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2160005-88.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2160005-88.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1004685-36.2024.8.26.0408; Gratificações | Advogado: Leonardo Ribeiro Marianno (OAB: 295891/SP); Advogado: Ivan Serra Braga (OAB: 459130/SP); | Advogado(s): Carla Paiva Cossa (OAB: 289501, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 392562, 295891, 459130, 255730, 333527, 276810, 289501, 121011, 327797, 357563, 258805, 252636, 480151, 347567 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Carla Paiva Cossa (OAB: 289501
26/07/2025 01:58
1502684-95.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1502684-95.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Edilson Braga da Silva (OAB: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Israel Luz da, Apelada: Ana Suzi, Apelado: Daniel Goes, Apelado: Pedro Ivo Riga, Apelado: Kamila Maria, Apelado: Mauro Lucas, Apelado: Inpar Projeto, Apelado: Isabela Lopes | OAB: 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São Carlos
26/07/2025 01:38
2161039-98.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2161039-98.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Fabio Luiz Angella (OAB: 286131/SP); Advogado: Marcelo Donizete Angella (OAB: 283774/SP); Advogada: Raquel | Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Dominic | Advogado(s): Fabio Luiz Angella (OAB: 286131, SP), Advogado: Marcelo Donizete Angella (OAB: 283774, Advogada: Raquel | OAB: 286131, 283774, 421375, 262131, 194812, 279266, 109235, 228254, 151976, 372643, 374498, 431775, 199158, 139012, 74514, 524988, 144642, 250317, 105937, 104644, 468115, 310502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fabio Luiz Angella (OAB: 286131
26/07/2025 01:30
2160791-35.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2160791-35.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP) (Procurador); Advogado: Mauro Jose | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: | Advogado(s): Marcelo Gutierrez (OAB: 111853, SP), RepreLeg: Maria Francisca da Silva Neves | OAB: 146769, 131135, 134955, 460390, 999999, 111853, 295354, 336518, 131364, 195351, 63511, 314428, 272280, 498972, 237985, 433241 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853
26/07/2025 01:28
2144132-48.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2144132-48.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0010072-47.2024.8.26.0344; REMUNERAÇÃO; | Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/ | Advogado(s): Victor Del Ciello (OAB: 428252, SP), Agravante: Margarete Oliveira de Araújo Santos, Advogado: Mauro Del Ciello, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Interessado: Antonio Faria da Costa, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599 | OAB: 32599, 428252, 172926, 373787, 435788, 122406, 66213, 259080, 475237, 432283, 480138 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252
26/07/2025 01:23
2143032-58.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2143032-58.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1500425-37.2025.8.26.0014; | Advogado: Sergio Roxo da Fonseca (OAB: 15609/SP); Advogado: Marco Antonio Volpon (OAB: 18011/SP); Interessado: José | Advogado(s): Sergio Roxo da Fonseca (OAB: 15609, SP), Advogado: Marco Antonio Volpon (OAB: 18011, Interessado: José, Vicente Augusto Baiochi (OAB: 147865, Interessado: Roldinei Gusson do Nascimento, Advogado: Delcides, Alfredo Baiochi Netto (OAB: 121151, Interessada: Josiana Aguiar Dias, Advogado: Sergio Roxo da Fonseca, Ficam as partes | OAB: 18011, 107097, 15609, 119832, 121151, 147865, 404041, 441869, 397434, 185924, 128686, 256101, 180074, 381331, 91263, 286384, 420534, 211050, 187225, 224695, 210445, 343610, 154087, 276420, 225408, 441240, 31920, 35478 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Sergio Roxo da Fonseca (OAB: 15609
26/07/2025 01:21
1001723-13.2021.8.26.0451
Nº Processo: 1001723-13.2021.8.26.0451 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ); Advogado: Ney José | Assunto: Bancários; Apelante: | Advogado(s): Aliny de Azevedo Feitosa Oliveira (OAB: 443275, SP), Advogado: Patrick da Silva Pinto (OAB: 518683, Apelado, Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385, Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios, Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654, Apelado: Banco Mercantil do Brasil S, Advogado: Fernando Moreira, 108112, MG), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse | OAB: 48237, 44243, 305850, 348610, 480016, 370582, 272097, 327408, 249547, 329694, 224067, 443275, 518683, 270757, 338556, 210473, 107414, 21637, 331385, 78403, 257654, 108112 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 00:58
1501160-39.2023.8.26.0047
Nº Processo: 1501160-39.2023.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Advogado: Caio Marchioni | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147, SP), Agravado: Fabio Luiz Lopes Moledo, Advogado | OAB: 307859, 473100, 290219, 390373, 156870, 435788, 200103, 412198, 122406, 66213, 300899, 237006, 229720, 480147, 141237, 163569, 434719 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 00:52
3006382-84.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3006382-84.2025.8.26.0000 | Vara: 14ª Vara | Advogado: Gustavo Henrique Filipini (OAB: 276420/SP); Advogado: Cássio Roberto Siqueira | Assunto: Índice da URV Lei 8.880/1994; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/ | Advogado(s): Adriana Barreto dos Santos (OAB: 187225, SP), Advogada: Camila Marques Gilberto (OAB: 224695, Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas (OAB: 31920, PE), Advogado: Lauro Alves de Castro (OAB: 35478, Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667, Advogado: Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051 | OAB: 301498, 104505, 286384, 420534, 199495, 163569, 154738, 260447, 211050, 187225, 224695, 154087, 276420, 225408, 441240, 31920, 35478, 139520, 22401, 131615, 205688, 480137, 480288, 481667, 407051, 480138, 77001, 19449, 174384, 306599, 424351, 267784, 240970 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Adriana Barreto dos Santos (OAB: 187225
26/07/2025 00:51
1001251-35.2025.8.26.0495
Nº Processo: 1001251-35.2025.8.26.0495 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: 3ª VARA | Advogado: 399433/SP - Valdinei da Silva Lima | Ação: Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados e Pensionistas | Autor(es): Anna Julia dos Santos Santana, Eide Ribeiro, Maria Ferreira de Jesus, Deangeles Simão da Silva, Roseli Pereira de Souza, R.L.M.O.M., Beatriz Bessa Perciliano, Benedita Aparecida da Silva Vandenbrande, ELIS REGINA DA CUNHA, H.R.G.S., A.S.S. | Réu(s): Anddap Associacao Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados, Pensionistas, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Baruc Aguilar de Souza, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, F.S.O., Alan Marcel Batista de Carvalho, Prefeitura Municipal de Registro, Universidade Cruzeiro do Sul, C.C.D.H.U.E.S.P. | Advogado(s): 399433, SP, Valdinei da Silva Lima, 159151, Nícia Carla Ricardo Estevam Marques, 114510, PR, Marcelo Roberto Felipe dos Santos, 469497, Juliana Clarisse Topp Silveira de Souza, 225578, Anderson Ivanhoe Brunetti, 251286, Gilberto Domingues Novais, 423111, Jeferson Giliard de França, 146654, Jose Luiz Satto Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 04:48