.S., Marlene Luiza de Lima, ANP, Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural, Biocombustível, A.R.S., V.L.C.S. | Réu(s): C.S.S., Consórcio Unicons, P.M.I., BANCO PAN S.A., Gold Distribuidora de Petróleo Ltda, M.D.F. | Advogado(s): 208322, SP, Alan de Oliveira Silva Shilinkert, 262034, David Lopes da Silveira, 318614, Gabriela Rosa Cancian Vieira, 266975, Paulo Eduardo Cardoso, 353599, Guilherme Loyola Santos, 261712, Marcio Rosa, 338232, Marcos Antonio dos Santos, 506167, Lavínia da Silva Santos Rodrigues, 415282, Erik Scaglione | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:48
1006435-95.2025.8.26.0066
Nº Processo: 1006435-95.2025.8.26.0066 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 317831/SP - Fernanda Morato da Silva Pereira | Autor(es): Edianes Ramos Barbosa Pietro, Lorena Mendonca de Brito, Andre Luis Carnaz, Paula Fontoura Kalinauskas, Realino Ferreira da Silva, Sandra Aparecida Barboza | Réu(s): Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Barretos, SAAEB, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Omni S, Crédito, Financiamento, Investimento | Advogado(s): 317831, SP, Fernanda Morato da Silva Pereira, 423005, Edson João Guilhem, 416677, Diellen Catanio de Souza, 7647, GO, Mario Chaves Pugas, 54329, Paulo de Carvalho Kalinauskas, 472089, Matheus Santos Dias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:46
1001122-05.2025.8.26.0083
Nº Processo: 1001122-05.2025.8.26.0083 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 263115/SP - Marcio Alexandre da Silva Germinari | Autor(es): Pedro Aparecido Pereira Paiva, A.J.S., Adriana de Moraes Fonseca, V.S., T.A.S.S., Fernando Henrique Marques de Oliveira, J.S., Ana Lúcia dos Santos Jesus | Réu(s): Paulispell Indústria Paulista de Papéis, Papelão Ltda, Antônio Carlos Furlaneto Cunha, P.P.V.F., BANCO DAYCOVAL S.A., B., Zema Administradora de Consórcios Ltda | Advogado(s): 263115, SP, Marcio Alexandre da Silva Germinari, 454007, Eduarda Braido Dutra, 127537, Carlos Eduardo Perilo Oliveira, 298933, Sergio Schulze, 441476, Angela Marcia Silva Oliveira, 479777, Marcelo Alberto da Silva, 442764, Saulo Cristiano Antonio Bessi, 498113, Emily Rafaela da Silva Martins, 509730, Nayara Geovana Dontale Ribeiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:44
1001106-51.2025.8.26.0083
Nº Processo: 1001106-51.2025.8.26.0083 | Classe: :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 279996/SP - Jeronymo João Baptista Costal Gomes da Silva Júnior | Autor(es): Donizete Lourenço, F.A.P., Juízo da Corregedoria Permanente da Comarca de Aguaí, CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO, FAE, UNIFAE, Everton Carlos Vieira | Réu(s): Camila Mafra Camargo, Denis William de Souza Santos | Advogado(s): 279996, SP, Jeronymo João Baptista Costal Gomes da Silva Júnior, 147147, Marcos Rodrigues da Silva, 394330, Gabriel Belloni Rodrigues Ferreira, 303805, Ronaldo Molles | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:44
1001485-76.2025.8.26.0443
Nº Processo: 1001485-76.2025.8.26.0443 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 291134/SP - Mario Tardelli da Silva Neto | Autor(es): E.V.R., Gislene Maria Bortolini Machado, Gerson Oliveira Leite, T.S.C.F., O.C.F.I., M.P.E.S.P., Banco Bradesco S, N.S.P. | Réu(s): J.G.Z., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, M.A.L.J., V.G.L.F., Lincon José Tenório, I.M.F.I.E.D.C.R.L., F.I.E.D.C.N.P.N.F. | Advogado(s): 291134, SP, Mario Tardelli da Silva Neto, 404699, Andréia Aparecida Conti, 193723, Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 102420, Antonio Zani Junior, 226818, Edson Novais Gomes Pereira da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: E.V.R.Réu: J.G.Z.Advogado: 291134
04/08/2025 04:42