Consulta de Processos

Nº Processo: 1512806-04.2021.8.26.0019 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1512806-04.2021.8.26.0019; Ameaça; | Advogado: Luciano Rodrigo dos Santos da Silva (OAB: 277932/SP); Advogado: Mauro Sergio de Freitas | Autor(es): P. H. P. J., Advogado: Luciano Rodrigo dos Santos da Silva (OAB: 277932, SP), Advogado: Mauro Sergio de Freitas, Hugo Willian Cesar Ferreira de Melo, Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034, Def., Wylber Breno dos Santos Souza, Advogada: Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG, PAULO VINICIUS GIMENEZ, Advogada: Maria de Fátima Esteves Santos Monteiro (OAB: 485681, SP) (Defensor, WILSON DE SIQUEIRA BRESSANI, Advogado: Walther Afonso Silva (OAB: 465398, Apelado: Ministério Público | OAB: 277932, 261738, 359981, 478128, 308034, 999999, 422113, 485681, 465398, 324471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506255-90.2024.8.26.0281 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1506255-90.2024.8.26.0281; Crime de Descumprimento | Advogado: Adenilson Fernandes (OAB: 226412/SP); Advogado: Edivan Rodrigo Coutinho (OAB: 232184/SP); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Ana Paula Alves Magno (OAB: 359103, SP), Advogado: Fabrício Bolzan de Almeida (OAB: 182418, Advogada, Vanderlei Lima Silva (OAB: 196983, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 226412, 232184, 136639, 90636, 133684, 999999, 282172, 488698, 107041, 359103, 182418, 211242, 235109, 340863, 447728, 292570, 196983 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502548-04.2024.8.26.0544 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502559-39.2024.8.26.0542; Tráfico de Drogas e | Advogado: Lucas Soares e Silva (OAB: L/US) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria | Autor(es): Francisco Leonardo Vieira, Advogado: Lucas Soares, Silva (OAB: L, US), Def. Público: Defensoria, Daikson Jean Gonçalves, Advogada: Ana Carolina Eloi de Lima (OAB: 486298, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 490747, 228674, 999999, 160558, 162937, 480764, 486298, 485331, 284718, 273022 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501193-55.2024.8.26.0318 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501193-55.2024.8.26.0318; Tráfico | Advogado: Danilo Vogado da Rocha (OAB: 423834/SP); Advogado: | Advogado(s): Joyce Tavares Santos (OAB: 465992, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 423834, 421785, 409451, 141898, 192969, 469505, 465992, 271161, 999999, 358202, 224531, 307984, 295476 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500840-80.2021.8.26.0589 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500840-80.2021.8.26.0589; Receptação; | Advogado: Carlos Eduardo Conserino (OAB: 188692/SP); Advogado: | Autor(es): José Leonardo Macena da Silva, Advogada: Vanessa Virginia Bastida Drudi (OAB: 368351, SP), Apelante: Robson | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 188692, 166059, 415303, 118626, 368351, 360170, 374884, 410879, 999999, 190530, 467570 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500760-35.2021.8.26.0616 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500760-35.2021.8.26.0616; | Advogado: Tales Pataias Ramos (OAB: 310258/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria | Autor(es): Fabio Vinicius Morais, Advogado: Tales Pataias Ramos (OAB: 310258, SP), Def. Público: Defensoria | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 310258, 244212, 391102, 314826, 168348, 240655, 127147 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500333-63.2024.8.26.0315 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500334-81.2025.8.26.0228; | Advogado: Jakson Silva Santos (OAB: 371979/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Autor(es): Pedro Henrique Silva Rocha, Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961, SP), M. P. do E. de S. P., Apelado: J. F. N., Advogado: Marcelo Fávero Cardoso de Oliveira (OAB: 189301, SP) (Defensor | Advogado(s): Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961, SP), Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 201663, 279117, 999999, 371979, 259961, 492597, 257821, 189301 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002809-38.2016.8.26.0604 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0002809-38.2016.8.26.0604; Homicídio Privilegiado; | Advogado: Sergio Luiz da Silva (OAB: 214400/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): L. da S., Advogado: Sergio Luiz da Silva (OAB: 214400, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as, H. F. C. dos S., Advogado: Isaac de Moura Florêncio (OAB: 205370 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 214400, 271536, 354093, 205370, 107222, 315527, 999999, 374394, 169251, 344263, 168169 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008734-85.2025.8.26.0996 | Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Advogado(s): Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 242870, 999999, 311018, 269293, 348034, 414434, 434392 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005288-44.2025.8.26.0521 | Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria | Advogado(s): Otomar Pruinelli Junior (OAB: 208146, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 284780, 999999, 309727, 300462, 399102, 208146, 321123, 440563, 141152 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11